DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
Publicado por:
Ana Luiza Boson de Castro Ribeiro Código Identificador: 122946DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 287/2023 - PREGÃO ELETRONICO Nº 131/2023
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG - Termo aditivo de valor ao contrato Nº 287/2026 - Decorrência: PREGÃO ELETRONICO nº 131/2023 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EVENTOS. CONTRATADA : CARGA FORTE OPERAÇÕES INTEGRADAS LTDA. Valor:R$ 116.510,51 ( cento e dezesseis mil quinhentos e dez reais e cinqenta e um centavos), representando um acrescimo de 25% ao valor do contrato. Dotação orçamentária :02.004.0013.0392.0013.2094.3.3.90.39.00– ficha 381. Data assinatura: 24/09/2026
Publicado por: Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: FFB8053A
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CONTRATO N° 383/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 – CONTRATO Nº 383/2026 – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos equipamentos odontológicos instalados nas unidades de saúde do município de Pouso Alegre/MG. Vigência: A vigência do contrato será de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assinatura em 18/09/2026. Contratada: DORIVAL JONAS CABRAL, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 26.414.703/0001-50. O valor do contrato é de R$ 235.989,92 (duzentos e trinta e cinco mil e novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).
Dotação orçamentária:
| FICH A |
ORIGEM | DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO |
|---|---|---|---|
| 1494 | ESTADUA L |
02.011.000.0010.0301.0002.2011.3339039000000000000.26000 003120 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| 1493 | ESTADUA L |
02.011.000.0010.0301.0002.2011.3339039000000000000.26000 000000 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| 800 | PRÓPRIO | 02.011.000.0010.0301.0002.2011.3339039000000000000.15000 001002 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
| 1505 | PRÓPRIO | 02.011.000.0010.0302.0002.2016.3339030000000000000.26210 000000 |
ASSEGURAR A ATENCAO ESPECIALIZA DA |
| 1369 | PRÓPRIO | 02.011.000.0010.0301.0002.2011.3339030000000000000.26000 000000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
| 1488 | ESTADUA L |
02.011.000.0010.0301.0002.2011.3339030000000000000.26210 000000 |
MATERIAL DE CONSUMO |
Publicado por: Cyntia Conceição Matoso Código Identificador: 7FD37E3C
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 252/2023 - ADESÃO À ATA Nº 06/2023
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – Prorrogação contrato Nº 252/2023– ADESÃO A ATA Nº 06/2023– OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS DE CASTRAÇÃO CIRURGICA DE ANIMAIS. O
contrato obriga-se a continuar por mais 12(doze) meses, com inicio em 02/10/2026 e termino previsto para 02/10/2027. CONTRATADA : MARIA EFIGENIA CARVALHO – ME . Data assinatura: 02/10/2026
Publicado por: Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: A0000DFD
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 396/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – Prorrogação contrato Nº 396/2025/2025– CREDENCIAMENTO Nº 12/2025– OBJETO: CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS. O contrato obriga-se a continuar por mais 12(doze) meses, com inicio em 11/09/2026 e termino previsto para 11/09/2027. CONTRATADA : RIOS NEFROLOGIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA . Data assinatura: 10/09/2026.
Publicado por: Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: BE54F4E5
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 519/2025 - DISPENSA Nº 22/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – Prorrogação contrato Nº 519/2025– DISPENSA Nº 22/2025– OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE FILAS COM FORNECIMENTO DE ESTRUTURA HARDWARE. O contrato obriga-se a continuar por mais 12(doze) meses, com inicio em 11/12/2026 e termino previsto para 11/12/2027. CONTRATADA : ALL ELETRO COMÉRCIO DE ELETRONICOS LTDA Dotação orçamentária nº 02.008.0004.0123.0028.2036.3.3.90.40.00 – ficha 600. Data assinatura: 23/09/2026.
Publicado por: Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: 8E9B6EBC
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026
ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LAZER E TURISMO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PRESTADO POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.
A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG por intermédio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratações Públicas - SMLCP, torna público o Resultado de Habilitação, após a realização da 4ª Sessão Pública, ocorrida em 29/09/2026, e divulga o cronograma da fase recursal a ser observado pelas licitantes.
Todos documentos estão digitalizados e disponibilizados no site institucional da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e via repositório de arquivos em nuvem através do endereço eletrônico:
https://drive.google.com/drive/folders/1-UtBA7ssSDpQxesiFoMXkUpLO1Ri1I3?usp=sharing
As licitantes deverão protocolar os recursos atinentes à 4ª Sessão Pública por meio do e-mail: [email protected], ou
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 161