DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

Publicado por: Luís César Nunes Bastos Código Identificador: 919306C6

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 1.805/2026

DECRETO Nº. 1.805, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO-MG

EXTRATO CONTRATO N° 141/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 142/2026 DISPENSA N° 91/2026 OBEJETO: SERVIÇO DE CONTROLE EXTERNO PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL CONTRATADO: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA, inscrito no CNPJ: sob o N° 29.511.607/0001-18 VALOR DO CONTRATO – R$ 11.585,04 Data da assinatura do Contrato: 15/07/2026.

SAMUEL AZEVEDO MARINHO –

Prefeito Municipal de Campo do Meio.

Publicado por: Laís Reis Marques Código Identificador: 4F864CF5

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO-MG

EXTRATO CONTRATO N° 183/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 157/2026 DISPESNA N° 97/2026 OBEJETO: Serviços técnicos de engenharia para loteamento urbano CONTRATADO: RODRIGO SILVA ROCHA, inscrito no CNPJ: sob o N° 42.730.992/0001-52 VALOR DO CONTRATO – R$ 70.000,00 Data da assinatura do Contrato: 21/08/2026.

SAMUEL AZEVEDO MARINHO – Prefeito Municipal de Campo do Meio.

Publicado por: Laís Reis Marques Código Identificador: 35DB9005

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DECISÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO-MG

Decreta luto oficial.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ , Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, IX, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado luto oficial neste dia 5 de outubro de 2026, em razão do falecimento da senhora Maria Aparecida Ferreira , honorável cidadã caparaoense.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Caparaó, 5 de outubro de 2026.

DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Henrique de Matos Martins Código Identificador: EBF347DB

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Administrativo nº 92/2026 – Processo Licitatório nº 079/2026 – Concorrência Pública Eletrônica nº 006/2026 . Contratante: Município de Caputira/MG, CNPJ nº 18.385.138/0001-11. Contratada: SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 31.751.867/0001-02. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimento com piso intertravado, tipo sextavado, e drenagem pluvial na estrada de acesso no Córrego da Sapucaia ―Morro do Horácio‖, em Caputira/MG, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme Convênio de Saída nº 1231000575/2026 – SEAPA. Valor Global: R$ 694.159,05. Vigência: 12 meses.

05 de outubro de 2026.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Processo Licitatório nº 170/2026 – Pregão Presencial nº 12/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ar medicinal e oxigênio medicinal, incluindo a locação mensal de cilindros para armazenamento e fornecimento dos gases, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Campo do Meio/MG. O Município de Campo do Meio/MG torna público que a impugnação apresentada pela empresa Soldatec Gases Medicinais e Industriais Ltda., CNPJ nº 37.291.959/0001-33, em face do Edital nº 40/2026, foi conhecida e, no mérito, julgada improcedente, permanecendo inalterados os termos do edital e mantida a realização da sessão pública para o dia 06/10/2026, às 09h00.

Campo do Meio/MG, 05 de outubro de 2026.

GREISSON CÉSAR DE ANDRADE

Pregoeiro Municipal

Publicado por: Laís Reis Marques Código Identificador: 66188551

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ

EDGAR GERALDO DE ARAÚJO Prefeito Municipal.

Publicado por: Pedro Henrique Silva Pigaiani Código Identificador: BF8B3FC0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

SETOR DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 065/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , cujo objeto é a seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada para execução da Pista de Caminhada – Parque Novo Paraíso, no município de Carmo do Paranaíba/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 11 de novembro de 2026, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 200