DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

Jardim Comercial e Rua Tomé de Souza, Rua Dr. Oswaldo Carvalho e Rua 04 – Bairro Jardim dos Pescadores, com fornecimento integral de materiais, insumos, equipamentos, maquinário e mão de obra qualificada que atenda a todos requisitos técnicos, administrativos e operacionais , em solicitação a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro demais anexos deste Edital, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo MODO ABERTO/FECHADO, através do site : https://licitar.digital/. Início da sessão será dia 13/11/2026 ás 09h00min. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital/ /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.

Publicado por: Marcos Pereira Pinto Filho Código Identificador: 246A05D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 181/2026

O Município de Três Marias/MG, através do Agente de Contratação, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 17/11/2026 às 08:59h, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltico em CBUQ, drenagem pluvial de superfície e sinalização na Avenida Antônio Tedesco (Trecho 1), no Município de Três Marias, com fornecimento de materiais e mão de obra que atenda a todos requisitos técnicos, administrativos e operacionais, em solicitação a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma FísicoFinanceiro demais anexos deste Edital, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo MODO ABERTO/FECHADO, através do site: https://licitar.digital/. Início da sessão será dia 17/11/2026 ás 09h00min. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital/ /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.

Prefeitura Municipal de Três Marias, 05 de outubro de 2026.

LUCIENE MENDES DA CUNHA OLIVEIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Marcos Pereira Pinto Filho Código Identificador: 9CF6E9B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 182/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 007/2026

O Município de Três Marias/MG, através do Agente de Contratação, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 23/11/2026 às 08:59h, objetivando a Contratação de empresa especializada em construção civil para executar a obra de cobertura e adequação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Prefeito Joaquim Cândido Gonçalves, localizada na Praça Primavera, nº 31, Bairro Novo Horizonte, em Três Marias/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra que atenda a todos requisitos técnicos, administrativos e operacionais , conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma FísicoFinanceiro demais anexos deste Edital, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo MODO ABERTO/FECHADO, através do site : https://licitar.digital/. Início da sessão será dia 23/11/2026 ás 09h00min. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital/ /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.

Publicado por: Marcos Pereira Pinto Filho Código Identificador: 63459D28

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 184/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2026

O Município de Três Marias/MG, através do Agente de Contratação, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 25/11/2026 às 08:59h, objetivando a Contratação de empresa especializada para construção de civil - com fornecimento de mão de obra e materiais para construção de travessia (aduelas) na Rua das Adálias, bairro Novo Horizonte, por empresa especializada em obras e serviços de engenharia que atenda a todos os requisitos técnicos, administrativos e operacionais necessários para o objeto em questão , conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro demais anexos deste Edital, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo MODO ABERTO/FECHADO, através do site : https://licitar.digital/. Início da sessão será dia 25/11/2026 ás 09h00min. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital/ /www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.

Prefeitura Municipal de Três Marias, 05 de outubro de 2026.

LUCIENE MENDES DA CUNHA OLIVEIRA Agente de Contratação

Publicado por: Marcos Pereira Pinto Filho Código Identificador: 3F7AB317

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026

O SAAE de Três Pontas – MG, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2026, tipo menor preço, para Aquisição de Materiais de expediente para atender as demandas da autarquia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, a abertura da sessão será dia 26 de outubro de 2026 , às 08h01min, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Três Pontas, 05 de outubro de 2026.

JANAINA APARECIDA DE SOUSA Pregoeira

Publicado por: Janaina Aparecida de Sousa Código Identificador: 15AEF0B8

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TUPACIGUARA

PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA DECRETO Nº212, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO Nº212, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

―DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 139 DE 12 DE MARÇO DE 2026, A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

Prefeitura Municipal de Três Marias, 05 de outubro de 2026.

LUCIENE MENDES DA CUNHA OLIVEIRA

Agente de Contratação

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPACIGUARA , MINAS GERAIS , no uso de atribuição que lhe confere o art. 98, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 187