DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
Confins/MG, 05 de outubro de 2026.
UALES LUCAS RIBEIRO Prefeito Municipal de Confins/MG
Publicado por: Andreia Lucas da Silva Código Identificador: 216DF530
Art. 2º O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a identificação e cadastramento oficial do logradouro junto aos órgãos competentes.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Município de Córrego do Bom Jesus/MG, 05 de outubro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022
CONTRATANTE: Município de Confins/MG , CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência da: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
CONTRATADA: REMOÇÃO COLINA LTDA - ME, inscrito no CNPJ 03.271.315/0001-61 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL.
Fundamentação Legal: A alteração de prorrogação de vigência possui fundamento jurídico no inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, observado o § 2º do art. 57 e o inciso I do art. 58, todos da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na Cláusula Décima do Contrato 002/2022.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
Por este termo fica prorrogado o prazo de vigência Contrato nº 002/2022, por 12 (doze) meses, a partir de 30 de setembro de 2026, ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2027, conforme:
1.1.1. Para fins de utilização do saldo remanescente dos itens 1, 2, 3, 4 e 5 para referido período.
1.1.2. Ressalta-se, ainda, a necessidade de renovação do item 6 pelo período hora pretendido
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026
VALOR TOTAL: R$ 18.540,00 (Dezoito mil, quinhentos e quarenta reais)
CONTRATANTE: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Raquel Andreza de Jesus
CONTRATADA: Sra. Josefa Danila Silva de Jesus, inscrita no CPF sob o nº 126.XXX.XXX-74 e portadora da Carteira de Identidade nº MG-21.XXX.X28 SSP/MG
DATA DA PUBLICAÇÃO: 06/10/2026
LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Pamela Aparecida Calazans Silva Código Identificador: F3309B17
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS
CONTROLADORIA INTERNA LEI Nº 1671 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
LEI Nº 1671 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
“Denomina "Rua Monte Verde" a via pública localizada no Residencial Bela Vista, no Município de Córrego do Bom Jesus/MG.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CÓRREGO DO BOM JESUS , Estado de Minas Gerais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinteLei:
Art. 1º Fica denominada "Rua Monte Verde" a via pública localizada no Residencial Bela Vista, no Município de Córrego do Bom Jesus/MG.
JOÃO GABRIEL DIAS RIBEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Pereira Finamor Código Identificador: 4CE6D035
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLANDIA DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS EXTRATOS CHAMADA PÚBLICA 001
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG. Processo Licitatório 096/2026, Chamada Pública: 001/2026. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do Municipio de Divinolândia de Minas . Torna público o extrato do contrato N° 112/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Divinolândia De Minas/MG ADAIR FELIX DOS SANTOS, CPF sob n. o 052... -18 . Valor: R$ 19.720,00 (dezenove mil setecentos e vinte reais). Vigência: até Contato: (33) 3414-1639, [email protected],
Divinolândia de Minas – MG, 28 de setembro de 2026.
GEUBER DE PINHO CAMPOS – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG. Processo Licitatório 096/2026, Chamada Pública: 001/2026. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do Municipio de Divinolândia de Minas . Torna público o extrato do contrato N° 113/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Divinolândia De Minas/MG CLEISE MARE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA SOARES SILVA, CPF sob n. o 063..-26. Valor: R$ 39.725,60 (trinta e nove mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: até Contato: (33) 3414-1639, [email protected],
Divinolândia de Minas – MG, 28 de setembro de 2026.
GEUBER DE PINHO CAMPOS – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG. Processo Licitatório 096/2026, Chamada Pública: 001/2026. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do Municipio de Divinolândia de Minas . Torna público o extrato do contrato N° 114/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Divinolândia De Minas/MG GABRIELLY APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF sob n. o 141..-46. Valor: R$ 5.707,00 (cinco mil setecentos e sete reais). Vigência: até Contato: (33) 3414-1639, [email protected],
Divinolândia de Minas – MG, 28 de setembro de 2026.
GEUBER DE PINHO CAMPOS – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG. Processo Licitatório 096/2026, Chamada Pública: 001/2026. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do Municipio de Divinolândia de Minas . Torna público o extrato do contrato N° 115/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Divinolândia De Minas/MG GLÁUCIA
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