Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 06/10/2026 · pág. 217

DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

apuração de eventuais débitos e respectiva cobrança, pelos meios administrativos e judiciais cabíveis.

E nada mais havendo, o MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG , neste ato representado pelo prefeito municipal, assina o presente instrumento, enviando-se cópia à empresa, dando-se publicidade ao ato.

Patrocínio, 29 de setembro de 2026.

Prefeitura Municipal de Patrocínio GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO Prefeito

Publicado por: Paula Cristina Martins Silva de Oliveira Código Identificador: F07AFA6E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 065/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026

A PREFEITURA DE PEDRA AZUL – MG, torna público que estará realizando o recebimento das propostas de preços e documentação de habilitação exclusivamente no formato eletrônico através do site www.licitardigital.com.br e no dia 21/10/2026 às 9:00 horas terá Início a sessão de disputa de preços, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO POTAL DA CIDADE DE PEDRA AZUL/MG LOCALIZADO NA BR 251 ENTRONCAMENTO COM A BR 116, CONFORME ORIENTAÇÕES E RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADUAL, INDICAÇÃO Nº 163571 E RESOLUÇÃO SEGOV Nº 16/2025. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Tipo: Aberto e Fechado. O edital com as informações complementares estarão disponíveis nos sites: www.pedraazul.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitardigital.com.br.

JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA – Agente de Contratação.

Publicado por: Renato Dias de Melo Código Identificador: 2B60247A

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025

Objeto: Acréscimo de quantitativo ao objeto contratual, em virtude da necessidade de aumento do número de exames laboratoriais, correspondente a aproximadamente 12,5% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratada: CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS UNILAB DIAGNÓSTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.162.554/0001-60. Valor do Acréscimo: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), correspondente a 12,5% do valor inicial atualizado do contrato. Valor Global Atualizado: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).

Vigência/Efeitos: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 15 de setembro de 2026, nos termos do art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dotação Orçamentária: Órgão 02 – Prefeitura Municipal de Piedade do Rio Grande; Unidade 0005.001 – Fundo Municipal de Saúde;

Função 10 – Saúde; Subfunção 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa 0018 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Atividade 2.096 – Exames Laboratoriais; Elemento 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fontes 1.500 – Recursos não vinculados de impostos, 1.621 – Transferência Fundo a Fundo SUS Governo Estadual e 1.600 – Transferência Fundo a Fundo SUS Federal Bloco Manutenção; Ficha 148. Órgão 02 – Prefeitura Municipal de Piedade do Rio Grande; Unidade 0005.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função 10 – Saúde; Subfunção 301 – Atenção Básica; Programa 0017 – Atenção Primária em Saúde; Atividade 2.096 – Exames Laboratoriais; Elemento 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 1.600 – Transferência Fundo a Fundo SUS Federal Bloco Manutenção; Ficha 385.

Data da Assinatura: 05 de outubro de 2026.

Signatários: Danielle Martins – Prefeita Municipal; Reginaldo Ribeiro dos Santos – Representante Legal do Centro de Análises Clínicas Unilab Diagnóstica Ltda.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 016/2025

Contratada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS AGUIAR CAPOBIANO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 11.255.342/0001-79.

Valor do Acréscimo: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), correspondente a 12,5% do valor inicial atualizado do contrato. Valor Global Atualizado: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).

Vigência/Efeitos: O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 15 de setembro de 2026, nos termos do art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Dotação Orçamentária: Órgão 02 – Prefeitura Municipal de Piedade do Rio Grande; Unidade 0005.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função 10 – Saúde; Subfunção 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa 0018 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Atividade 2.096 – Exames Laboratoriais; Elemento 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fontes 1.500 – Recursos não vinculados de impostos, 1.621 – Transferência Fundo a Fundo SUS Governo Estadual e 1.600 – Transferência Fundo a Fundo SUS Federal Bloco Manutenção; Ficha 148. Órgão 02 – Prefeitura Municipal de Piedade do Rio Grande; Unidade 0005.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função 10 – Saúde; Subfunção 301 – Atenção Básica; Programa 0017 – Atenção Primária em Saúde; Atividade 2.096 – Exames Laboratoriais; Elemento 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte 1.600 – Transferência Fundo a Fundo SUS Federal Bloco Manutenção; Ficha 385.

Data da Assinatura: 05 de outubro de 2026.

Signatários: Danielle Martins – Prefeita Municipal; Rafael Aguiar Capobiango – Representante Legal do Laboratório de Análises Clínicas Aguiar Capobiango Ltda. - ME.

Publicado por: Cláudio Rodolfo Oliveira Código Identificador: 715AAFCF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

Primeiro termo aditivo ao contrato N°172/2026 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa JOAB FIGUEIREDO PINTO LTDA CNPJ 52.155.738/0001-21 Processo licitatório nº 0112/2025, Pregão Presencial 017/2025 Ata de registro de preços 031/2025. Objeto;