DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
Publicado por: Geovana Luiza de Castro Silva Código Identificador: 0E2037D9
Considerando o Ofício nº 69/2025 – SEMED, proveniente da Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
PROCURADORIA MUNICIPAL DECRETO Nº 231/2026
DECRETO Nº 231/2026
Dispõe Sobre Autorização Para Assinatura de Documentos.
Art. 1º Exonerar a Sra. Lésia Maria de Castro, Matrícula 515, do Cargo Eletivo de Vice Diretora da E. M. Monteiro Lobato (ViceDiretora A-1), a partir de 05/10/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoa da Prata, 02 de outubro de 2026.
O Prefeito Municipal de Lagoa da Prata, no uso de suas atribuições legais,
Considerando que os procedimentos relativos à liquidação das despesas e demais documentos do Gabinete do Prefeito são contínuos, não podendo ser interrompidos, e
Considerando que o Sr. Sérgio Tobias Duarte, Oficial de Gabinete, estará em gozo de férias no período de 01/10/2026 a 20/10/2026,
DECRETA:
Art. 1º Fica o Sr. ALYSSON ELIAS MACEDO, ocupante do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração e Governo, autorizado a assinar empenhos, subempenhos e outros documentos do Gabinete do Prefeito no período de 01/10/2026 a 20/10/2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal
Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: EBB23447
PROCURADORIA MUNICIPAL PORTARIA Nº 215/2026
PORTARIA No 215/2026
O Prefeito Municipal de Lagoa da Prata, no uso de suas atribuições legais; Considerando a Lei Complementar nº 304/2025; Considerando o Ofício nº 69/2025 – SEMED, proveniente da Secretaria Municipal de Educação;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
RESOLVE:
Lagoa da Prata, 02 de outubro de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal
Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: 5EFEAAFE
Art. 1º Exonerar a Sra. Maria Célia da Mota Andrade, Matrícula 1354, do Cargo Eletivo de Vice Diretora da E. M. Monteiro Lobato (ViceDiretora A-1), a partir de 20/08/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoa da Prata, 02 de outubro de 2026.
PROCURADORIA MUNICIPAL PORTARIA Nº 213/2026
PORTARIA No 213/2026
O Prefeito Municipal de Lagoa da Prata, no uso de suas atribuições legais; e Considerando a Lei Complementar nº 304/2025; Considerando o Ofício nº 69/2026 – SEMED, proveniente da Secretaria Municipal de Educação;
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal
Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: 4DBD7265
PROCURADORIA MUNICIPAL PORTARIA Nº 216/2026
PORTARIA No 216/2026
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a Sra. Leila Almeida Braga, Matrícula 4947, do Cargo Eletivo de Diretora da E. M. Monteiro Lobato (Diretora A-1), a partir de 05/10/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Prefeito Municipal de Lagoa da Prata, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a Lei Complementar nº 304/2025 e suas alterações; Considerando o Ofício nº 68/2025 – SEMED, proveniente da Secretaria Municipal de Educação; e
Considerando o resultado da eleição da Escola Municipal Monteiro Lobato,
Lagoa da Prata, 02 de outubro de 2026.
RESOLVE:
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES
Prefeito Municipal
Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: 1DA1E6B9
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Josiane da Fonseca Borges, Matrícula 3552, para o Cargo Eletivo de Diretora da E. M. Monteiro Lobato (Diretora A-1), a partir de 05/10/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROCURADORIA MUNICIPAL PORTARIA Nº 214/2026
PORTARIA No 214/2026
Lagoa da Prata, 02 de outubro de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Lagoa da Prata, no uso de suas atribuições legais; e Considerando a Lei Complementar nº 304/2025;
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