DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ , SENHOR ADILSON DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, inc. I, da Lei Orgânica Municipal e em cumprimento a Lei Municipal nº 1.415/2010 com alterações da Lei Municipal n.º nº 1.655, de 25 de novembro de 2021;

DECRETA:

Art. 1º - O Conselho Municipal de Esportes – CME passa a ter a seguinte composição:

Publicado por: Ana Lúcia de Souza Código Identificador: 022A5F3E

GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ DECRETO Nº 4.902, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

SUBSTITUI REPRESENTANTES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES (CME) CONFORME ESPECIFICA.

a) REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO :

I – Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Titular: Adilson Vieira da Silva Suplente: Tarciso Augusto Ribeiro Junior

II – Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Titular: Vânia Cristina Ferreira Ribeiro

Suplente: Debora de Souza Silva (redação alterada pelo Decreto n.º 4.902, de 14 de setembro de 2026)

O Prefeito Municipal de Maria da Fé, Sr. ADILSON DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61, VII, da Lei Orgânica Municipal e em cumprimento dos dispositivos da Lei n.º 1.415/2010 com alterações da Lei n.º 1.655, de 25 de novembro de 2021;

CONSIDERANDO o pedido de substituição apresentado pelo Secretário Municipal de Esportes, Sr. Adilson Vieira da Silva;

DECRETA:

III – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Deise Vilas Boas Suplente: Xayene de Campos Roxael

IV – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Thais Siqueira de Almeida Suplente: Daniela Cristina dos Santos (redação alterada pelo Decreto n.º 4.737, de 10 de março de 2025)

V – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Ana Helena Alves Jorge Silva Suplente: Andrea Aparecida Mota Tótora

Redação alterada pelo Decreto n.º 4.835, de 18 de novembro de 2025

b) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL :

I – Representantes das equipes de ciclismo de competição: Titular: Luiz Miguel Campos Honório Suplente: Patrick da Silva Fernandes

II – Representantes das equipes de voleibol Titular: Jacqueline Mont‘ Alvão Marinho Pereira Suplente: Eliane Geralda Fernandes Marcondes

III – Representantes das equipes de futebol: Titular: Luiz Fernando César Suplente: Luiz Carlos de Carvalho Ferreira

IV – Representantes das equipes de artes marciais: Titular: Brenner de Assis Antunes ( (redação alterada pelo Decreto n.º 4.902, de 14 de setembro de 2026)

Art. 1º - Fica designada a servidora Débora de Souza Silva, para ocupar a vaga como ―Suplente‖ , representando a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo na composição do Conselho Municipal de Esportes.

Art. 2º - Fica nomeado o Sr. Brenner de Assis Antunes para compor o Conselho Municipal de Esporte na condição de ―Titular‖ como representante das Equipes de Artes Marciais.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ADILSON DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Lúcia de Souza Código Identificador: 9C0D6565

GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ DECRETO Nº 4.905, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE LETÍCIA MARIA RIBEIRO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ESCOLAR.

O Prefeito Municipal de Maria da Fé, Sr. ADILSON DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61, Inciso VII, da Lei Orgânica Municipal e art. 97, Inciso I, §1º, inciso II, ―a‖, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé;

DECRETA:

Suplente: Roberto Lira de Souza

V- Representantes das equipes de basquete: Titular: Tiago Santana Martins

Redação alterada pelo Decreto n.º 4.835, de 18 de novembro de 2025 Suplente: Simone de Fátima Martins

Art. 2º - O mandato dos conselheiros empossados vigerá pelo período de 17 de dezembro de 2024 a 16 de dezembro de 2026, podendo haver recondução.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ADILSON DOS SANTOS Prefeito Municipal

Art. 1º - Fica exonerada, a pedido, LETÍCIA MARIA RIBEIRO, Mat. E-3057, do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar Administrativo e Escolar, Anexo III, da Lei Municipal nº 1.694, de 27 de outubro de 2022.

Art. 2º - As despesas decorrentes deste decreto correrão à conta das dotações orçamentárias vigentes.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ADILSON DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Lúcia de Souza Código Identificador: 107E6575

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