DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2024 do Pregão Eletrônico nº 21/2024, Processo nº 76/2024. Empresa: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA – ME - CNPJ 21.922.507/0001-72. Objeto: prorrogação de contrato de prestação de serviços no fornecimento de cartões vale alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal. Período: 12 meses. Valor total: R$ 3.408.520,89.

Bela Vista de Minas, 05 de outubro de 2026.

SAMANTHA APARECIDA DE ÁVILA COSTA MAGALHÃES – Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2024 – Inexigibilidade nº 43/2025, Processo nº 80/2025 Empresa: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS – ME - CNPJ 18.985.386/0001-01. Objeto: prorrogação de contrato de prestação de serviços especializados de assessoria jurídica tributária, consultoria e auditoria fiscal, em consonância com a Lei 14.133/2021. Período: 12 meses. Valor total: R$ 175.089,60.

Bela Vista de Minas, 05 de outubro de 2026.

SAMANTHA APARECIDA DE ÁVILA COSTA MAGALHÃES –

Prefeita Municipal.

Publicado por: Eliete Dalva Dos Santos Silva Código Identificador: 3422074D

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – EXTRATO DE CONTRATO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 – PROCESSO Nº 33/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 4.200 cestas básicas para atender ao Departamento Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº156/2026 : COMERCIAL PRG LTDA - 60.520.733/0001-89. Valor: R$ 627.300,00. Vigência: 12 meses.

Bela Vista de Minas, 05 de outubro de 2026.

SAMANTHA APARECIDA DE ÁVILA C. MAGALHÃES – Prefeita Municipal

Publicado por: Edilaine Pereira de Vasconcelos Código Identificador: 76A91ECA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº 136/2026 . Modalidade Pregão Presencial nº 25/2026 , ―Tipo Menor Preço por item‖. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais de construção para atender a Secretaria de Obras. A sessão será realizada no dia 19/10/2026, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.

Publicado por: Gustavo Pena Mazzoco Código Identificador: 42E070B5

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS

LICITAÇÃO RATIFICAÇAÕ DE DISPENSA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 00106 / 2026 Dispensa Nº: 000063 / 2026

Nos termos do Art. 72 da Lei nº. 14.133/21, que trata de licitações e Contratos Administrativos, RATIFICO, o Processo de Licitação em epígrafe, que tem como objeto a aquisição de filtros químicos de proteção respiratória para uso no Setor de Epidemiologia , solicitado pela Secretaria de Saúde.

Determino que seja feita a aquisição através da empresa NÚCLEO EPI, SALVAMENTO E OUTROS LTDA , com fundamento no Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21.

Encaminhar este processo para emissão de ordem de serviço/compras, na forma determinada na legislação e encaminhar para o licitante. Publique-se e Cumpra-se.

Biquinhas - MG, 05 de outubro de 2026.

EUCLIDES PINTO

Assinado de forma digital por EUCLIDES PINTO COELHO:56595360691

COELHO:56595360691 Dados: 2026.10.05 12:09:40 -03'00'

EUCLIDES PINTO COELHO Prefeito Municipal

Publicado por: Alane Rúbia Medeiros da Silva Código Identificador: 578A4E5E

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público os P.L. 147/2026 – Concorrência 18/2026. Obj.: Contratação de empresa especializada para execução da construção do posto de saúde na comunidade de Para-Terra, município de Bocaiúva/Mg. Sessão dia 23/10/26 as 09h30min.

P.L. 154/2026– Pregão eletrônico 89/2026. Obj Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 16/11/26 as 09h30min.

P.L. 124/2026– Concorrência 15/2026. Obj: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do centro municipal de educação infantil - CEMEI, projeto padrão tipo 2, desenvolvido no âmbito do programa Proinfância/Fnde, no conjunto habitacional Geraldo Agenor Veloso, município de Bocaiúva/Mg. Sessão dia 17/11/26 as 09h30min.

Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

KAREN MARIA DE LIMA BARBOZA, Agente de Contratação.

Departamento de Licitações.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 197