DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos médicos e odontológicos para a Secretaria de Saúde do município de Rio Novo, Recebimento de propostas e documentos: até 20/10/2026 às 08h. Início da sessão: 20/10/2026 às 08h30, no endereço eletrônico https://www.bll.org.br/. Edital disponível na sede, em www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected].
Rio Novo-MG, 05/10/2026.
GISLENE AP. FERREIRA. Pregoeira
Publicado por: Gislene Aparecida Ferreira Código Identificador: 176B92E7
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 12º TERMO ADITIVO - CT 093/2024
AVISO
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Equipe de Apoio
Publicado por: Maria de Fátima Pereira Quintão Código Identificador: 977EE4AD
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º E 2º TERMO ADITIVO - ERRATA - CT 038/2025
ERRATA - RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2025
DISPENSA Nº 010/2025
1º e 2º º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2025 - Prestação de serviços de treinamento e implantação de ferramentas para Gestão por Processos.
O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG , através do Departamento de Licitações e Contratos, com sede na Av. Raul Soares, 15, Centro, nesta cidade de Rio Pomba/MG, torna público que foi constatado um ERRO MATERIAL no extrato do 1º e 2º Termo Aditivo – - Prestação de serviços de treinamento e implantação de ferramentas para Gestão por Processos.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
| O Prefeito Municipal de Rio públicoque o município firm |
Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna ou o seguinte instrumento contratual: |
|---|---|
| Tipo | Aditivo ao Contrato 093/2024 |
| Número | 12º Termo |
| Contratante | Município de Rio Pomba -– MG |
| Contratado | HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE CONTEMPLA A ATENÇÃO AMBULATORIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (SUS/MG) A SEREM PRESTADOS PELO CONTRATADO, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS USUÁRIOS. |
| Fundamento | Processo nº 129/2024 – Inexigibilidade nº 049/2024 |
| Prazo | 24/06/2025 a 23/06/2026 |
| Valor Aditivado | R$5.611.323,03(cinco milhões, seiscentos e onze mil, trezentos e vinte e três mil e três centavos). |
| Dotação Orçamentária | 3.3.50.39 – 1.500.000 / 3.3.50.39 – 1.600.000 / 3.3.50.41 – 1.600.000 |
| Signatário–Contratante | Rafael Vilela Martins – Secretário Municipal de Saúde |
| Signatário–Contratado | Jairo Cristhian de Oliveira Goulart – Presidente do Hospital Sérgio de Oliveira Trevizano – Responsável Técnico no CNES |
Rio Pomba,15 de junho de 2026.
RAFAEL VILELA MARTINS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Maria de Fátima Pereira Quintão Código Identificador: 22D3B307
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º E 2º TERMO ADITIVO - CT 169/2025
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
| Tipo | Termo Aditivo ao Contrato 169/2025 |
|---|---|
| Número | 1º e 2º Termo Adtivo |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | INSPECT SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é aContratação de licença de uso de solução tecnológica, totalmente acessível por meio de ambiente web, destinada ao suporte das atividades de gestão, acompanhamento e verificação da apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) municipal. O sistema deverá operar com base nas informações fornecidas pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), bem como por meio da análise integrada dos dados extraídos das escriturações fiscais dos contribuintes. |
| Fundamento | Processo nº 174/2025 – Pregão Eletrônico nº 057/2025 |
| Prazo | 16/09/2026 - 15/09/2027 |
| Valor do Aditivo | R$3.063,24 |
| Signatário - Contratante | Jeison Alvim Vianna - Secretário Municipal de Administração e Finanças |
| Signatário - Contratado | Marcelo Pereira da Silva – Sócio Administrador |
Rio Pomba, 10 de setembro de 2026
Portanto, COMUNICA :
Onde se lê:
Prazo: 24/02/2026 a 23/02/2027
Leia-se: Prazo: 24/02/2026 a 23/08/2026
Permanecem inalteradas as demais disposições.
Rio Pomba-MG, 17 de agosto de 2026.
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Equipe de Apoio
Publicado por: Maria de Fátima Pereira Quintão Código Identificador: 3220A7CB
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO - ARP 320/2025
| AVISO RESUMO DE INSTRUME |
NTO CONTRATUAL |
|---|---|
| O Prefeito Municipal de Rio públicoque o município firm |
Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna ou o seguinte instrumento contratual: |
| Tipo | Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 320/2025 |
| Número | 01 – Reequilíbrio de Preços |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA |
| Objeto | A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 078/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. |
| Fundamento | Processo nº 224/2025 – Pregão Eletrônico nº 078/2025 |
| Prazo | 17/12/2025 – 16/12/2026 |
| Valor Aditivado | R$ 4.398,33 |
| Signatário - Contratante | Rafael Vilela Martins – Secretário Municipal de Saúde |
| Signatário - Contratado | Giovanna Silveira Donini – Sócia/Administradora |
Rio Pomba, 03 de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Equipe de Apoio
Publicado por: Maria de Fátima Pereira Quintão Código Identificador: FCF49D37
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO - CT 001/2025
AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 228