DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

Vigência: 12 (doze) meses a partir de 05/10/2026 .

Publicado por: Elis Regina Merces Faria Reis Código Identificador: D88A683A

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DAS PDRAS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG - Extrato do primeiro aditivo da Ata de Registro de Preço nº78/2025, Processo Licitatório nº75/2025, Pregão Presencial 31/2025. Contratante- Município Conceição das Pedras e a empresa, SITIO SAO JOSE CAFES ESPECIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.976.667/0001-34. Objetivo: registro de preço para fornecimento de pó de café, carnes, papel toalha e esponja de aço para atender as necessidades dos diversos setores da prefeitura municipal de Conceição das pedras/MG.Prorrogação da ata de registro de preçoaté 31/12/2026.

conveniados, utilizando-se maior percentual de desconto sobre a tabela cilia. Prorrogação do contrato até 20/10/2026.

Conceição das Pedras, 20 de agosto de 2026.

BENEDITO CARLOS PEREIRA- Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG - Extrato do primeiro aditivo da Ata de Registro de Preço nº75/2025, Processo Licitatório nº73/2025, Pregão Presencial 29/2025. Contratante- Município Conceição das Pedras e a empresa UNIMÁQUINAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 23.127.020/0001-23. Objetivo: registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para manutenção dos veículos leves e pesados da frota municipal e conveniados, utilizando-se maior percentual de desconto sobre a tabela cilia. Prorrogação do contrato até 31/12/2026.

Conceição das Pedras, 20 de agosto de 2026.

Conceição das Pedras, 2 de setembro de 2026.

BENEDITO CARLOS PEREIRA- Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG - Extrato do primeiro aditivo da Ata de Registro de Preço nº79/2025, Processo Licitatório nº75/2025, Pregão Presencial 31/2025. Contratante- Município Conceição das Pedras e a empresa Supermercado MDM Central Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.784.181/0001-04. Objetivo: registro de preço para fornecimento de pó de café, carnes, papel toalha e esponja de aço para atender as necessidades dos diversos setores da prefeitura municipal de Conceição das pedras/MG. Prorrogação da ata de registro de preçoaté 31/12/2026.

Conceição das Pedras, 2 de setembro de 2026.

BENEDITO CARLOS PEREIRA-

Prefeito Municipal.

Publicado por: Elis Regina Merces Faria Reis Código Identificador: 3C4C96C1

PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DAS PDRAS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG - Extrato do primeiro aditivo da Ata de Registro de Preço nº72/2025, Processo Licitatório nº73/2025, Pregão Presencial 29/2025. Contratante- Município Conceição das Pedras e a empresa, Ativa Empreendimentos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 71.242.358/0001-79. Objetivo: registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para manutenção dos veículos leves e pesados da frota municipal e conveniados, utilizando-se maior percentual de desconto sobre a tabela cilia. Prorrogação do contrato até 20/10/2026.

Conceição das Pedras, 20 de agosto de 2026.

BENEDITO CARLOS PEREIRA-

Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG - Extrato do primeiro aditivo da Ata de Registro de Preço nº74/2025, Processo Licitatório nº73/2025, Pregão Presencial 29/2025. Contratante- Município Conceição das Pedras e a empresa REAL MAQUINAM - PECAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 46.266.249/0001-44. Objetivo registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para manutenção dos veículos leves e pesados da frota municipal e

BENEDITO CARLOS PEREIRA- Prefeito Municipal.

Publicado por: Elis Regina Merces Faria Reis Código Identificador: CDCF14A3

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ATO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO LICITATÓRIO N° 086/2026 MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026

OBJETO: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR DISPENSA DE LICITAÇÃOCOM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ART. 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E C/C O ART. 23 E ART. 24 INCISO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.324/2023 E CUMPRIMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR 05, PARA A AQUISIÇÃO DE UM MINI GERADOR DE AEROSSOL UBV (ULTRA BAIXO VOLUME), DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEIO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ARBOVIROSES E DEMAIS DOENÇAS DE INTERESSE EM SAÚDE PÚBLICA.

Estando cumpridas as formalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGO o processo de Dispensa de Licitação n° 028/2026 e o ADJUDICO a empresa LIKAPE COMERCIAL LTDA , CNPJ nº 56.878.414/0001-72, neste ato representada pelo Diretor Institucional, Sra . Kattiony Ribeiro Silva , CPF nº 111.647.166-38, AUTORIZANDO , neste mesmo ato, a sua contratação, nos termos do inciso XI, do art. 54 c/c art. 59 do Decreto Municipal nº 1.324, de 09 de março de 2023, que dispõe sobre os regulamentos da fase preparatória de compras, licitações, locações e serviços, no âmbito do Poder Executivo do Município de Confins – MG, de acordo com a Lei Federal n. 14.133/2021.

O valor total estimado anual desta contratação é de R$ 23.900,00

Em atendimento ao art. 60 do Decreto Municipal nº 1.324, de 09 de março de 2023, publique-se a íntegra deste ato no PNCP e no site oficial da Prefeitura Municipal de Confins/MG na Internet.

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