Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 06/10/2026 · pág. 148

DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

PERDÕES/MG , conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos.

Início do recebimento das propostas: 08h00 do dia 06/10/2026 . Fim do recebimento das propostas: 08h00 do dia 21/10/2026 . Início da disputa: 09h00 do dia 21/10/2026 . Local: Plataforma BLL Compras – https://bll.org.br/

O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do Município de Perdões/MG e na plataforma BLL Compras.

Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, situado na Praça 1º de Junho, nº 103, Centro, Perdões/MG, CEP 37260-000, pelo telefone (35) 3864-1553 ou pelo e-mail [email protected].

Perdões/MG, 05 de outubro de 2026.

GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal

Publicado por: Adriana Bertoni Código Identificador: 023A3806

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.243/26 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE AFASTAMENTO PARA ESTUDO NO EXTERIOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FERNANDA DE AZEVEDO FIGUEIREDO.

PORTARIA nº 11.243/26 de 01 de outubro de 2026.

CONCEDE AFASTAMENTO PARA ESTUDO NO EXTERIOR DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, FERNANDA DE AZEVEDO FIGUEIREDO.

O Prefeito Municipal de Perdões, Guilherme Pereira Freitas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 117, da Lei Municipal nº 1.697/94 (Estatuto do Servidor Público);

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder afastamento sem vencimento à servidora pública municipal FERNANDA DE AZEVEDO FIGUEIREDO para estudo no exterior, cuja despesa não será custeada pelo tesouro municipal, no período de 01/10/2026 a 30/09/2027, de acordo com o art. 117, da Lei Municipal nº 1.697/94 (Estatuto do Servidor Público). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Prefeito de Perdões, Guilherme Pereira Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Artigo 92, Capítulo III, das Férias Prêmio, da Lei Municipal nº 1.697/94 do Estatuto do Servidor Público do Município de Perdões e da Lei Complementar n.º 108/2022 de 11.04.2022;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à Servidora Pública LINDOVANIA VICENTINA DE CARVALHO MOREIRA , o restante de suas férias prêmio referente ao período aquisitivo de 01 /04/2016 a 31/03/2021 que serão gozadas no período 01/10/2026 a 30/10/2026, no total de 30 (trinta) dias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 01 de outubro de 2026.

GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal

ELENIZE DE FÁTIMA CARVALHO LUIZ Secretária Municipal Adm. e Recursos Humanos

Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: DD38F3D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.245/26 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIZABETH MARA COSTA.

PORTARIA nº 11.245/26 de 01 de outubro de 2026

CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ELIZABETH MARA COSTA .

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à Servidora Pública ELIZABETH MARA COSTA , parte de suas férias prêmio referente ao período aquisitivo de 10 /09/2019 a 09/09/2024 que serão gozadas no período 01/10/2026 a 30/10/2026, no total de 30 (trinta) dias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 01 de outubro de 2026.

GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES, 01 de outubro de 2026.

ELENIZE DE FÁTIMA CARVALHO LUIZ

GUILHERME PEREIRA FREITAS Prefeito Municipal

ELENIZE DE FÁTIMA CARVALHO LUIZ

Secretária Municipal Adm. e Recursos Humanos

Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: 2197A086

Secretária Municipal de Adm. e Recursos Humanos

Publicado por: Elenize de Fátima Carvalho Luiz Código Identificador: 48DE7497

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.244/26 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LINDOVANIA VICENTINA DE CARVALHO MOREIRA.

PORTARIA nº 11.244/26 de 01 de outubro de 2026

CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LINDOVANIA VICENTINA DE CARVALHO MOREIRA .

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 11.246/26 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. EXONERA DO CARGO EFETIVO, A PEDIDO, LUIZ PAULO APARECIDO CORREA.

PORTARIA Nº 11.246/26 de 01 de outubro de 2026

EXONERA DO CARGO EFETIVO, A PEDIDO, LUIZ PAULO APARECIDO CORREA.

O Prefeito Municipal de Perdões, Guilherme Pereira Freitas, no uso de suas atribuições legais;