DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

Publicado por: Enilson Gonçalves Leite Código Identificador: 36565CDB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTANA DA VARGEM

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

Santana da Vargem/MG, 05/10/2026.

LARISSA ARAÚJO MIRANDA DE PAULA – Agente de Contratação.

Publicado por: Cristiane de Jesus Silva Código Identificador: E2DF4762

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

Argemiro Rodrigues Galvão, Prefeito de Santana da Vargem, no uso das atribuições que lhe confere a lei, em cumprimento ao que determina a lei 14.133/2021 e suas alterações, e, conforme recomendação de parecer jurídico e vistas às justificativas contidas no Processo Licitatório nº 126/2026, AUTORIZO a Dispensa Eletrônica n° 22/2026.

Contratados:

62.778.167 GIANN MARCOS REIS AZARA, inscrito no CNPJ sob o n.º 62.778.167/0001-35, localizada no município de Cristais/MG.

69.114.019 MARCELA AMARAL CORRÊA. Inscrita no CNPJ sob o n.º 69.114.019/0001-65, localizada no município de Varginha/MG.

Valor total da contratação: R$8.900,00 (oito mil e novecentos reais) Objeto : ―Contratação de empresas especializadas para locação de brinquedos recreativos infláveis, com a prestação de serviços de assistência de monitores, instalação, montagem e desmontagem, para a comemoração ao dia das crianças no dia 12 de outubro de 2026 no Município de Santana da Vargem/MG.‖ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha: 373 - 02.100.13.695.1504.2197.3.3.90.39.00 / 2.500.000.0000.000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Determino a publicação da presente ratificação, no Diário Oficial seguindo as normas vigentes de publicações oficiais.

Santana da Vargem/MG, 05 de outubro de 2026.

ARGEMIRO RODRIGUES GALVÃO

Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Araujo Miranda de Paula Código Identificador: 47A21615

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE

Pregão Eletrônico nº 35/2026 – Processo nº 108/2026 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de materiais de limpeza, higiene, utensílios e descartáveis visando o apoio à limpeza e conservação das Secretarias Municipais e demais unidades pertencentes ao Município de Santana da Vargem/MG. Convocação: Considerando a não devolução do Contrato nº 189/2026 devidamente assinado, no prazo definido pelo edital e anexos do certame, pela empresa Piúma Papéis Eireli, a Agente de Contratação convoca a empresa classificada em 2º lugar no Ranking do Processo: CICI DISTRIBUIDORA LTDA, para apresentação de manifestação de interesse ou desistência para o fornecimento dos itens 67 e 68, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação da presente convocação.

PREFEITURA DE SANTA RITA DE CALDAS EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 DO CIMAMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS(MG) – Processo Nº 007/2026 de adesão à Ata de Registro de Preços Nº 037/2026 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS. Torna público o extrato do TERMO DE ADESÃO CELEBRADO COM A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE FROTA EM REDE CREDENCIADA ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO EM ATENDIMENTO AS EVENTUAIS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES E DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS; CONFORME TERMO REFERÊNCIA – ANEXO II, DESTE EDITAL. Fundamento legal: Art. 86, §3º, Art. 94, Inciso I e Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações. Data: 30.09.2026.

RENATA NUNES FERREIRA-

Representante LegalPrime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA -

EDVAN LOPES- Prefeito Municipal.

Publicado por: Karen Aparecida Fonseca Código Identificador: AC7B38DB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SANTA VITÓRIA

DEPARTAMENTO LICITAÇÕES E CONTRATOS INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - IRP

Regime Jurídico: Lei 14.133/2021

1. O município de Santa Vitória- MG convida os órgãos e repartições interessados em participar da licitação unificada, por meio do Sistema de Registro de Preços, para a aquisição de MATERIAL PERMANENTE/MOBILIÁRIO, conforme especificações anexas.

2. Os órgãos interessados em integrar a futura ARP, como participantes, deverão manifestar a intenção, no prazo de até 08 dias úteis a partir desta publicação, por meio dos seguintes documentos: ETP;

DFD (modelo específico).

1. O objeto desejado deverá possuir as exatas características do objeto descrito no anexo da IRP.

2. As intenções (DFDs) recebidas no prazo terão os seus quantitativos unificados pelo Setor de Compras, visando à promoção de licitação centralizada/unificada.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 172