DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

Serviços Públicos e Planejamento Urbano, dos alunos e colaboradores da Secretaria de Ciência e Tecnologia, bem como ao atendimento das Secretarias de Esporte, Cultura e Desenvolvimento Social, e para alimentação dos pacientes em tratamento nos CAPS da Secretaria de Saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, sendo o critério de julgamento o menor percentual de acréscimo sob a Tabela do Ceasa grande BH. As propostas serão recebidas até o dia 20/10/2026 e o horário para início da sessão será às 09:00hs do mesmo dia. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: http://ammlicita.org.br;

http://transparencia.ssparaiso.mg.gov.br/licitacoes;

https://www.gov.br/pncp/pt-br, e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes, nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30 hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos.

São Sebastião do Paraíso – MG, 05 de outubro de 2026.

FERNANDA CRISTINA PEREIRA – Pregoeira.

Publicado por: Fernanda Cristina Pereira Código Identificador: 6D2FE44D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2026

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato de Contrato nº 146/2026 - Dispensa de Licitação, Artigo 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021 – Processo Administrativo: 12935/2026 - Dispensa eletrônica: 56/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE NECRÓPSIA, VISANDO À ASSISTÊNCIA AO MÉDICOLEGISTA EM PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS, PREPARAÇÃO DE SALA, HIGIENIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS, RECEPÇÃO E MANUSEIO DE CADÁVERES, GESTÃO DE MATERIAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. Vigência: 06/10/2026 a 06/04/2027 Contratada: FUNERÁRIA ASSISTÊNCIA FAMILIAR CESF LTDA, Valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG. MARCELO DE MORAIS. Prefeito Municipal.

Publicado por: Renata Andrea Alves Carvalho Código Identificador: AE571984

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2026 - PREGÃO Nº 013/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO. Processo nº 2210/2026. Pregão Eletrônico nº 013/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTEBOL DE SALÃO E BASQUETE, COM ÁRBITROS E ASSISTENTES E FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA AS EQUIPES CAMPEÃS, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E MEI E ITENS DE LIVRE PARTICIPAÇÃO.

CONTRATO Nº 149/2026 – J.G ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA – CNPJ Nº 58.076.195/0001-33, valor total de R$20.223,20 (vinte mil, duzentos e vinte e três reais e vinte centavos), referente a 34 (trinta e quatro) serviços de Organização de Campeonato 3, conforme disposto abaixo.

Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027.

DANIEL DUARTE NAVES.

Gestor do Contrato. Secretário Municipal De Esporte E Lazer.

MARCELO DE MORAIS. Prefeito.

São Sebastião do Paraíso/MG – 05 de Outubro de 2026.

Publicado por: Sabrina Alves Lovo Código Identificador: 8A3B1F1F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 056/2026 PROCESSO 12935/2026

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Eu, Marcelo de Morais, na qualidade de Prefeito do município de São Sebastião do Paraíso, MG, considerando o resultado do procedimento de contratação direta modalidade Dispensa Eletrônica com Disputa, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE NECRÓPSIA, VISANDO À ASSISTÊNCIA AO MÉDICO-LEGISTA EM PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS, PREPARAÇÃO DE SALA, HIGIENIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS, RECEPÇÃO E MANUSEIO DE CADÁVERES, GESTÃO DE MATERIAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES , decidido pela Comissão de Contratação, venho por meio deste termo:

AUTORIZAR a prosseguir na contratação com a(s) empresa FUNERÁRIA ASSISTÊNCIA FAMILIAR CESF LTDA CNPJ nº 58.809.968/0001-43, no valor de R$ 36.000,00, visando à efetivação da(s) contratação(ões), objeto deste processo, nos termos da(s) proposta(s) apresentada(s) e das condições estabelecidas no aviso de contratação conforme documentos anexos aos autos.

São Sebastião do Paraíso, 02 de outubro de 2026.

MARCELO DE MORAIS Prefeito

Publicado por: Renata Andrea Alves Carvalho Código Identificador: 8FD680D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO 147/2026

Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso - MG. Extrato de Contrato147/2026 . Pregão Eletrônico Nº 056/2026. Processo: 9473/2026 – Contrato nº 147/2026/2026. Objeto: Aquisição de uma Placa Digitalizadora de Raio-X (Detector Digital Wireless) , destinado ao atendimento das demandas da Unidade de Pronto Atendimento, integrante da estrutura da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Sebastião do Paraíso, com entrega imediata, visando à manutenção das ações da média e alta complexidade, item de livre participação. Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027. Contratada VMI TECNOLOGIAS LTDA Valor total: R$ 85000,00 (oitenta e cinco mil reais), sendo que os valores unitários serão aqueles constantes das

CÓD ESPECIFICAÇÃO QTD VALOR UNIT. VALOR

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 182