DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

3 – Apresentação, discussão e deliberação da proposta de Zoneamento do Parque elaborado pela FACEV-UFV;

4 – Apresentação, discussão e deliberação da proposta de Levantamento da Ictiofauna elaborado pela FACEV-UFV;

5 – Deliberação da data de realização da Audiência Pública para apresentação do Plano de Manejo;

• 6 - Comunicados e avisos aos conselheiros e conselheiras.

consequência perderá a sua vaga para o (a) candidato (a) imediatamente classificado (a), em absoluta obediência à ordem de classificação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

• 7 – Assuntos gerais.

• 8 – Encerramento.

O interessado em manifestar-se sobre algum item da pauta deverá fazer sua inscrição até o horário de início da reunião.

Leopoldina, MG, 1º de outubro 2026.

LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Presidente do Conselho

Paço da Prefeitura Municipal de Leopoldina, MG, 01 de outubro de 2026.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito Municipal

INGRID FIORAVANTE NETTO Secretária Municipal de Saúde

Gestor do Parque Natural Municipal Dr. João Damaceno Portugal

Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: A73DA744

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMS EDITAL Nº 06/2026

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leopoldina, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, no uso de suas atribuições legais, e em obediência ao disposto nos incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 81 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a homologação da relação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado SMS, regulado pelo Edital nº 06/2026 para atender programas da Secretaria Municipal de Saúde.

FAZ SABER aos interessados e aos demais que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que ficam CONVOCADOS (AS) os (as) candidatos (as) constantes da relação em anexo, a qual faz parte integrante deste instrumento, aprovados (as) e classificados (as) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO objeto do Edital nº 06/2026 e suas alterações, homologado em 24 de setembro de 2026 , a comparecem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Leopoldina, situado à Praça Professor Botelho Reis, 28, 1º andar, Centro, nesta cidade, no período de 24 horas a contar da data de publicação deste Edital e e-mail , no horário das 12:00 às 17:00 horas, para início dos procedimentos preparatórios aos atos de provimento e investidura nas respectivas funções, munidos da seguinte documentação:

a) 01 retrato ¾ atual; b) xerox de certidão de nascimento ou casamento; c) Xerox do CPF do cônjuge d) xerox da certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos; e) xerox da carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; f) declaração escolar os filhos maiores de 06 anos e menores de 14 anos apresentar CPF dos filhos independentemente da idade g) xerox do diploma autenticado ou certificado de conclusão dos cursos exigidos para comprovação da escolaridade; h) xerox da carteira profissional; i) xerox da carteira de identidade; j) xerox do título de eleitor; k) xerox do comprovante de votação da última eleição; l) xerox do CPF;

m) xerox do certificado de reservista (se do sexo masculino); n) Xerox do cartão do PIS ou PASEP; o) tipo de sangue, fator RH; p) declaração de bens; q) comprovante de estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão; r) atestado médico favorável fornecido pelo serviço médico desta Prefeitura; s) xerox do comprovante de residência; t) fotocópia autenticada do Certificado de Conclusão do curso exigido para o cargo; u) fotocópia autenticada de registro junto ao Conselho da Categoria Profissional ou Órgão Regulador respectivo, se for o caso; v) Declaração Negativa de Acumulação de Cargos, sob as penas da lei e para os fins do art. 37, incisos XVI e XVII, da CF/88; w) certidão de antecedentes criminais expedida pela Comarca; x) certidão de antecedentes criminais expedida pela Polícia Civil y) Preenchimento do Formulário Completo de Cadastro do Trabalhador e Preenchimento do Formulário Completo de Cadastro do Dependente.

O (a) candidato (a) que não comparecer no prazo acima determinado ou não atender aos requisitos legais, não poderá ser admitido (a) e em

ANEXO ÚNICO - RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMS EDITAL Nº 06/2026

FUNÇÃO: NIVEL MEDIO – CUIDADOR (SRT)

*Convocação em razão da desistência de Raphael carvalho

*Convocação em razão da desistência de Solange Bedim Bonin

Publicado por: Carla Monteiro da Silveira Silva Código Identificador: 0AFA6A99

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 21 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SMS EDITAL 012/2025

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Leopoldina, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, no uso de suas atribuições legais, e em obediência ao disposto nos incisos I e II do artigo 37 da Constituição Federal e artigo 40 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista a homologação da relação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado SMS, regulado pelo Edital nº 012/2025 para atender programas da Secretaria Municipal de Saúde.

FAZ SABER aos interessados e aos demais que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que ficam CONVOCADOS (AS) os (as) candidatos (as) constantes da relação em anexo, a qual faz parte integrante deste instrumento, aprovados (as) e classificados (as) no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO objeto do Edital nº 012/2025 e suas alterações, homologado em 28 de novembro de 2025 , a comparecem no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Leopoldina, situado à Praça Professor Botelho Reis, 28, 1º andar, Centro, nesta cidade, no período de 24 horas a contar da data de publicação deste Edital e e-mail , no horário das 12:00 às 17:00 horas, para início dos procedimentos preparatórios aos atos de provimento e investidura nas respectivas funções, munidos da seguinte documentação:

a) 01 retrato ¾ atual; b) xerox de certidão de nascimento ou casamento; c) Xerox do CPF do cônjuge d) xerox da certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos; e) xerox da carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; f) declaração escolar os filhos maiores de 06 anos e menores de 14 anos apresentar CPF dos filhos independente da idade g) xerox do diploma autenticado ou certificado de conclusão dos cursos exigidos para comprovação da

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