DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

EMPRESAS VENCEDORAS:

COMERCIAL ARAUJO BATISTA , inscrita no CNPJ nº 05.798.979/0001-09 , pelo valor total de R$ 719.000,00 (setecentos e dezenove mil reais) ;

DINIZ E DINIZ COMÉRCIO DIGITAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 20.776.241/0003-04 , pelo valor total de R$ 15.110,00 (quinze mil cento e dez reais) ;

ISAIAS MOREIRA DA MATA FILHO 09237025637 , inscrita no CNPJ nº 43.996.441/0001-06 , pelo valor total de R$ 582.392,00 (quinhentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais) . mpdf (4)

VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 1.316.502,00 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, quinhentos e dois reais). O valor estimado do procedimento era de R$ 1.539.313,00, resultando em diferença de R$ 222.811,00. mpdf (3) A adjudicação e a homologação foram realizadas em 05 de outubro de 2026 . mpdf (3) mpdf (4)

Serra Azul de Minas/MG, 05 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS/MG

Publicado por: Carla Araujo Goncalves Código Identificador: 5B911975

COMPRAS E LICITAÇÃO ATAS DE RP

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS/MG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de madeiras e produtos de madeira, incluindo caibros, barrotes, linhas, portas, ripas, tábuas, marcos, mourões, postes, janelas e chapas, para atender à Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Serra Azul de Minas/MG. Ata (12)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0116/2026 – Fornecedor: COMERCIAL ARAUJO BATISTA LTDA , CNPJ nº 05.798.979/0001-09 . Valor total registrado: R$ 719.000,00 (setecentos e dezenove mil reais) . Data de assinatura: 05/10/2026 . Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027 . Ata (12)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0117/2026 – Fornecedor: DINIZ E DINIZ COMÉRCIO DIGITAL LTDA , CNPJ nº 20.776.241/0003-04 . Valor total registrado: R$ 15.110,00 (quinze mil cento e dez reais) . Data de assinatura: 05/10/2026 . Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027 . Ata (13)

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0118/2026 – Fornecedor: ISAIAS MOREIRA DA MATA FILHO 09237025637 , CNPJ nº 43.996.441/0001-06 . Valor total registrado: R$ 581.267,00 (quinhentos e oitenta e um mil, duzentos e sessenta e sete reais) . Data de assinatura: 05/10/2026 . Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027 . Ata (14)

VALOR GLOBAL DAS ATAS: R$ 1.315.377,00 (um milhão, trezentos e quinze mil, trezentos e setenta e sete reais).

Serra Azul de Minas/MG, 05 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS/MG

Publicado por: Carla Araujo Goncalves Código Identificador: 57EA97FF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SERRANIA

PREFEITURA DE SERRANIA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA – Extrato de Autorização e Ratificação. Processo interno n.º 101/2026. Procedimento de adesão do Município de Serrania/MG à Ata de

Registro de Preços n.º 03/2024, referente ao Processo nº 10/2024, Pregão Eletrônico Nº 04/2024, objeto é aquisição de módulos permanentes de uso contínuo para ambientes educacionais. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal De Educação E Ensino Do Paraná – CIEDEPAR, CNPJ/MF no 37.584.276/0001-74. Objeto: aquisição de módulos permanentes de uso contínuo para ambientes educacionais. A Prefeita Municipal de Serrania/MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 72, VIII da Lei nº 14.133/21 torna público que autorizou a contratação e ratificou o procedimento de acordo com a Lei nº 14.133/21. Empresa vencedora: WPB Comercio, Serviços e Assessoria Ltda CNPJ sob o nº: 28.610.644/0001-10. Valor R$ 307.470,00.

Serrania, 05 de outubro de 2026.

ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA DIAS BUENO. Prefeita Municipal.

Publicado por: Frederico Holanda Csizmar Código Identificador: 3FBFF5DE

PREFEITURA DE SERRANIA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA . Extrato de homologação. Processo Interno n.º 101/2026. Procedimento de adesão do Município de Serrania/MG à Ata de Registro de Preços n.º 03/2024, referente ao Processo nº 10/2024, Pregão Eletrônico Nº 04/2024, objeto é aquisição de módulos permanentes de uso contínuo para ambientes educacionais. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal De Educação E Ensino Do Paraná – CIEDEPAR, CNPJ/MF no 37.584.276/0001-74. Objeto: aquisição de módulos permanentes de uso contínuo para ambientes educacionais. A Prefeita Municipal de Serrania/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público a homologação do procedimento e adjudica o objeto á empresa: WPB Comercio, Serviços e Assessoria Ltda CNPJ sob o nº: 28.610.644/0001-10. Valor R$ 307.470,00.

Serrania, 05 de outubro de 2026.

ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA DIAS BUENO. Prefeita Municipal.

Publicado por: Frederico Holanda Csizmar Código Identificador: 63AE5724

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA TERMO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 98/2026 PREGÃO ELETRONICO 09.018/2026

TERMO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 98/2026 PREGÃO ELETRONICO 09.018/2026

Despacho de ANULAÇÃO de sessão de processo Licitatório, por motivos de conveniência e oportunidade. A PREFEITA MUNICIPAL TAPIRA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o princípio da autotutela administrativa, bem como o disposto no artigo 55, §1 da Lei Federal n. 14.133/2021. CONSIDERANDO a análise de conveniência e oportunidade em relação às contratações públicas da administração municipal, RESOLVE: DECIDIR PELA ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.018/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2026, tornando sem efeito o Edital e todos os atos dele decorrentes, nos termos do art. 71, III e § 1º, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CORRELATOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO,

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