DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: A3133FF0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

PORTARIA Nº 3.083/2026 ―DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.083/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.083/2026, que ―DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖ junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 02 de outubro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 49180C1F

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

PORTARIA Nº 3.084/2026 ―DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.084/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.084/2026, que ―DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖ junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 02 de outubro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 4DADB5E3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

PORTARIA Nº 3.085/2026 ―DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.085/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.085/2026, que ―DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖ junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 02 de outubro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 70B49BEA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS , PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026, torna público que celebrou termo para Registrar Preço para contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de

serviços gráficos para a manutenção da Administração Municipal de Pratápolis, com a empresa FABIANO COSTA AZEVEDO inscrita no CNPJ: 29.551.995/0001-60.

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 90B2B056

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 69/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS , Processo Administrativo nº. 176/2022, Pregão Presencial nº. 69/2022, torna público que celebrou termo aditivo de contrato para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cópia, impressão e digitalização com captura e indexação automatizada através de locação de multifuncionais, com fornecimento de software de bilhetagem, software de gestão de ativos e monitoramento, software de captura e indexação de documentos com integração a GED/ECM e software de GED/ECM para arquivamento de documentos digitais e criação de fluxo de processos documentais para o atendimento das Secretarias Municipais da Prefeitura de Pratápolis, com a empresa REPRIL LTDA inscrita no CNPJ: 20.928.370/0001-09.

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: F8EA86DF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE MORAIS/MG

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024

Processo Licitatório nº 119/2024

Contratante: Município de Prudente de Morais/MG.

Contratada: Ibituruna Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. – CNPJ nº 35.909.317/0001-20.

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos médicos, hospitalares, laboratoriais e odontológicos, conforme Ata de Registro de Preços nº 003/2024.

Prorrogação: Vigência prorrogada por 12 (doze) meses, de 29/10/2026 a 28/10/2027, sem reajuste de valor.

Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 29/10/2026 a 28/10/2027.

Publicado por: Mariana Gomes da Silva Código Identificador: 5CAD4012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO -DISPENSA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026

CONTRATANTE: Município de Prudente de Morais/MG, inscrito no CNPJ nº 18.314.625/0001-93, com sede na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais/MG.

OBJETO: Fornecimento de mudas, plantas ornamentais, insumos e execução dos serviços de implantação do paisagismo no Núcleo Cidade das Crianças, no Município de Prudente de Morais/MG.

● Início do recebimento de propostas: 05/10/2026

• Limite para recebimento de propostas: 09/10/2026 – 08:30h

● Abertura das propostas e sessão pública: 09/10/2026 – 09:00h MODALIDADE: Dispensa. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

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