DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
Publicado por:
Araci Silva de Mello Paula Código Identificador: 1485FF22
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº 124/2026
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Laranjal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas na Constituição Federal, Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei Orgânica do Município de Laranjal.
RESOLVE:
Art.1° - EXONERAR a Sra. JOSY DE ALMEIDA PAULA do cargo de agente político de Secretária Municipal de Fazenda e Finanças, a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 2° - NOMEAR a Sra. JOSY DE ALMEIDA PAULA para o cargo de agente político de Secretária Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Laranjal - MG.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua data de publicação e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Laranjal, 05 de outubro de 2026.
FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS Prefeito de Laranjal
Publicado por: Araci Silva de Mello Paula Código Identificador: 6DC61780
Às quinze horas do dia primeiro de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Rua Presidente Carlos Luz, nº 699. 2º andar, Sala 203, Edifício Dona Luzia, Centro, Leopoldina/MG sob a presidência da Senhora Érica Pereira Bedim e tendo como Secretário o Senhor Hugo Leonardo Xavier Gomes, reuniu-se em sessão ordinária o Conselho Gestor do Parque natural Municipal Dr. João Damaceno Portugal, com as presenças dos conselheiros Bruce Junqueira Ferraz, Denílson Batista Silva, Érica Pereira Bedim, Luciano do Vale neto, Rodrigo Garcia Duarte e Rodrigo Junqueira Reis Pimentel. Não havendo quórum regimental o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião. Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, solicitando ao senhor secretário que lavrasse a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pela Senhora Presidente, pelo Senhor Secretário e demais conselheiros e conselheiras que queiram fazê-lo. Eu, ______, Hugo Leonardo Xavier Gomes, Secretário, digitei e lavrei a presente ata.
Leopoldina, MG, 1º de outubro de 2026.
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: 9AC51C66
PREFEITURA DE LEOPOLDINA COMUNICADO DE CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, comunica a concessão do seguinte certificado de licenciamento ambiental:
CERTIFICADO N°: 10/2025 MODALIDAD E: Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS/RAS EMPREENDIMENTO: Residencial Villagio Real Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA.
CNPJ : 25.168.577/0001-38
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA Nº 125/2026
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS.
O Prefeito Municipal de Laranjal, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas na Constituição Federal, Constituição do Estado de Minas Gerais e Lei Orgânica do Município de Laranjal.
RESOLVE:
Art.1° - Fica NOMEADO , a partir do dia 05 de outubro de 2026, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E FINANÇAS o Sr. JOSÉ AFFONSO MILANI. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua data de publicação e revoga-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Laranjal, 05 de outubro de 2026.
FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS Prefeito de Laranjal
Publicado por: Araci Silva de Mello Paula Código Identificador: 64816A29
PROCESSO Nº : 199.VGDQG4BOS2/2025
ATIVIDADE : loteamento de solo urbano, exceto distritos industriais e similares.
ENDEREÇO DO EMPREENDIMENTO : Rua José Peres, s/n, Sítio Fundão, Chácara do Desengano. COORDENADAS GEOGRÁFICAS: Latitude: 21°31‘58.69‖ S – Longitude: 42°37‘27.77‖ o.
DATA DA EMISSÃO : 10 de dezembro de 2025
DATA DE VALIDADE : 10 de dezembro de 2035.
Leopoldina, MG, 10 de dezembro de 2025.
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GESUALDI Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicado por: Luiz Henrique Nogueira Gesualdi Código Identificador: D1F37079
PREFEITURA DE LEOPOLDINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Assunto: Reunião ordinária do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dr. João Damaceno Portugal
Data de realização: 6 de outubro de 2026, (terça-feira)
Horário de início: 15h (quatorze horas)
Horário de término previsto: 16h (quinze horas)
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LEOPOLDINA
PREFEITURA DE LEOPOLDINA ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DR. JOÃO DAMACESNO PORTUGAL, REALIZADA EM 1º DE OUTUBRO DE 2026.
Local: Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Rua Presidente Carlos Luz, nº 699, 2º andar, Sala 203, Edifício Dona Luzia, Centro, Leopoldina, MG.
Ficam convocados os senhores e as senhoras conselheiros (as) do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dr. João Damaceno Portugal, para a próxima reunião ordinária, com a seguinte pauta:
1 – Abertura, identificação dos presentes e verificação do quórum; 2 – Leitura, discussão e votação da ata da reunião anterior;
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 128