DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
Publicado por:
Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 97CE61C4
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TERMO DE APOSTILAMENTO
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09.001.15.122.0101. 2623 – 3.3.90.30– Despesa 420 - Fonte
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1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de impostos.
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09.002.15.122.0102. 2193 – 3.3.90.30– Despesa 432 - Fonte
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1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de impostos.
Ficam mantidas as demais cláusulas constantes do referido instrumento, como se aqui estivessem transcritas, desde que não contrariem as disposições constantes deste.
ATA Nº: 085/2026
CONTRATADA: TRANSMIG TRANSPORTES E COMERCIO LTDA.
PROCESSO Nº: 7937/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.
Assina o presente instrumento, em 2 (duas) vias, para que se produzam seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle.
Ribeirão das Neves, 24 de setembro de 2026.
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , por meio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09, neste ato, representado pela Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com o disposto no § 8o, do artigo 65, da Lei 8.666/93, de Licitações e Contratos Administrativos, que permite às atualizações contratuais, mantidas as condições originárias, APOSTILA o instrumento contratual supramencionado, para inclusão da seguinte dotação/classificação orçamentária e fonte de recurso da Secretaria Municipal de Obras:
ANDRÉ ALEXANDRE DA SILVA MOTTA / Secretário Municipal de Obras
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 1FE62704
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TERMO DE APOSTILAMENTO
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09.001.04.122.0101. 2117 – 3.3.90.30– Despesa 401 - Fonte
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1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de impostos.
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09.001.04.122.0101. 2118 – 3.3.90.30– Despesa 407 - Fonte
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1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de impostos.
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09.001.15.122.0101. 2623 – 3.3.90.30– Despesa 420 - Fonte
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1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de impostos.
ATA Nº: 087/2026
CONTRATADA: PIX LED COMERCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME.
PROCESSO Nº: 7937/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.
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09.002.15.122.0102. 2193 – 3.3.90.30– Despesa 432 - Fonte
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1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de impostos.
Ficam mantidas as demais cláusulas constantes do referido instrumento, como se aqui estivessem transcritas, desde que não contrariem as disposições constantes deste.
Assina o presente instrumento, em 2 (duas) vias, para que se produzam seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle.
Ribeirão das Neves, 24 de setembro de 2026.
ANDRÉ ALEXANDRE DA SILVA MOTTA / Secretário Municipal de Obras
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 6CB17ED9
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TERMO DE APOSTILAMENTO
ATA Nº: 086/2026
CONTRATADA: EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.
PROCESSO Nº: 7937/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , por meio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09, neste ato, representado pela Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com o disposto no § 8o, do artigo 65, da Lei 8.666/93, de Licitações e Contratos Administrativos, que permite às atualizações contratuais, mantidas as condições originárias, APOSTILA o instrumento contratual supramencionado, para inclusão da seguinte dotação/classificação orçamentária e fonte de recurso da Secretaria Municipal de Obras:
· 09.001.04.122.0101. 2117 – 3.3.90.30– Despesa 401 - Fonte
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de impostos.
· 09.001.04.122.0101. 2118 – 3.3.90.30– Despesa 407 - Fonte
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , por meio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09, neste ato, representado pela Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com o disposto no § 8o, do artigo 65, da Lei 8.666/93, de Licitações e Contratos Administrativos, que permite às atualizações contratuais, mantidas as condições originárias, APOSTILA o instrumento contratual supramencionado, para inclusão da seguinte dotação/classificação orçamentária e fonte de recurso da Secretaria Municipal de Obras:
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09.001.04.122.0101. 2117 – 3.3.90.30– Despesa 401 - Fonte
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1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de impostos.
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09.001.04.122.0101. 2118 – 3.3.90.30– Despesa 407 - Fonte
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1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de impostos.
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09.001.15.122.0101. 2623 – 3.3.90.30– Despesa 420 - Fonte
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1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de impostos.
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09.002.15.122.0102. 2193 – 3.3.90.30– Despesa 432 - Fonte
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1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de impostos.
Ficam mantidas as demais cláusulas constantes do referido instrumento, como se aqui estivessem transcritas, desde que não contrariem as disposições constantes deste.
Assina o presente instrumento, em 2 (duas) vias, para que se produzam seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle.
Ribeirão das Neves, 24 de setembro de 2026.
ANDRÉ ALEXANDRE DA SILVA MOTTA /
Secretário Municipal de Obras
Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 0FCEAB9C
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TERMO DE APOSTILAMENTO
ATA Nº: 089/2026
CONTRATADA: SOLARSERV PC MATERIAIS E SOLUCOES FOTOVOLTAICAS LTDA.
1.500.000.0000 - Recursos não vinculados de impostos.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 166