DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

planilhas orçamentárias em anexo ao contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG.

MARCELO DE MORAIS.

Prefeito Municipal: 06/10/2026.

Publicado por: Fabiana Soares Rodrigues Código Identificador: 39B87A7E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS RESULTADO LEILÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG

EXTRATO DE ATA DE REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA — LEILÃO DE BENS INSERVÍVEIS

A Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras/MG torna público o resultado do Leilão de Bens Inservíveis realizado em 17 de setembro de 2026, de forma online pelo site www.mgl.com.br, conduzido pelo Leiloeiro Oficial Jonas Gabriel Antunes Moreira (JUCEMG nº 638). RESULTADO DA ARREMATAÇÃO:

LOTE 001: Ônibus Marcopolo Volare A6 Escolar, placa HMN0747, ano/modelo 2004/2004. Arrematante: Luiz Carlos Pandolfi Baldi. Valor da Arrematação: R$ 20.000,00.

LOTE 002: Fiat Pálio Fire, placa PUM7728, ano/modelo 2014/2015. Arrematante: Helberti Aparecido Lopes da Silva. Valor da Arrematação: R$ 14.400,00.

LOTE 003: Fiat Pálio Fire, placa PXJ9385, ano/modelo 2015/2016. Arrematante: Helberti Aparecido Lopes da Silva. Valor da Arrematação: R$ 14.500,00.

LOTE 004: Ônibus Iveco Wayclass 70C17 HDE, placa PYF7978, ano/modelo 2016/2016. Arrematante: Carlos Alberto Camargo. Valor da Arrematação: R$ 23.900,00.

LOTE 005: Ônibus Mercedes Benz Induscar Piccol O, placa HMG7106, ano/modelo 2005/2005. Arrematante: Roseni Francisco dos Reis. Valor da Arrematação: R$ 30.000,00.

LOTE 006: Caminhonete Peugeot Partner GRE Ambulância, placa

• QPZ0014, ano/modelo 2018/2019. Arrematante: Márcio Santos da Silva. Valor da Arrematação: R$ 16.800,00.

LOTE 007: VW Gol 1.0 GIV, placa OQZ6203, ano/modelo 2013/2014. Arrematante: Márcio Santos da Silva. Valor da Arrematação: R$ 13.800,00.

• LOTE 008: VW Fox Connect MB, placa RFX9H59, ano/modelo 2020/2021. Arrematante: Jefferson Oliveira Silva. Valor da Arrematação: R$ 38.700,00.

RESUMO: Total de Lotes Vendidos: 8 (de um total de 8). Valor Total Arrecadado: R$ 172.100,00 (cento e setenta e dois mil e cem reais).

São Thomé das Letras/MG, 17 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO a comunicação da Justiça Eleitoral por meio do Ofício nº 120/2026 da 12ª Zona Eleitoral de Alvinópolis/MG, relativa à retotalização das eleições municipais e à proclamação e diplomação de Renato Miranda Marques;

CONSIDERANDO o Ato Declaratório nº 001/2026, de 28 de setembro de 2026, e a convocação para posse expedida por meio do Ofício nº 26/2026, de 29 de setembro de 2026;

TORNA PÚBLICA a convocação de RENATO MIRANDA MARQUES para prestar o compromisso regimental e tomar posse no cargo de Vereador do Município de Sem Peixe/MG, e CONVOCA os membros da Câmara Municipal para a REUNIÃO SOLENE DE POSSE, a realizar-se nas seguintes condições:

Data: 8 de outubro de 2026, quinta-feira. Horário: 18 horas.

Local: Plenário da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, na Praça São Sebastião, nº 440, Centro.

Finalidade: Prestação do compromisso regimental e posse de Renato Miranda Marques no cargo de Vereador.

A reunião será pública, nos termos do art. 19 do Regimento Interno, ficando a população cientificada de sua realização.

Publique-se no veículo oficial de publicação dos atos da Câmara, afixe-se no Quadro de Publicação Oficial e divulgue-se no portal institucional, observada a antecedência mínima de 48 horas prevista no Regimento Interno. Dê-se ciência aos vereadores e ao convocado.

Sem Peixe/MG, 5 de outubro de 2026.

JOSÉ DA PURIFICAÇÃO VIEIRA

Presidente da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG

Publicado por: Renata Aparecida de Freitas Teixeira Código Identificador: 0C28FC3A

DIVISÃO DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL 010/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de Profissional Médico especialista em Ginecologia e Mastologista, para atendimento das demandas do Departamento Municipal de Saúde. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 440-B, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal.

Sem Peixe, 05 de outubro de 2026.

Publicado por:

Jaciana Carla Jardim Miranda Código Identificador: A6430FE6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SERRA AZUL DE MINAS

CLODOALDO LAZARO DE SOUZA

Departamento de Compras e Lictações

Publicado por: Clodoaldo Lazaro de Souza Código Identificador: 1D7C189F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SEM PEIXE

COMPRAS E LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS/MG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

REGISTRO DE PREÇOS

CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EDITAL Nº 01 DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO SOLENE DE POSSE

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE/MG, JOSÉ DA PURIFICAÇÃO VIEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente as previstas nos arts. 6º e 7º, 16, inciso V, alínea ―b‖, e §§ 2º e 3º, 18, § 2º, e 72, incisos XVIII, XIX e XXV, do Regimento Interno da Câmara Municipal,

O Município de Serra Azul de Minas/MG torna público o resultado da ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 56/2026, Pregão Eletrônico nº 26/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRAS E PRODUTOS DE MADEIRA, INCLUINDO CAIBROS, BARROTES, LINHAS, PORTAS, RIPAS, TÁBUAS, MARCOS, MOURÕES, POSTES, JANELAS E CHAPAS, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE SERRA AZUL DE MINAS/MG. mpdf (4)

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