DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
O INSTITUTO se compromete, por meio dos estudos, modelagem da licitação e da assessoria, que serão tomadas todas as medidas necessárias para contribuir tecnicamente para com a imparcialidade, qualidade e condições de concorrência para a licitação dos Projetos.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FORO
Fica eleito o Foro Cível da Comarca de Itaúna/MG para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios que porventura possam surgir da execução deste acordo, com expressa renúncia de qualquer outro. E, por estarem assim justas e acordadas, firmam eletronicamente este Acordo de Cooperação, comprometendo-se a cumprir e a fazer cumprir, em juízo ou fora dele.
CONTRATADA: MLG SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 29.171.935/0001-12
VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$16.048,50 (Dezesseis mil, quarenta e oito reais e cinquenta centavos)
PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência será de 12 meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado.
Japaraíba, 28 de setembro de 2026.
ROBERTA APARECIDA LOPES RABELO
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: 4C1CDB86
ITATIAIUÇU, 23 DE SETEMBRO DE 2026.
LICITAÇÃO
ROMER SOARES DAS CHAGAS Prefeito de Itatiaiuçu/MG
Assinado digitalmente via ZapSign por Gabriel Rocha GAB D R at I a E 2 L 8/0 R 9/2 O 02 C 6 H 11: A 17:00.738 (UTC-0300)
Diretor-Presidente do Instituto de Infraestrutura, Inteligência e Inovação
Publicado por: Raissa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 5D889762
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JAPARAIBA
LICITAÇÃO EXTRATO AVISO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 051/2026
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, fará contratação na modalidade Dispensa Eletrônica, modalidade Registro de Preço nº 051/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 13 de outubro às 08:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é ―Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços laboratoriais de exames anatomopatológicos (biópsias) e citopatológicos, visando atender aos pacientes assistidos pela rede pública do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Japaraíba - MG‖. Os interessados poderão adquirir o aviso da dispensa completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 16:30 horas , de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 226, email : [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba/MG, 05 de outubro de 2026.
MARIANE BEATRIZ FERNANDES
Agente de Contratação – Fase Interna
Publicado por: Mariane Beatriz Fernandes Código Identificador: 632102AB
LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 279/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº134/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº056/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº041/2026
OBJETO: ―Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, visando atender às competições, campeonatos, torneios, festivais, eventos esportivos e demais atividades promovidas ou apoiadas pelo Departamento Municipal de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Japaraíba‖
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Japaraíba - MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 280/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº134/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº056/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº041/2026
OBJETO: ―Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, visando atender às competições, campeonatos, torneios, festivais, eventos esportivos e demais atividades promovidas ou apoiadas pelo Departamento Municipal de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Japaraíba‖
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Japaraíba - MG
CONTRATADA: LAGOA ESPORTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 27.449.579/0001-20
VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais).
PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência será de 12 meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado.
Japaraíba, 28 de setembro de 2026.
ROBERTA APARECIDA LOPES RABELO
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Publicado por: Amanda Caroline Soares Código Identificador: 653905E8
LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 281/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº134/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº056/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº041/2026
OBJETO: ―Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem esportiva, visando atender às competições, campeonatos, torneios, festivais, eventos esportivos e demais atividades promovidas ou apoiadas pelo Departamento Municipal de Esportes e Lazer da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer de Japaraíba‖
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Japaraíba - MG
CONTRATADA: BRUNO RODRIGUES SANTOS 10863870660
CNPJ: 65.295.632/0001-75
VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: R$106.385,00 (Cento e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais).
PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência será de 12 meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado.
Japaraíba, 28 de setembro de 2026.
ROBERTA APARECIDA LOPES RABELO
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 110