DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

IVANIR DELADIER DA COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Denise Pereira de Andrade Código Identificador: 8856F908

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA – torna público o

extrato da Ata de Registro de Preço n. 65/2026, Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 14/2026. objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de borracharia nos veículos leves, médios, e pesados integrantes da frota municipal e conveniados, A favor – ECOBRASIL SUSTENTAVEL LTDA, CNPJ 11.807.852/0001-01, vencedor de todos os itens do certame, totalizando um valor global de R$ 95.000,00. Ata Assinada em 14/09/2026. Validade de 12 meses.

RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Warley Wanderley Gomes da Rocha Código Identificador: F21E577F

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA , Contrato n. 63/2026

Concorrência Presencial nº 06/2026, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS, INCLUINDO MÃO DE OBRA E INSUMOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS: OBRAS CIVIS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS, PLUVIAIS, DENTRE OUTROS DESCRITOS NA TABELA SINAPI, CONFORME SURGIMENTO DA DEMANDA, CONSOANTE DEFINIDO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, a favor: WBS CONSTRUTORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 67.095.531/0001-86, valor global R$ 57.543,60 (cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Data do contrato 21/09/2026. Vigência 12 meses –

RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Warley Wanderley Gomes da Rocha Código Identificador: 529E832C

VALOR DA DESPESA: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais)

CONTRATADO: SUELY APARECIDA BERNARDES VALOR DA DESPESA: R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais)

CONTRATADO: ALESSANDRO MARCOS LIZABELO VALOR DA DESPESA: R$ 13.000,00 (treze mil reais)

CONTRATADO: JOEL DO NASCIMENTO CAIRES VALOR DA DESPESA: R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais)

05/10/2026

MARCELO NUNES DE SOUZA - Prefeito Municipal

Publicado por: Simone Aparecida Nogueira Código Identificador: 43ACF690

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 37/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

A Prefeitura de Astolfo Dutra/MG, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2026, às 13:00 horas, licitação, na modalidade Pregão, sob sua forma Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de geradores de energia, incluíndo instalação, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site: www.astolfodutra.mg.gov.br, na plataforma: www.ammlicita.org.br e na Prefeitura de Astolfo Dutra, na Praça Governador Valadares, 77, ou pelo telefone (32) 3451-1385, no horário de 08:00 às 16:00 horas, nos dias úteis. Astolfo Dutra, 05/10/2026. Publique-se.

Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: 02847BED

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA TERMO ADITIVO CONTRATO 116/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão 26/2024

Nº: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2024 Contratante: Município de Astolfo Dutra

Contratada: RIO POMBA CONSULTORIA LTDA.

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOS - LEILÃO

LEILÃO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 205/2026 HOMOLOGAÇÃO: 03/10/2026 00:00

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA OBJETO: ALIENAÇÃO PELA MAIOR OFERTA DE PREÇOS, DE BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, CLASSIFICADOS COMO ANTIECONÔMICOS E OCIOSOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ALTEROSA/MG.

CONTRATADO: ADEMILSON ZAULI MARCELO FILHO VALOR DA DESPESA: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais)

CONTRATADO: JULIO COSTA

Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de consultoria para preparação de documentação institucional, avaliação, inscrição e acompanhamento do processo junto a CEIVAP/AGEVAP relativo ao sistema de esgotamento sanitário do Município de Astolfo Dutra no PROTATAR pelo prazo de 12 (doze) meses.

Assinatura: 28/08/2026

Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027

Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00.2.08.00.20.122.013.2.0078 MANUT. SECRET. AGRICULT. PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. Fundamentação legal: Processo Licitatório nº 87/2024, Pregão nº 26/2024, art. 107 e seguintes da Lei Federal 14.133.21.

Signatários: Reginaldo de Souza Costa – Secretário Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente

Cláudio Luis Dias Amaral - RIO POMBA CONSULTORIA LTDA.

Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: B70BB7BC

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