DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVICOS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TURISMO E AS PRATICAS INTEGRATIVAS VOLTADAS AO TERMALISMO REALIZADOS NO BALNEARIO DR. REYNALDO DE OLIVEIRA PIMENTA.

Vigência: 05/10/2026 a 31/12/2026 Dotação Orçamentária:

As despesas das futuras contratações decorrentes deste ato, correrão à conta de dotação própria consignada no Orçamento Geral.

Publicado por: Hendy Lince Fonseca de Souza Código Identificador: 7F5ECEA7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS-MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2026

A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Agentes de Contratação e Pregoeiro Municipal, tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: PRC 0270/2026 – Pregão Eletrônico nº 38/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MONITORES DE GLICEMIA CAPILAR ACCU-CHEK ACTIVE, DA ROCHE, E DE TIRAS REAGENTES ORIGINAIS COMPATÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS/MG, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES.

Data: 20/10/2026 – 09h00min.

-O Edital do Processo Licitatório está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Caldas/MG, pelo telefone (35)37351578, pelo site www.caldas.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

Caldas/MG, 06 de outubro de 2026.

AILTON PEREIRA GOULART

Prefeito Municipal.

Publicado por: Danielle Cristina Romão Código Identificador: C9EE5AAE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA 19/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Processo de Contratação nº 069/2026 Dispensa nº 19/2026

CREDENCIANTE: Município de Camacho – MG.

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados destinados à organização, estruturação, monitoramento, sustentação tecnológica, qualificação dos processos de trabalho e acompanhamento contínuo das rotinas de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Camacho/MG, contemplando apoio operacional, gerencial, técnico e estratégico à Atenção Primária à Saúde – APS, mediante utilização integral da Estratégia e-SUS APS e das ferramentas disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, visando ao aprimoramento da gestão da informação, à melhoria dos indicadores assistenciais e ao fortalecimento dos processos de planejamento, monitoramento e avaliação da saúde municipal.

CONTRATADA: FIND SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.

V ALOR: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).

PRAZO: 12 meses.

Camacho, 05 de outubro de 2026.

DÊNIO FRIAÇA MOREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Taynara Aparecida Santos Ferreira Código Identificador: 7FEE3958

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ DECRETO N.º 171/2026

―Retifica o Decreto n.º 107/2020 que dispõe sobre Ato de Aposentadoria‖

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal em,

CONSIDERANDO a necessidade de retificar o Decreto n.º 107/2020, que dispõe sobre ato de aposentadoria de Servidor Público Municipal.

DECRETA

Art. 1º - Fica retificado o Decreto n.º 107/2020 que dispõe sobre o ato de aposentadoria da Servidora Municipal Srª. Maria Aparecida Ferreira da Silva.

Art. 2º - Onde se lê ― Nível XV-B ‖, lê-se ― Nível XV-E”, em conformidade com o PRC n.º 5003793-21.2025.8.13.0106.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01 de setembro de 2020.

Prefeitura Municipal de Cambuí, aos 05 dias do mês de outubro de 2026.

CINTHIA SANCHES SILVA PEREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Leonardo Fabrício da Rosa Código Identificador: A58604AF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA

Pregão Eletrônico 120/2026 PAL 221/2026 – Contratação de empresa especializada para levantamento dimensional final, fabricação, fornecimento, transporte, montagem, instalação, interligação elétrica, testes e entrega, em perfeitas condições de uso, de painéis decorativos projetados sob medida para o Centro Pediátrico do Município de Cambuquira/MG. O objeto compreende: painel decorativo iluminado da recepção em ACM e acrílico (RP-01); painel orgânico iluminado do consultório médico em ACM e acrílico (PM01); e teto temático orgânico iluminado do consultório odontológico em ACM adesivado e apliques em PVC expandido (TO-01). A contratação inclui materiais, estruturas auxiliares, elementos de fixação, letras, adesivos, sistemas de iluminação, fontes, cabos, mão de obra, ferramentas, equipamentos de acesso, proteção dos ambientes, limpeza e todos os serviços indispensáveis à entrega completa, conforme as especificações e imagens referenciais no Termo de Referência.

Data e horário da sessão: 20/10/2026 às 9h

Data e horário final para envio de Proposta: até o dia 20/10/2026 às 08h: 59min.

DANYLLO COSTA LUCAS - Secretário(a) Municipal de Saúde

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 199