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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 06/10/2026 · pág. 167

DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

PROCESSO Nº: 7937/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , por meio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09, neste ato, representado pela Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com o disposto no § 8o, do artigo 65, da Lei 8.666/93, de Licitações e Contratos Administrativos, que permite às atualizações contratuais, mantidas as condições originárias, APOSTILA o instrumento contratual supramencionado, para inclusão da seguinte dotação/classificação orçamentária e fonte de recurso da Secretaria Municipal de Obras:

Ribeirão das Neves, 24 de setembro de 2026.

ANDRÉ ALEXANDRE DA SILVA MOTTA / Secretário Municipal de Obras

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 9623860E

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TERMO DE APOSTILAMENTO

ATA Nº: 091/2026

· 09.002.15.122.0102. 2193 – 3.3.90.30– Despesa 432 - Fonte

Ficam mantidas as demais cláusulas constantes do referido instrumento, como se aqui estivessem transcritas, desde que não contrariem as disposições constantes deste.

Assina o presente instrumento, em 2 (duas) vias, para que se produzam seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle.

Ribeirão das Neves, 24 de setembro de 2026.

ANDRÉ ALEXANDRE DA SILVA MOTTA /

Secretário Municipal de Obras

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 6C146580

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TERMO DE APOSTILAMENTO

ATA Nº: 090/2026

CONTRATADA: RV MATERIAIS ELETRICOS LTDA. PROCESSO Nº: 7937/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , por meio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09, neste ato, representado pela Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com o disposto no § 8o, do artigo 65, da Lei 8.666/93, de Licitações e Contratos Administrativos, que permite às atualizações contratuais, mantidas as condições originárias, APOSTILA o instrumento contratual supramencionado, para inclusão da seguinte dotação/classificação orçamentária e fonte de recurso da Secretaria Municipal de Obras:

CONTRATADA: FERCON ATACADISTA LTDA.

PROCESSO Nº: 7937/2026: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , por meio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.314.609/0001-09, neste ato, representado pela Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com o disposto no § 8o, do artigo 65, da Lei 8.666/93, de Licitações e Contratos Administrativos, que permite às atualizações contratuais, mantidas as condições originárias, APOSTILA o instrumento contratual supramencionado, para inclusão da seguinte dotação/classificação orçamentária e fonte de recurso da Secretaria Municipal de Obras:

Ficam mantidas as demais cláusulas constantes do referido instrumento, como se aqui estivessem transcritas, desde que não contrariem as disposições constantes deste.

Assina o presente instrumento, em 2 (duas) vias, para que se produzam seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle.

Ribeirão das Neves, 24 de setembro de 2026.

ANDRÉ ALEXANDRE DA SILVA MOTTA / Secretário Municipal de Obras

Publicado por: Lorrayne Kate Palhares de Sousa Código Identificador: 4B5F9B74

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO Nº 127/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG– Torna público, o extrato dos atos de AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 127/2026.

Ficam mantidas as demais cláusulas constantes do referido instrumento, como se aqui estivessem transcritas, desde que não contrariem as disposições constantes deste.

Assina o presente instrumento, em 2 (duas) vias, para que se produzam seus efeitos legais, extraindo-se as cópias necessárias para documento e controle.

Objeto: Locação de um imóvel situado na rua Amilcar Savassi de Souza, nº 83, Bairro Savassi, Ribeirão das Neves - MG para abrigar a instalação, funcionamento e transporte sanitário da Secretaria Municipal de Saúde.

Partes: Município de Ribeirão das Neves (Locatário) com Interveniência da Secretaria Municipal de Saúde e os Locadores Daniel Junio de Souza inscrito no CPF sob o nº 039.850.226-90 , Valéria das Graças Daniel de Souza, inscrita no CPF sob o número 056.579.756-50 e Marcelo Gonçalves de Bastos inscrito no CPF sob o número 035.801.116-71 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde perfazendo o valor total de R$ 1.590.000,00 (hum milhão, quinhentos e noventa mil reais), divididos em parcelas iguais,

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