DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PL 102/2025 - PE 089/2025 - EDITAL 094/2025 - COMPRASGOV 90059/2025

Extrato Segundo Termo Aditivo – Contratada: SCJ Atacado e Distribuição LTDA. Objeto: Concessão de reequilíbrio econômico financeiro dos itens: 23.

WAGNER DOS SANTOS JÚNIOR –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Iara Silva Carneiro Ferreira Código Identificador: 4F99E15D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE AVISO DE RETIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO NOVA DATA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 025/2026

A diretoria de licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE/MG por intermédio de sua pregoeira/agente de contratação torna pública a retificação do Aviso de Contratação Direta e de seus anexos, referentes à Dispensa Eletrônica nº 025/2026. A retificação decorre do acolhimento de impugnação e tem por finalidade adequar os documentos da contratação quanto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES NECESSÁRIOS À CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA REFORMA DA EDIFICAÇÃO EXISTENTE DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE LASSANCEMG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, INSUMOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETOS, MEMORIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM.

Considerando que as modificações afetam as condições para formulação das propostas, fica promovida a nova divulgação do procedimento, com reabertura integral do prazo para apresentação de propostas e observância dos prazos mínimos previstos na legislação e na regulamentação aplicáveis.

Data de divulgação do aviso retificado: 05/10/2026.

Período de recebimento das propostas: De 06/10/2026 às 08:00h da manhã até 09/10/2026 às 08:00h da manhã, horário de Brasília. Data da sessão/procedimento: 09/10/2026

Período da etapa de lances: das 08:00h da manhã a 09:00 da manhã. Horário: Brasília/DF.

Sistema eletrônico: https://app2.ammlicita.org.br.

Critério de julgamento: Menor Preço Global.

Permanecem inalteradas as demais disposições que não tenham sido expressamente modificadas por esta retificação.

O aviso atualizado e os respectivos anexos encontram-se disponíveis nos seguintes canais: Na internet, pelo Portal do Município de Lassance, https://lassance.mg.gov.br/licitacoes, através do endereço eletrônico [email protected], no Tel. (38) 99918-9536ou na sala do Departamento de Licitação, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, 726, Centro, Lassance, CEP 39.250-000.

Lassance/MG, 30 de Setembro de 2026.

MARIEDA SOARES SILVA

Agente de Contratação e Pregoeira

Publicado por: Sueli Cristina Rodrigues Prates Código Identificador: 6C2FE16D

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE 01º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025

EXTRATO DE 01º TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE Contrato Administrativo nº 017/2025 Processo Administrativo nº 126/2025 Inexigibilidade/Licitação nº 026/2025 DATA: 05/10/2026

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 017/2025, cujo objeto consiste na Locação de imóvel situado no endereço Rua Abílio de Souza Portes, s/nº, Bairro Centro, nesta cidade de Luisburgo de Minas Gerais, para abrigar as instalações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), pelo período de 12(DOZE) meses, passando a vigorar até 04/10/2027, com eventual aplicação de reajuste pelo IGPM, conforme apuração constante dos autos, mantidas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas.

LOCADOR(A): MANOEL ITAMAR DE SOUZA, brasileiro, portador do CPF nº 544.796.146-72 LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE LUISBURGO/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 01.615.423/0001-89, com sede na Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº 59, Centro, Luisburgo/MG, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Isabela Tavares Rhodes Klem, inscrito no CPF sob o nº 104.147.306-07. VIGÊNCIA/PRORROGAÇÃO: até 04/10/2027.

VALOR MENSAL: R$ 1.550,80 (mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos)

VALOR GLOBAL: R$ 18.609,60 (dezoito mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos)

Dotação Orçamentária: 020701 08 245 0010 2173 339036 Ficha: 524. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Publique-se.

Luisburgo/MG, 05 de outubro de 2026.

ISABELA TAVARES RHODES KLEM

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Sara Ferreira Cezar Código Identificador: E9A54238

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 200/2026 CONTRATANTE: Município de Luisburgo/MG. CONTRATADA: MGF Informática Ltda. – CNPJ nº 22.719.918/0001-28. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 106/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 046/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 018/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação contínua de serviços de instalação, implantação e locação de sistemas informatizados de gestão comercial, incluindo serviços de migração de dados, customização, treinamento, suporte técnico e manutenção, destinados a atender às necessidades operacionais da SMAE (Serviço Municipal de Água e Esgoto).

VALOR GLOBAL: R$ 123.279,33 (cento e vinte e três mil, duzentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021201 04 122 0001 2106 339040 – ficha 760 e correspondentes para o exercício posterior. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Luisburgo/MG, 05 de outubro de 2026.

Município de Luisburgo

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO

FRANCISCO LACERDA

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

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