DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

visando à manutenção da permeabilidade dos cateteres venosos centrais utilizados pelos pacientes em tratamento renal substitutivo. Fundamentação: O presente contrato decorre do edital de Inexigibilidade de Licitação nº 027/2026, aplicando-se subsidiariamente o que consta no Processo nº 139/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 267/25 e demais legislação aplicável. Valor: R$ 36.150,00 (trinta e seis mil, cento e cinquenta reais).

Dotação Orçamentária: 10.302.10.03.2699 3.3.90.30.00 Ficha: 344

Vigência: De 17 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026.

Publicado por: Iasmin Oliveira Código Identificador: 2621B990

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026 - PREVIJOP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2026

Contratante: Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de João Pinheiro – MG

Contratado: LAZARO ANTONIO DE MELO – A CONSTRUMELO

CNPJ: 21.434.576/0001-37 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.122.0902.1746.33903000

Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados à manutenção e reforma do telhado da sede do Instituto Municipal de Previdência – PREVIJOP, compreendendo telhas cerâmicas, peças de madeira, materiais para assentamento, fixação, vedação e demais insumos necessários à execução dos serviços de manutenção da cobertura.

A contratação terá como finalidade o fornecimento dos materiais necessários para a realização dos serviços de manutenção e reforma da cobertura, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes neste Documento de Formalização de Demanda e no respectivo Termo de Referência. Vigência: 60 (sessenta) dias

Valor total: R$26.541,40 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso I Data de assinatura: 05/10/2026

Publicado por: Flavio Geraldo da Silva Código Identificador: 484401FD

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2026 - PREVIJOP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2026

Contratante: Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de João Pinheiro – MG Contratado: 69.332.363 LINDOMAR JOSE DA SILVA CNPJ: 69.332.363/0001-20

Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de mão de obra de carpintaria e serviços correlatos destinados à substituição e reforma do telhado da sede do PREVIJOP, incluindo desmontagem e retirada da estrutura existente, montagem e adequação da estrutura de madeira, instalação das novas telhas e demais serviços necessários à perfeita execução e conclusão do objeto, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 30 (trinta) dias Valor total: R$47.275,00 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 75, inciso I Data de assinatura: 05/10/2026

Publicado por: Flavio Geraldo da Silva Código Identificador: 407C324E

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 03/2026 - PREVIJOP

RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL, DFD, ETP E TERMO DE REFERÊNCIA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 03/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026

O Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de João Pinheiro – PREVIJOP, por meio da Equipe de Apoio de Licitações, responsável pela condução do Processo de Licitação Eletrônica nº 03/2026, Processo Administrativo nº 028/2026, torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente RETIFICAÇÃO Nº 01, referente às informações constantes no Edital, Documento de Formalização da Demanda – DFD, Estudo Técnico Preliminar – ETP e Termo de Referência, relativos à aquisição de materiais destinados à reforma do telhado da sede do PREVIJOP.

DA RETIFICAÇÃO

Fica retificada a informação referente à dotação orçamentária constante no Edital, DFD, ETP e Termo de Referência do Processo Administrativo nº 028/2026.

Onde consta a dotação orçamentária anteriormente informada, deverá ser considerada a seguinte dotação correta:

09.122.0902.1746.33903000

A presente retificação tem por finalidade exclusivamente corrigir o número da dotação orçamentária, que foi informado de forma incorreta nos documentos do processo.

Permanecem inalteradas todas as demais informações, condições, especificações, quantitativos, valores, prazos e demais disposições constantes no Edital, DFD, ETP, Termo de Referência e demais documentos integrantes do Processo Administrativo nº 028/2026.

João Pinheiro/MG, 02 de Outubro de 2026

FLAVIO GERALDO DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Flavio Geraldo da Silva Código Identificador: 99D6801B

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PREGÃO ELETRÔNICO 061/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 146/2026

Prefeitura Municipal de João Pinheiro - Processo Licitatório 146/2026 – Pregão Eletrônico 061/2026 - Através de seu Pregoeiro Municipal – Thiago Henrique Soares de Noronha e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 21/10/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - lote, que tem por objeto a Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de banheiros químicos, para atendimento às necessidades do Município de João Pinheiro/MG, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 05 de outubro de 2026.

THIAGO HENRIQUE SOARES DE NORONHA – Pregoeiro.

Publicado por: Thiago Henrique Soares de Noronha Código Identificador: ED119A01

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento e peças, do equipamento de Raio X Fixo Altus ST, fabricante Konica Minolta/Sawae, instalado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Tauá, com participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos.

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