Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 06/10/2026 · pág. 162

DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

presencialmente, na Sede da Secretaria Municipal de Licitações e Contratações Públicas, situada à Rua Lucy Vasconcelos Teixeira, nº 230, Bairro Mirante do Paraíso, na cidade de Pouso Alegre/MG, CEP 37560-000.

CLA SSIFICAÇÃO FINAL NOTA FINAL HABILITAÇÃO
1º ORIRE COMUNICAÇÃO LTDA 98,02 SIM
2º VISUALIZE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
LTDA

93,33
SIM
3º LUME COMUNICAÇÃO LTDA 92,14 Não Apresent. Doc.
4º ATIVE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA EIRELI 87,91 Não Apresent. Doc.
5º VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO EIRELI 86,02 Não Apresent. Doc.
6º GALGARE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
LTDA

85,46
Não Apresent. Doc.
7º VARGON COMUNICAÇÃO LTDA 85,39 Não Apresent. Doc.
8º LINKING
PUBLICIDADE
E
PROPAGANDA
LTDA

85,25
Não Apresent. Doc.
9º MILIGRAMA.MG COMUNICAÇÃO INTEGRADA
LTDA

82,97
Não Apresent. Doc.
10º NEGRETTI MARKETING E COMUNICAÇÃO
LTDA

82,83
Não Apresent. Doc.

Nos termos da Lei nº 12.232/2010, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto ao regime recursal aplicável, segue o CRONOGRAMA:

05/10/2026 – Divulgação do Resultado de Habilitação;

06/10/2026 – Data Inicial para recebimento dos Recursos;

08/10/2026 – Data limite para apresentação de recursos pelas licitantes;

09/10/2026 – Divulgação dos recursos;

13/10/2026 - Início da contagem do prazo para apresentação de contrarrazões;

15/10/2026 – Data limite para apresentação de contrarrazões;

16/10/2026 – Divulgação das contrarrazões;

operacionais, institucionais e de representação da Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Prata/MG. Partes: Prefeitura Municipal do Prata e KASA MOTORS LTDA. Valor Total da Adesão: R$199.680,00 (cento e noventa e nove mil seiscentos e oitenta reais Vigência: até 04/10/2027.

Prata-MG, em 05 de outubro de 2026.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna Silva Ferreira Nunes Código Identificador: 93F946B5

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 057/2026 – TERMO DE FOMENTO -INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 040/2026

Partes: MUNICÍPIO DE PRATA-MG, CNPJ nº 18.260.505/0001-50 e INSTITUTO JOVEM CIDADÃO CNPJ nº03.284.717/0002-81

Objeto: Repasse de recursos financeiros oriundos de Emendas Impositivas dos Vereadores Ane Rose Vieira Freitas, Fabio Eustáquio Pereira, Mauricio Santos Teodoro, Nara Abgail e Claudio de Freitas Nunes, que totalizam o valor de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), destinados à aquisição de uniformes, eletrodomésticos e equipamentos de informática para os jovens integrantes da Instituição, visando proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades institucionais, educacionais e de convivência dos beneficiários.

Fundamento Legal: Art. 31 da Lei Federal n° 13.109/2014 e demais alterações c/c Lei Orçamentária anual.

Valor do repasse: R$22.500,00 ( vinte e dois mil e quinhentos reais) Prazo de vigência do termo: de 05/10/2026 a 05/10/2027 Data da Assinatura: 05/10/2026

Observação:

Caso não sejam interpostos recursos pelas licitantes, o cronograma recursal será suprimido, prosseguindo o processo para encaminhamento à Autoridade Superior, para apreciação e adoção das providências cabíveis quanto à adjudicação e homologação, na forma prevista no Edital.

Por fim, reforça-se a orientação quanto ao acompanhamento dos atos e publicações referentes à presente concorrência no site institucional da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Diário Oficial dos Municípios Mineiros.

Pouso Alegre/MG, 05 de outubro de 2026.

WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR

Agente de Contratação

Publicado por: Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: 25284EC4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATA

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 213/2026 – PROCESSO 339/2026

Objeto: Adesão mediante Carona à Ata de Registro de Preços nº 026/2025, do Processo Licitatório nº 024/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025, órgão gerenciado Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, afim de atender as necessidades dos entes consorciados ao CIMINAS; para atender às necessidades

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Samara Aissa Silva Código Identificador: F35078BC

DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO-REGISTRO DE nº 048/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET – Licitações On Line , no endereço https://licitanet.com.br, no dia 21/10/2026, às 08 horas, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o devido objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal do Prata-MG. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, PrataMG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705.

Prata-MG, 05 de outubro de 2026.

GUSTAVO DOS SANTOS FARIA.

Pregoeiro

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 162