DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

AMPLA REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS MECÂNICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COM IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, ATRAVÉS DE AMPLA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS . Por descumprimento da empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA (Vale Card.)Data da assinatura rescisão contratual 28/09/2026.

ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA – Prefeito de Pintópolis – MG

Publicado por: Grace Patricia Pereira da Silva Código Identificador: DDC6CEC4

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO CONTRATOS / ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026 - CONTRATANTE: Município de Planura/MG – Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras de pintura das áreas interna, externa e muros da Escola João Alves de Paiva Convênio de Saída Nº 1261002870/2025/SEE que entre si celebram o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Planura, de acordo com as condições do edital e seus anexos. – Data da Assinatura: 18/09/2026 - Vigência: 18/09/2026 à 31/12/2026.

CONTRATO Nº 146/2026 - Contratado: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MARQUES ME - Valor Global: R$ 95.000,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2026 - Contratante: Município de Planura/MG – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das Obras de Reforma, Adequação e Ampliação da Unidade Mista de Saúde de Planura/MG, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, de acordo com as condições do edital e seus anexos. – Data da assinatura: 18/09/2026 - Vigência: 18/09/2026 à 18/09/2027.

CONTRATO Nº 147/2026 - Contratado: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO MARQUES ME - Valor Global: R$ 1.584.040,86.

INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: Procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 087/2025, Processo Administrativo n° 105/2025 - Pregão Eletrônico nº 037/2025 do CIMINAS, haja vista ser o procedimento viável para aquisição, locação e manutenção de equipamentos de informática e periférico em atendimento às demandas dos municípios, entes consorciados e demais órgãos ou entidades interessados que desejarem aderir à ata de registro de preços, especificado(s) Termo de Referência, baseada no REGISTRO de PREÇOS.

ATA SRP Nº 73 - CONTRATO Nº 145/2026 - Contratada: BELAGGIO COMMERCE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA – Data da assinatura: 09/09/2026 – Vigência: 09/09/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 48.999,93.

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2026. Contratada: MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDAL inscrita no CNPJ nº 29.504.519/0001-99, no valor total de R$ 203.426,00.

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2026 - Contratada: ORBITA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDAL inscrita no CNPJ nº 32.849.883/0001-03, no valor total de R$ 78.619,00.

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2026 - Contratada: CIRURGICA CALIFORNIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.480.778/0001-88, no valor total de R$ 71.200,00.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 026/2026 - Contratante: Município de Planura/MG – Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, de acordo com as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Data da assinatura: 25/09/2026. Vigência: 25/09/2026 à 25/09/2027.

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2026 - Contratada: DISTRIBUIDORA LIDER FRUTAL LTDA, inscrita no CNPJ CNPJ 03.093.668/0001-19, no valor total de R$ 239.719,64.

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2026 - Contratada: ARMAZEM QUASE TUDO M3 LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.294.040/0001, no valor total de R$ 226.209,15.

Publicado por: Del Marina Mendes da Silva Januário Código Identificador: D57D7401

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 271/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de Licitação. PRC Nº 271/2026 - Pregão Eletrônico Nº 094/2026 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão na forma eletrônica, conforme a seguir:

PROCESSO Nº 271/2026 – Pregão Eletrônico Nº 094/2026 – Data: 20/10/2026 às 09:00. Registro de Preço para futura e eventual aquisição de aparelhos de Ar-condicionado.

ISABELLA GOMIDES DE MAGALHÃES. (Pregoeira).

Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 1045/1046/1047/1048, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no https://licitar.digital.

Publicado por: Sandra Helena de Carvalho Lana Código Identificador: 2B8D8258

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA DECRETO14994

DECRETO No 14.994/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2026 - Contratante:

Município de Planura/MG – Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, atendendo as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), para pacientes vinculados à Secretaria e Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Data da assinatura: 23/09/2026. Vigência: 23/09/2026 à 23/09/2027.

ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2026 - Contratada: ORTHONEWS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 1.453.723/0001-62, no valor total de R$ 172.469,00.

O Prefeito Municipal de Ponte Nova, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar, a pedido, Fernanda de Magalhães Ribeiro, do cargo de Secretária Municipal de Governo.

Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Revogam-se disposições contrárias.

Ponte Nova,05 de outubro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 219