DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
CAMBAGEM E DEMAIS SERVIÇOS PREVISTOS NOS RESPECTIVOS LOTES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E MOTOCICLETAS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA/MG, CONFORME AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA". Maura Assunção de Melo Pontes.
Tapira, 05 de outubro de 2026.
Publicado por: Suellen Mary Ferreira Código Identificador: 7A52377B
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TEÓFILO OTONI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI 2025 PORTARIA Nº 076, DE OUTUBRO DE 2026 - CORREGEDORIA
PORTARIA Nº 076, DE OUTUBRO DE 2026
“Dispõe sobre substituição de membro que compõe Comissão de Processo Administrativo Disciplinar PAD 09/2026”.
A Corregedora do Município de Teófilo Otoni-MG , no uso de suas atribuições legais delegadas pela Resolução Interna da CGM Nº 01/2026, de 28 de janeiro de 2026 e tendo em vista o disposto nos artigos 49 e 55 da Lei Municipal 6.209 de 16 de junho de 2011, e; CONSIDERANDO que o servidor : RICHARD EWEIS CHAGAS ADINE CURY, Matricula 10787-8, entrou em gozo de férias anual; CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir com o andamento do PAD instaurado pela portaria Nº 39 de 16 de JUNHO de 2026; RESOLVE:
Art. 1º Substituir o servidor RICHARD EWEIS CHAGAS ADINE CURY , Matricula 10787-8, pelo servidor RODRIGO WOLFF DA PENHA , matrícula n° 104814;
Art. 2º A Comissão do PAD nº 09/2026 passa a ter a seguinte composição: Presidente: CÁTIA DE DEUS RHIS, Matricula 120716; Membro: JUSSIENE SOARES COSTA, Matrícula 10649-7 Membro: RODRIGO WOLFF DA PENHA, Matrícula n° 104814; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Teófilo Otoni, 05 Outubro de 2026.
EDIÉLEM LOURENÇO DOS SANTOS Corregedora Geral do Município
Publicado por: Manoel José Costa Ramos Código Identificador: 66689DAD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - NOVA DATA
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - NOVA DATA. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 011/2026, na NOVA DATA, dia 29/10/2026, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de Quadra Poliesportiva com área de projeção de cobertura na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, no Município de Teófilo Otoni/MG, conforme o Convênio nº 1261000482/2022/SEE . Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 05/10/2026.
BRENER FERRAZ GASPAR –
Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: 03FC2585
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022 - Contratante: Município de Teófilo Otoni/MG – Contratada: VIAÇÃO VALE DO MUCURY LTDA - Referência: Processo Licitatório nº 037/022, Inexigibilidade nº 003/2022. Data da Assinatura: 05/01/2026. Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o aditamento de valor ao Contrato n.º 018/2022. Do Prazo: O contrato nº 018/2022 tem seu fim em 12 de abril de 2026. Do Valor: O valor global do contrato nº 018/2022 é de R$ 543.862,80 (quinhentos e quarenta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos) e sofrerá um acréscimo de aproximadamente 20,88% sobre o valor inicialmente contratado, que corresponde ao montante de R$ 90.846,60 (noventa mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), passando o valor para R$ 634.709,40 (seiscentos e trinta e quatro mil setecentos e nove reais e quarenta centavos), praticados conforme tabela a seguir.
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. ADITADA |
VALOR ACRÉSCIMO |
DO |
|---|---|---|---|---|
| 01 | VALE TRANSPORTE–SERVIDORESDA ADMINISTRAÇÃO |
3.334 | R$ 13.002,06 | |
| 02 | VALE TRANSPORTE – SERVIDORES DA EDUCAÇÃO |
4317 | R$ 16.836,30 | |
| 03 | VALE TRANSPORTE – SERVIDORES DA SAÚDE |
13.900 | R$ 54.210,00 | |
| 04 | VALE TRANSPORTE–SERVIDORESDA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1743 | R$ 6.797,70 | |
| VALOR | TOTAL DO ADITAMENTO | R$ 90.846,60 | ||
| VALOR | TORAL DO CONTRATO | R$ 634.709,40 |
Teófilo Otoni/MG. 05 de outubro de 2026.
BRENER FERRAZ GASPAR –
Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: DF41D328
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 20/2026
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 20/2026 - PARCERIA Nº 20/2026. Município Parceiro: Teófilo Otoni/MG - Entidade Parceira: Associação Arte e Cultura – Alô Comunidade – CNPJ nº 37.210.601.0001-39. Objeto da parceria: Realização do Projeto ―Alô Comunidade‖, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, com oferta de reforço escolar e atividades socioeducativas, culturais e esportivas. Parcela única. Esta parceria tem como fundamento na Lei Autorizativa Municipal nº 7.977, de 13 de agosto de 2026, e o art. 31, Inciso II da Lei nº 13.019/2014.
Teófilo Otoni/MG, 05/10/2026 –
GRAYCE FERREIRA CORDEIRA PIMENTA –
Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
Publicado por: Almir Rodrigues Dos Santos Código Identificador: FF0C3A55
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS CORAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0131/2026
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 185