DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

Ass. do Responsável pelo Orçamento/Carimbo da empresa

Sales-MG, 05 de outubro de 2026. GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE. São Francisco de Sales-MG, 05 de outubro de 2026.

São Francisco/MG, 05 de outubro de 2026.

Publicado por: Clesia Aparecida Alves Ferreira Código Identificador: 44B6C642

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – Extrato de Atas de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 087/2026 - Pregão Eletrônico nº 014/2026 – Registro de Preços. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de segurança, Guarda/Vigilante de prédio público, Salva-vidas e Brigadistas para atender as necessidades das Unidades administrativas das Secretarias Municipais e seus Departamentos vinculados à Prefeitura Municipal de São Francisco/MG . SIGNATÁRIAS: Ata de Registro de Preços nº 058/2026: Hunibate Segurança Ltda, perfazendo o valor global de R$ 3.584.250,00; Ata de Registro de Preços nº 059/2026: Montes Claros Segurança e Eventos Ltda, perfazendo o valor global de R$ 7.040,00 e Ata de Registro de Preços nº 060/2026: P B L Dos Santos, perfazendo o valor global de R$ 68.100,00. Órgão Gerenciador : Município de São Francisco/MG. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura das Atas de Registro de Preços: 24/09/2026.

São Francisco/MG, 05 de outubro de 2026.

Ass.: Ronaldo Alves Silva – Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Publicado por: Márcio Valdeir Leal Código Identificador: 41A96C39

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE SALES

COMISSÃO DE LICITAÇÕES INTENSÃO DE DISPENSA 15-2026

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-2026 Artigo 75, inciso II, combinado com o § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.457.283/0001-60, com sede na Avenida Brasil, n.º 3.641, Bairro Novo Horizonte, nesta cidade, CEP 38.260-000, neste ato representado pelo (a) Prefeito(a) Municipal, o(a) Sr.(a) GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO , nos termos do art. 75, inciso II, combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E IMPERMEABILIZAÇÃO DE PISOS, LIMPEZA DE VIDRAÇAS E PORTAS, HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS E LIMPEZA EM GERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO . Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados no endereço supracitado ou Endereço eletrônico: [email protected] das 8h00min ao 13hmin. Local para Obtenção do Edital e anexos: https://transparencia.saofranciscodesales.mg.gov.br/ São Francisco de

GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO Prefeito Municipal

Publicado por: Rubia Assis Santos Silva Código Identificador: EFE11134

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2026 LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º ABRIL DE 2021

PROCESSO Nº 022/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2026

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas de alimentos destinadas aos beneficiários do Programa Cidadania em Ação , objeto da Lei Municipal nº 633, de 17 de maio de 2021, nas condições estabelecidas no Termo de Referência .

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, com sede na Rua das Flores, nº 215, Bairro Centro, na cidade de São Gonçalo do Rio Preto, MG, CEP 39185.000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.754.151/0001-38, neste ato representado pelo Prefeito DILSON DE FÁTIMA MOREIRA, portador da Matrícula Funcional de nº 15137.

CONTRATADO: MARCÍLIO HENRIQUE ROCHA SANTOS ME, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 05.962.794/0001-98, sediado (a) na Rua do Progresso, nº 141, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, MG, CEP 39185.000, doravante designado (a) CONTRATADO, neste ato representado (a) por MARCÍLIO HENRIQUE ROCHA SANTOS, empresário, conforme atos constitutivos da empresa.

VALOR DO CONTRATO : O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste contrato o valor total da contratação é de R$ 223.945,51 (duzentos e vinte e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 131108.245.0009.2122 – Manutenção do Serviço de Proteção Social Básica; 33390320000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

DATA DA ASSINATURA TERMO DE CONTRATO : 01 de outubro de 2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 08 (oito) meses, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES : O referido processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua das Flores, n.º 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, na sala da Divisão de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, telefone (38) 3546-1240 ou e-mail: [email protected]

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, 02 de outubro de 2026.

GLEISIMARA HÉLIDA LOPES FRANÇA

Agente de Contratação Portaria nº 036/2026

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