DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
nº 055/2026 – Concorrência Eletrônica nº 008/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento em bloco sextavado de via pública na Comunidade Goiabeiras, Município de Lagoa dos Patos/MG. Processo adjudicado e homologado em favor da empresa PILLARIS COMÉRCIO – SERVIÇOS E PREMOLDADOS LTDA, CNPJ nº 55.528.189/000181, pelo valor global de R$ 230.699,99 (duzentos e trinta mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Contrato nº 069/2026. Data de assinatura: 30/09/2026. Vigência: 12 meses. Adjudicação e Homologação: 30/09/2026.
EXTRATO DE RESULTADO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA E CONTRATO Nº 070/2026 - Processo Licitatório
nº 056/2026 – Concorrência Eletrônica nº 009/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para urbanização dos canteiros da Avenida Presidente Médice, no Município de Lagoa dos Patos/MG. Processo adjudicado e homologado em favor da empresa CEPOL – CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES POLO LTDA, CNPJ nº 10.275.598/0001-85, pelo valor global de R$ 1.007.000,00 (um milhão e sete mil reais). Contrato nº 070/2026. Data de assinatura: 30/09/2026. Vigência: 12 meses. Adjudicação e Homologação: 30/09/2026.
Lagoa dos Patos/MG, 30 de setembro de 2026.
VALÉRIA TAMIRES SOARES Agente de Contratação.
Publicado por: Valeria Tamires Soares Código Identificador: 73EF71A0
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA SANTA
COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO – CONTRATO Nº 159/2026 – CONCORRÊNCIA N° 013/2026
Partes: Município de Lagoa Santa/MG e TOCON CONSTRUCAO CIVIL LTDA – CNPJ: 08.187.616/0001-25
Objeto: Obra de reforma dos banheiros da Escola Dr. Lund, no endereço à Praça Doutor Lund, n° 33, bairro centro, Lagoa Santa/MG, com recursos próprios do município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, conforme relação constante neste projeto básico.
Valor: R$ 269.995,30
Vigência: 02/10/2026 a 02/03/2027
Dotação Orçamentária:
| FICHA | DOTAÇÃO |
|---|---|
| 678 | 02.007.001.12.361.0010.2166.4.4.90.51.00 |
saúde, policlínicas e nas farmácias municipais, e atender demandas da Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT).
Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027
Valor: R$ 110.033,90
Dotações orçamentárias:
| FICHA | DOTAÇÃO |
|---|---|
| 567 | 02.006.001.10.303.0018.2228.3.3.90.30.00 |
| 571 | 02.006.001.10.303.0018.2229.3.3.90.32.00 |
KARINA ROCHA DE OLIVEIRA TARANTO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Isabella Rodrigues Costa Guedes Código Identificador: 5016C7EB
COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 153/2026 – PREGÃO N° 029/2026
Partes: Município de Lagoa Santa/MG e AGRODIESEL TRR GENERAL SALGADO LTDA – CNPJ: 00.409.382/0001-01
Finalidade: Reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 13/09/2026 a 19/09/2026 a 05/09/2026, conforme previsão contida no referido Contrato.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
FREDERIC HENRIQUE MAGALHÃES DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
DALMAR MORAIS DUARTE Secretário Municipal de Fazenda
ALESSANDRO JORGE SALVINO Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
RAQUEL SOUZA DE ASSIS SALOMÃO Secretária Municipal de Bem Estar Social
GABRIEL LEITE MENDES
Secretário Municipal de Educação
JEAN CARLO SEABRA PEDROSA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
KARINA ROCHA DE OLIVEIRA TARANTO Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Júlio César Santos Almeida Código Identificador: 980E2620
ALESSANDRO JORGE SALVINO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
MARA REGINA DE SOUZA BARBOSA
COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO 154/2026 – PREGÃO N° 029/2026
Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Júlio César Santos Almeida Código Identificador: B369311D
COORDENAÇÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EXTRATO DA ATA RP 268/2026 – PREGÃO RP 051/2026
Partes: Município de Lagoa Santa/MG e POUSO FARMA LTDA – CNPJ: 18.519.219/0001-67
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do Sistema Único de Saúde – SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de
Partes: Município de Lagoa Santa/MG e DISTRIBUIDORA RIO BRANCO DE PETROLEO LTDA – CNPJ: 01.256.137/0006-89
Finalidade: Reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 13/09/2026 a 19/09/2026 a 05/09/2026, conforme previsão contida no referido Contrato.
BRENO SALOMÃO GOMES Prefeito Municipal
FREDERIC HENRIQUE MAGALHÃES DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 126