DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
SETOR JURÍDICO PORTARIA Nº 253, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado por: Valeria Januario Trindade Código Identificador: 45479385
Exonera ocupante de cargo em comissão.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RECREIO , MG , no uso da atribuição que lhe confere os incisos VI e IX do art. 81 da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar FRANCIANE MIRANDA DOS SANTOS do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Gerente de Seção, a partir desta data.
Art. 2º Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO ENCERRAMENTO RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 3926/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG CORREGEDORIA GERAL DO MUNICIPIO
ENCERRAMENTO RECURSO DE PAD - 3926/2022
AUTOS: 3926/2022 Servidor (a): A. M. B.
Recreio, 05 de outubro de 2026.
LEANDRO FERREIRA MEDEIROS
Prefeito de Recreio
Publicado por: Carolina Meira Ribeiro Código Identificador: 7E45AA37
SETOR JURÍDICO PORTARIA Nº 254, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
Comissão Recursal: Giovani Cesar Acorroni Romualdo, Luzinete Ferreira Rodrigues e Valéria Januário.
Decisão: Tendo em vista o provimento do recurso com o reconhecimento da prescrição pela Comissão Recursal, tornar-se-ão sem efeito a penalidade aplicada, conforme disposto no art. 199, da Lei complementarnMunicipal 038/2006.
Assim, fica extinto o procedimento, com extinção da punibilidade.
Exonera ocupante de cargo em comissão de Encarregado.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RECREIO , MG , no uso da atribuição que lhe confere os incisos VI e IX do art. 81 da Lei Orgânica Municipal,
Publicado por: Valeria Januario Trindade Código Identificador: 73817C70
GERÊNCIA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 069/2026
RESOLVE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG
Art. 1º Exonerar VINÍCIO MEDEIROS TOZO do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de Encarregado, a partir desta data.
Art. 2º Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Recreio, 05 de outubro de 2026.
LEANDRO FERREIRA MEDEIROS
Prefeito de Recreio
Publicado por: Carolina Meira Ribeiro Código Identificador: 487023F7
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES
CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 12165/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
AUTOS:12165/2026
PAD EM DESFAVOR DOS SERVIDORES A. S. S. , A. E. M., M. A. S. C., N. E. A., L.C., E. G. B., J. L. M., A. A., A. R. Q. e P. M. S.
PORTARIA/PAD/Nº030/2026 01/10/2026
Comissão processante: Giovani Cesar Acorroni Romualdo, Luzinete Ferreira Rodrigues e Valéria Januário
Pregão Eletrônico 069/2026
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 069/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de troféus e medalhas personalizados, destinados às premiações dos eventos esportivos e institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Ribeirão das Neves/MG. A data para realização da sessão será dia 20/10/2026 às 09:00 hrs.
HELAINE GRAZIELE MARCOLINO/ Pregoeira
Publicado por: Tatiele Cristina Ferreira de Souza Código Identificador: 237E99D8
SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 97 DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG – Torna público, o extrato de homologação e ata de registro de preço nº 097 de 2026, referente ao Pregão: Nº. 100/2026.
Objeto: Aquisição de equipamento para o Setor de Educação para o Trânsito.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 97/2026 – M E A MOTO PEÇAS LTDA EPP, CNPJ: 04.175.077/0001-53 – vencedora do único item – perfazendo o valor total de R$ 94.600,00 (noventa e quatro mil e seiscentos reais).
LEINILSON MARCOS BARBOSA ALVES/
Secretário Municipal de Segurança Trânsito e Transportes
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 164