DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
Publicado por:
Tatiele Cristina Ferreira de Souza Código Identificador: D8E15A2D
SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE RECURSOS LANÇADOS NA 113° SESSÃO ORDINÁRIA DA JARIT DE 2026
artigo 65, da Lei 8.666/93, de Licitações e Contratos Administrativos, que permite às atualizações contratuais, mantidas as condições originárias, APOSTILA o instrumento contratual supramencionado, para inclusão da seguinte dotação/classificação orçamentária e fonte de recurso da Secretaria Municipal de Obras:
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09.001.04.122.0101. 2117 – 3.3.90.30– Despesa 401 - Fonte
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1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de impostos.
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09.001.04.122.0101. 2118 – 3.3.90.30– Despesa 407 - Fonte
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES RECURSOS LANÇADOS NA 113° SESSÃO ORDINÁRIA DA JARIT DE 2026
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Transporte - (JARIT) / RIBEIRÃO DAS NEVES - MG, quando da sessão realizada no dia 05/10/2026 julgou os recursos abaixo especificados, com as seguintes decisões.
| NRO. DO ANI |
ENQUADRAMENTO | PROTOCOLO | DATA DE JULGAMENTO |
MOVIMENTO | |
|---|---|---|---|---|---|
| 2658 | 4045 | 827 | 05/10/2026 | INDEFERIMENTO RECURSO- JARIT |
DO |
| 2659 | 4045 | 828 | 05/10/2026 | INDEFERIMENTO RECURSO -JARIT |
DO |
TOTAL DE REGISTROS LISTADOS: 02
Presidência da JARIT/ RIBEIRÃO DAS NEVES - MG, 05 de outubro de 2026.
Publicado por: Ana Paula Lima Barros Código Identificador: 1FD93F9A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 190/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
Torna público o extrato da celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registros de Preços Nº 190/2025, referente ao Processo SEI Nº 456.333.020786/2025-38.
Partes: Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves (Contratantes) com Interveniência da Secretaria Municipal de Administração e a empresa JORDANO PINTO MOREIRA LTDA.
Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência da ata por mais 12 (doze) meses, com início em 03 de outubro de 2026 e termino em 03 de outubro 2027, ou até o consumo total do saldo remanescente, permanecendo inalteradas as demais condições do fornecimento do objeto.
Data da assinatura do aditivo: 02 de outubro de 2026.
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1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de impostos.
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09.001.15.122.0101. 2623 – 3.3.90.30– Despesa 420 - Fonte
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1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de impostos.
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09.002.15.122.0102. 2193 – 3.3.90.30– Despesa 432 - Fonte
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1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de impostos.
Ficam mantidas as demais cláusulas constantes do referido instrumento, como se aqui estivessem transcritas, desde que não contrariem as disposições constantes deste.
Assina o presente instrumento, em 2 (duas) vias, para que se produzam seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle.
Ribeirão das Neves, 24 de setembro de 2026.
ANDRÉ ALEXANDRE DA SILVA MOTTA / Secretário Municipal de Obras
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 0093F108
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TERMO DE APOSTILAMENTO
ATA Nº: 084/2026
CONTRATADA: COMERCIAL JOMAR EIRELI.
PROCESSO Nº: 7937/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , por meio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09, neste ato, representado pela Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com o disposto no § 8o, do artigo 65, da Lei 8.666/93, de Licitações e Contratos Administrativos, que permite às atualizações contratuais, mantidas as condições originárias, APOSTILA o instrumento contratual supramencionado, para inclusão da seguinte dotação/classificação orçamentária e fonte de recurso da Secretaria Municipal de Obras:
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09.001.04.122.0101. 2117 – 3.3.90.30– Despesa 401 - Fonte
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1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de impostos.
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09.001.04.122.0101. 2118 – 3.3.90.30– Despesa 407 - Fonte
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1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de impostos.
· 09.001.15.122.0101. 2623 – 3.3.90.30– Despesa 420 - Fonte
ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA /
Secretário Municipal De Administração
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 15440DE5
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TERMO DE APOSTILAMENTO
ATA Nº: 083/2026
CONTRATADA: JAF CONSTRUÇÕES.
PROCESSO Nº: 7937/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , por meio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09, neste ato, representado pela Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com o disposto no § 8o, do
- 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de impostos.
· 09.002.15.122.0102. 2193 – 3.3.90.30– Despesa 432 - Fonte
- 1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de impostos.
Ficam mantidas as demais cláusulas constantes do referido instrumento, como se aqui estivessem transcritas, desde que não contrariem as disposições constantes deste.
Assina o presente instrumento, em 2 (duas) vias, para que se produzam seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle.
Ribeirão das Neves, 24 de setembro de 2026.
ANDRÉ ALEXANDRE DA SILVA MOTTA / Secretário Municipal de Obras
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 165