DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 7F0DA115

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2026

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2026 TERMO DE ADESÃO Nº 018/2026

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2026 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS – CONVALES.

O Município de São João da Ponte - MG , por intermédio da agente de contratação, nomeada através da Portaria n°: 073 de 07 de julho de 2026 torna se público o extrato da Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Processo Licitatório nº 001/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2026, gerenciada pelo Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios – CONVALES, visando à contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia elétrica destinados à manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do Município de São João da Ponte/MG, incluindo a substituição de luminárias com tecnologia LED , conforme especificações da ata de registro de preços, conforme detalhado a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG

CONTRATADA: TOPMAIS ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 40.779.727/0001-33 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2026

VALOR GLOBAL TOTAL ESTIMADO: R$ 567.647,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil e seiscentos e quarenta e sete reais)

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS - CONVALES

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES (31/08/2026 a 30/08/2027)

Publique-se o resultado para conhecimento público.

São João da Ponte, 31 de agosto de 2026.

CAMILA RUAS FERREIRA

Agente de Contratação Portaria nº 073, de 07/07/2026.

Publicado por: Camila Ruas Ferreira

Código Identificador: 1FE2C2D9

COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2026 TERMO DE ADESÃO Nº 018/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2026- CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS – CONVALES.

ADJUDICO e HOMOLOGO para todos os efeitos de direito nos termos do da Lei 14.133/2021, o Procedimento Administrativo Nº 085/2026 – Inexigibilidade de Licitação Nº 053/2026, com fundamento no fulcro no caput do Artigo 86 da Lei 14.133/2021, Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Processo Licitatório nº

001/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2026, gerenciada pelo Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios – CONVALES, visando à contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia elétrica destinados à manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do Município de São João da Ponte/MG, incluindo a substituição de luminárias com tecnologia LED , conforme especificações da ata de registro de preços, conforme abaixo:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG

CONTRATADA: TOPMAIS ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 40.779.727/0001-33

VALOR: R$ 567.647,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil e seiscentos e quarenta e sete reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses da assinatura do contrato.

Publique-se para conhecimento público

São João da Ponte - MG, 31 de agosto de 2026.

FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: BC8361B8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO EDITAL PROCESSO 0318/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 0123/2026

Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de placas de inauguração, para atendimento das necessidades das diversas secretarias da Administração Municipal São Lourenço, para eventual e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Sessão Pública às 13:00h do dia 22/10/2026. Credenciamento: até as 13:00h do dia 22/10/2026. Apresentação das propostas: até as 13:00h do dia 22/10/2026. Início dos lances: sob comando da pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35) 99893-9005, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br –

JANAÍNA OLIVEIRA DOS SANTOS – Pregoeira Oficial e

CLÁUDIA NOGUEIRA DE SOUZA - Pregoeira Substituta.

Publicado por:

Juliana Rangel de Oliveira Assis Código Identificador: F565523F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EDITAL RESUMIDO PREGÃO 088/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG. Processo nº 14457/2026, Registro de preço, modalidade Pregão nº 088/2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO OBTIDO ATRAVÉS DO MENOR (%) DE ACRÉSCIMO. Critério de Julgamento: POR ITEM. Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros, destinados à elaboração de refeições dos alunos da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação, dos funcionários na cantina do Pátio Municipal da Secretaria de Obras,

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