DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
| Tipo | Termo Aditivo – Contrato 01/2025 |
|---|---|
| Número | 01/2025 – Acréscimo de 25% |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | 32.695.233 ADEMIR DIAS DA SILVA |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é a Prestação de serviço de transporte de estudantes da rede municipal, estadual e ensino médio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Fundamento | Processo nº 235/2024 – Pregão Eletrônico nº 098/2024 |
| Prazo | 06/01/2025 - 05/01/2026 |
| Valor | R$11.875,00 |
| Signatário - Contratante | Neiva KirryLeal – Secretária Municipal de Educação |
| Signatário - Contratado | Ademir Dias da Silva – Sócio/Administrador |
Rio Pomba, 15 de outubro de 2025.
MARIA DE FATIMA P. QUINTÃO Equipe de Apoio
Publicado por: Maria de Fátima Pereira Quintão Código Identificador: 61E0B48E
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO - CT 002/2026
AVISO
Publicado por: Maria de Fátima Pereira Quintão Código Identificador: 87FC6ED4
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO - CT 019/2026
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
| O Prefeito Municipal de Ri públicoque o município fir |
o Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna mou o seguinte instrumento contratual: |
|---|---|
| Tipo | Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2026 |
| Número | 01 – Acréscimo de 25% |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | 61.722.970 MARISA BONTEMPO REIS |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é aPrestação de serviços de consultoria e assessoria técnica educacionalnas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Fundamento | Processo nº 258/2025 – Dispensa nº 067/2025 |
| Prazo | 03/02/2026 – 02/02/2027 |
| Valor do Aditivo | R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
| Dotação Orçamentária | 3.3.90.35.00.2.04.01.12.122.0001.2.0028 |
| Signatário - Contratante | Neiva KirryLeal - Secretária Municipal de Educação |
| Signatário - Contratado | Marisa Bontempo Reis – Sócio Administrador |
Rio Pomba, 28 de agosto de 2026.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
| O Prefeito Municipal de R que o município firmou o s |
io Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público eguinte instrumento contratual: |
|---|---|
| Tipo | Termo Aditivo ao Contrato 002/2026 |
| Número | 01 – Reequilíbrio de Preços |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA – CIMPAR |
| Objeto | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR, em atendimento ao disposto no Art. 75, inciso XI da lei nº 14.133/2021 |
| Fundamento | Processo nº 002/2026 – Dispensa nº 001/2026 |
| Prazo | 08/01/2026 - 31/12/2026 |
| Valor do Aditivo | R$ 2.400,00 (dois mil equatrocentos reais) |
| Dotação Orçamentária | 3.3.93.39.00.2.07.00.20.122.0016.2.0101 |
| Signatário - Contratante | Alarcon Mendes Gomes – Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento |
| Signatário - Contratado | David Carvalho Pimenta – Presidente |
Rio Pomba, 01 de agosto de 2026.
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Equipe de Apoio
Publicado por: Maria de Fátima Pereira Quintão Código Identificador: 0FC36B9C
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO - CT 016/2025
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
| O Prefeito Municipal de Rio públicoque o município firm |
Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna ou o seguinte instrumento contratual: |
|---|---|
| Tipo | Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços 016/2025 |
| Número | 01 – Prorrogação do Prazo de Vigência |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | VIEIRA TERRAPLANAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA |
| Objeto | A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de materiais de extração mineral, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 018/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. |
| Fundamento | Processo nº 061/2025 – Pregão Eletrônico nº 018/2025 |
| Prazo | 16/04/2025 - 15/04/2026 |
| Valor | R$ 274.500,00 |
| Signatário - Contratante | José Soares Furtado - Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos |
| Signatário - Contratado | Túlio Vieira Ferreira - Sócio Administrador |
Rio Pomba, 17 de abril de 2026.
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Equipe de Apoio
Publicado por: Maria de Fátima Pereira Quintão Código Identificador: B5D099DC
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO - CT 058/2026
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
| O Prefeito Municipal de Rio públicoque o município firm |
Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna ou o seguinte instrumento contratual: |
|---|---|
| Tipo | Aditivo ao Contrato 058/2026 |
| Número | 01 – Acréscimo de Valor / Inclusão de Itens |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | QUALIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA |
| Objeto | A presente Ata tem por objeto o registro de preços para aConstrução de ponte em Estrada de acesso a comunidade do Candongas no município de Rio Pomba-MG,especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº 004/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. |
| Fundamento | Processo nº 017/2026 – Concorrência nº 002/2026 |
| Prazo | 10/03/2026 - 09/03/2027 |
| Valor do Aditivo | R$96.007,84(noventa e seis mil, sete reais e oitenta equatro centavos) |
| Signatário - Contratante | José Soares Furtado – Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
| Signatário - Contratado | Lucas Cerqueira Fintelman – Sócio Administrador |
Rio Pomba, 10 de março de 2026.
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação
Publicado por: Maria de Fátima Pereira Quintão Código Identificador: 1B13F9AB
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO - CT 081/2026
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
| O Prefeito Municipal de Rio públicoque o município firm |
Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna ou o seguinte instrumento contratual: |
|---|---|
| Tipo | Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2026 |
| Número | 01 – Reequilíbrio de Preços |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | TRATORAGRI COMERCIO DE PECAS LTDA |
| Objeto | O objeto do presente contrato éa eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças originais, genuínas, acessórios e lubrificantes automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção dafrota do Município. |
| Fundamento | Processo nº 074/2026 – Licitação Originário: Pregão Eletrônico SRP nº 011/2025 - ARP. N° 008/2025 (CIMPAR) |
| Prazo | 07/05/2026 - 06/05/2027 |
| Valor Aditivado | R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) |
| Signatário - Contratante | José Claudio da Silva -Secretário Municipal de Frotas e Transporte |
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 229