DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

1. Não serão recebidas intenções de registro de preços fora do prazo.

2. Caso o objeto seja formado por vários itens, o interessado deverá identificar os itens de seu interesse.

3. A intenção de registro de preços aplica-se a objetos de natureza comum, sem complexidades e de uso geral.

4. A estimativa deverá ser realizada para o período de 12 meses.

5. Demais informações, Setor de Compras e Licitações.

6. Objeto e modelos, anexos.

Santa Vitória - MG, em 05 de Outubro de 2026.

ITAMAR CLEMENTINO DA SILVA

Diretor de Compras e Licitações

Publicado por: Marilucia Aparecida Lorena Binato Código Identificador: 7327AD88

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2026. Acha-se aberta, na Prefeitura de Santo Antonio do Aventureiro, situada à Rua José Antônio Senra, nº 15, Centro, nesta cidade de Santo Antonio do Aventureiro – MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO , na forma PRESENCIAL , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM , para PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS/ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/EPP OU EQUIPARADAS, com a finalidade de selecionar proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Regem a presente licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 217/2022 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: às 09h00min. do dia 22/10/2026 (horário de Brasília) , quando se dará o início da Sessão de Disputa de Preços na sede da prefeitura. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido na sede da prefeitura, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 11h30min. às 17h30min ou pelo endereço eletrônico https://www.pmsaa.mg.gov.br/, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3286-1110.

Santo Antonio do Aventureiro/MG, 05/10/2026.

AMAURY DE SÁ FERREIRA - Prefeito.

JÚLIA MARA SILVA COSTA –

Pregoeira.

Publicado por: Rodrigo da Costa Bittencourt Código Identificador: 67181390

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0062/2026

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato de Ata de Registro de Preços gerado através do Processo Licitatório nº 0029/2026 — Pregão Eletrônico nº 0008/2026. Partes : MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X 300 COMERCIO, SERVICO E LOGISTICA LTDA. Ata no valor Total de: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais). Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. Assinatura : 06/04/2026 — Vigência : 06/04/2027. Fundamentação Legal: art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21.

Santo Antônio do Itambé/MG, 05 de Outubro de 2026.

RONAM WESLEY SALES Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG

Publicado por: Marina Leri Fernandes Código Identificador: EA896BB6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0063/2026

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato de Ata de Registro de Preços gerado através do Processo Licitatório nº 0029/2026 — Pregão Eletrônico nº 0008/2026. Partes : MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X GERALDO PEREIRA FILHO. Ata no valor Total de : R$ 30.640,00 (trinta mil e seiscentos e quarenta reais). Objeto : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. Assinatura : 06/04/2026 — Vigência : 06/04/2027. Fundamentação Legal: art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21.

Santo Antônio do Itambé/MG, 05 de Outubro de 2026.

RONAM WESLEY SALES

Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG

Publicado por: Marina Leri Fernandes Código Identificador: D084B0FC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0064/2026

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato de Ata de Registro de Preços gerado através do Processo Licitatório nº 0029/2026 —Pregão Eletrôniconº 0008/2026. Partes: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ X MF LOCACOES E MATERIAS ESPORTIVO. Ata no valor Total de: R$ 36.699,00 (trinta e seis mil e seiscentos e noventa e nove reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. Assinatura: 06/04/2026 — Vigência: 06/04/2027. Fundamentação Legal: art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21.

Santo Antônio do Itambé/MG, 05 de Outubro de 2026.

RONAM WESLEY SALES

Prefeito de Santo Antônio do Itambé/MG

Publicado por: Marina Leri Fernandes Código Identificador: 097D92AF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 2º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0065/2026

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG torna público extrato de Ata de Registro de Preços gerado através do Processo Licitatório nº 0029/2026 — Pregão Eletrônico nº 0008/2026. Partes :

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