DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

As turmas poderão sofrer alterações, conforme a organização da escola.

2 -DOCUMENTAÇÃO

Conferência de Documentação para o Processo de Contratação: O candidato classificado no processo seletivo simplificado deverá apresentar na data desta convocação os documentos abaixo especificados:

3.4 Caso o contrato tenha sido firmado em tempo inferior a 06 (seis) meses, dentro de 05 (cinco) dias letivos de seu término e houver necessidade de uma nova contratação, o candidato poderá assinar novo contrato, desde que o tempo total de ambos os contratos não ultrapassem o prazo máximo de contratação previsto na Lei 2.620/94;

Prefeitura do Município de Leopoldina, MG, 02 de outubro de 2026

LUCIA LOPES HORTA

2.1 – DOCUMENTOS DA INSCRIÇÃO:

Apresentar toda a documentação original que foi anexada em PDF no formulário de inscrição do Processo Seletivo Simplificado SME 005/2025;

2.2 - CANDIDATO PCD

O candidato com deficiência que anexou o laudo médico na inscrição deverá apresentar, no ato da contratação, o documento original e atualizado.

2.3 - DOCUMENTOS COMPLEMENTARES:

Apresentar no ato da convocação os documentos necessários para admissão, na ordem especificada abaixo:

a) 01 retrato ¾ atual;

b) Xerox de certidão de nascimento ou casamento;

c) Xerox do CPF do cônjuge

d) Xerox da certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos;

e) Xerox da carteira de vacinação dos filhos menores de 14 anos;

f) Comprovante de escolaridade do dependente;

g) Xerox do diploma ou certificado de conclusão dos cursos exigidos para Comprovação da escolaridade; h) Xerox da carteira profissional;

i) Xerox da carteira de identidade;

j) Xerox do título de eleitor;

k) Xerox do comprovante de votação da última eleição;

Secretária Municipal de Educação

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito Municipal

Publicado por: Carla Monteiro da Silveira Silva Código Identificador: 00448DEE

PREFEITURA DE LEOPOLDINA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2025

Objeto: Credenciamento para instituições financeiras e cooperativas de crédito, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, que possuam interesse em proceder com a concessão de empréstimo pessoal, com consignação em folha de pagamento, aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Leopoldina, nos termos do Decreto municipal nº 5.151 de 19 de dezembro de 2022,e demais resoluções do Banco Central, o qual será processado e julgada em conformidade com a Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, e dos Decretos Municipais nº 5.570/25, 5.189/23, 5.190/23 e das Leis Complementares nº 123/2006, nº 147/2014, e n° 155/2016, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Credenciado: BANCO DO BRASIL S.A - CNPJ nº. 00.000.000/000191

Data da assinatura da adjudicação/ homologação: 16/09/2026

l) Xerox do cartão do CPF

m) Xerox do certificado de reservista (se do sexo masculino);

n) Xerox do cartão do PIS ou PASEP;

o) tipo de sangue, fator RH (declaração de próprio punho ou exame). p) declaração de bens (declaração de próprio punho ou digitada); q) Xerox do comprovante de residência atualizado;

r) Declaração Negativa de Acumulação de Cargos, sob as penas da lei e para os fins

do art. 37, incisos XVI e XVII, da CF/88; (entregaremos no momento da convocação a via da declaração a ser preenchida no ato de convocação).

s) certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pela Comarca (Site TJMG – Internet);

t) Atestado de antecedentes criminais, emitido pela Polícia Civil de Minas Gerais (Internet);

2.4 – DA DESCLASSIFICAÇÃO:

Caso o candidato não apresente toda a documentação original anexada no ato da inscrição será desclassificado passando para o candidato subsequente que esteja presente.

Publicado por: Ana Carla Furtado Neto Código Identificador: BD862DDF

PREFEITURA DE LEOPOLDINA O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026, PRC 195/2026, Nº CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV: 984767-144/2026

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de brinquedos, materiais pedagógicos e materiais esportivos para atender as necessidades dos diversos setores da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 20/10/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, MG, 05 de outubro de 2026.

3 - DA CONTRATAÇÃO

A contratação será processada observando a ordem de classificação dos candidatos e procedimentos a seguir:

3.1 O candidato selecionado deverá apresentar no ato do Processo de Contratação, os documentos originais encaminhados no ato da inscrição;

3.2 Caso o candidato não apresente a documentação prevista no item 2.1 – ―Documentos da Inscrição‖ , deste Edital, será desclassificado passando para o candidato subsequente;

3.3 Contrato de Pessoa com Deficiência (PCD): A contratação do candidato PCD classificado dar-se-á em conformidade com as regras do Processo Seletivo Simplificado – SME – 005/2025 e é obrigatória a apresentação do laudo médico original e atualizado no ato da contratação, conforme previsto no item 2.2 – CANDIDATO PCD deste Edital.

GISELE DO NASCIMENTO –

Agente de Contratação.

Publicado por: Gisele do Nascimento Código Identificador: 275F3B0A

PREFEITURA DE LEOPOLDINA PORTARIA Nº 227, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026.

DESIGNAÇÃO QUE FAZ.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS, em pleno exercício do cargo e no uso das atribuições legais, com fulcro nos artigos 51 a 57 da Lei

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