Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 06/10/2026 · pág. 225

DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

Publicado por:

Rafael Corrêa Ramos

Código Identificador: 8BFAD3D5

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

PORTARIA Nº 3.076/2026 ―DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.076/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.076/2026, que ―DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖ junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 02 de outubro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

Publicado por:

Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 9F1888B1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

PORTARIA Nº 3.077/2026 ―DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.077/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.077/2026, que ―DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖ junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 02 de outubro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 3ACA7E41

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

PORTARIA Nº 3.078/2026 ―DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.078/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.078/2026, que ―DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖ junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 02 de outubro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 2F2DE1D0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

PORTARIA Nº 3.079/2026 ―DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.079/2026, que ―DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖ junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 02 de outubro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: E764882D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

PORTARIA Nº 3.080/2026 ―DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.080/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.080/2026, que ―DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖ junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 02 de outubro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 7D1B09CB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

PORTARIA Nº 3.081/2026 ―DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.081/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.081/2026, que ―DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖ junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 02 de outubro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: D327A5DB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS PORTARIA Nº 3.082/2026 ―DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.082/2026

A Administração Pública do Município de Pratápolis, Minas Gerais, torna público nos termos da Lei 2.000/2020, que realizou a publicação da Portaria nº 3.082/2026, que ―DESIGNA OCUPANTE PARA O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖ junto ao Portal da Transparência do Município e afixada no átrio da sede da Prefeitura Municipal no dia 02 de outubro de 2026. A íntegra do texto legal poderá ser conferido através do sítio eletrônico do Portal da Transparência sob o link: https://pratapolis.mg.gov.br/portarias/

PUBLICAÇÃO – PORTARIA Nº 3.079/2026