DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: PEDREIRO, CARPINTEIRO, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ELETRICISTA, PINTOR, CALCETEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, CAPINA MANUAL, PODA DE ÁRVORES, PULVERIZAÇÃO DE HERBICIDA, ROÇADA, SERVIÇOS DE GESSEIRO, VIDRACEIRO, ARMADOR DE FERRAGENS, JARDINEIRO, CAPTURA E TRANSPORTE DE ANIMAIS, OPERAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D‘ÁGUA. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS, LIMPEZA, APOIO OPERACIONAL E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses passando a vigorar a partir do dia 30/09/2026. Data da assinatura 30/09/2026

ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito de Pintópolis-MG

Publicado por: Grace Patricia Pereira da Silva Código Identificador: DC933B46

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeitura municipal de Pintópolis/mg CNPJ; 01.612.481/0001-59 Extrato de ata de registro de preço ao processo nº064/2026 pregão eletrônico 04 /2026 Ata de registro de preço nº 023/2026. Objeto registro

REGISTO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (LANCHES) E CONGÊNERES PARA CONSUMO EM EVENTOS, CURSOS, OFICINAS DENTRE OUTRAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS/MG . Extrato de ata de registro de preço nº 023/2026 Empresa RENAN BARBOSA PEREIRA LTDA inscrita no CNPJ nº 25.303.441/0001-93.no valor global de 316.654,00 data da assinatura 25 de setembro de 2026.vigência 12(doze) meses a partir da assinatura.

ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA

Prefeito de Pintópolis-MG

Publicado por: Grace Patricia Pereira da Silva Código Identificador: FAE79A48

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato N°359/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa: MACIEL MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ:09.509.360.0001-98 Processo licitatório n°070/2026, Inexigibilidade N°019/2026. O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria jurídica especializada, com acompanhamento, análise, elaboração de peças e manifestações, patrocínio e defesa dos interesses do Município em demandas judiciais e administrativas estratégicas, especialmente perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, Superior Tribunal de Justiça – STJ, Supremo Tribunal Federal – STF, Tribunal de Contas da União – TCU e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG : Valor Global R$ 120.000,00( cento e vinte mil reais ) vigência do contrato será de 12 (doze) meses assinatura 23/09/2026.

ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA – Prefeito de Pintópolis – MG.

Publicado por: Grace Patricia Pereira da Silva Código Identificador: AB1C3E9B

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato N°361/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE –CIMAMS CNPJ:21.505.692/0001-08 Processo licitatório n°071/2026, Dispensa N°014/2026 .O presente contrato tem como objeto: Contrato de programa para prestação de serviços especializados em acessória e consultoria na elaboração ou consolidação da política municipal de proteção do patrimônio cultural do município de Pintópolis-MG em atendimento ás necessidades da secretaria municipal de cultural do município de Pintópolis, em atendimento ás necessidades da secretaria municipal de cultura. Valor Global R$ 22.440,00 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta reais) vigência do contrato será de 08(oito) meses assinatura 25/09/2026.

ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA – Prefeito de Pintópolis – MG.

Publicado por: Grace Patricia Pereira da Silva Código Identificador: A78907C8

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato N°362/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa: CENTRO AMERICA CORMERCIO SERVICO GESTAO TECNOLOGIA LTDA CNPJ:09.179.444/0001-00 Processo licitatório n°072/2026, ATA A REGISTRO DE PREÇOS N°019/2026 .O presente contrato tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE GESTÃO DE FROTA, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA OU EMERGENCIAL E FORNECIMENTO DE PEÇAS, COM ACESSO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, COM CHIP DE SEGURANÇA, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG. Valor Global R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos e mil reais ) vigência do contrato será de 12(doze) meses assinatura 28/09/2026

ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA – Prefeito de Pintópolis – MG.

Publicado por: Grace Patricia Pereira da Silva Código Identificador: 10C9177E

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO :Ao Processo Nº: 08/2025 Ata de Registro de preços n°003/2025: O Munícipio de Pintópolis –MG pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob n°01.612.481/0001-59 e a Empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA NO CNPJ N°00.604.122/0001-97 O presente O presente Termo tem por objeto a rescisão do contrato n°153/2025 ao primeiro termo de aditivo neste contrato com a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº00.604.122/0001-97.Processo licitatório nº 008/2025 decorrente da Adesão a registro de preços N°003/2025,cujo objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO PINTÓPOLIS, VISANDO O ABASTECIMENTO, POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, COM CHIP DE SEGURANÇA, EM UMA

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