DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
Signatário - Contratado
Lucas Lima e Castro, – Sócio Administrador
Rio Pomba, 03 de setembro de 2026.
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Equipe de Apoio
Publicado por: Maria de Fátima Pereira Quintão Código Identificador: 8500D326
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO - CT 095/2025
AVISO
José Soares Furtado - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Signatário - Contratante Serviços Urbanos Signatário - Contratado Regis Vieira Almeida – Representante Legal
Rio Pomba, 15 de julho de 2026.
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: 23664603
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO - CT 119/2025
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
| Tipo | Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços 095/2025 |
|---|---|
| Número | 1º Termo Aditivo |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | JR ENGENHARIA RIO POMBA LTDA |
| Objeto | A presente Ata tem por objeto a Prestação de serviços de topografia e sondagem. |
| Fundamento | Processo nº 121/2025 – Pregão Eletrônico nº 035/2025 |
| Prazo | 18/07/2026 - 17/07/2027 |
| Valor do Saldo | R$ 15.025,50 |
| Signatário - Contratante | José Soares Furtado - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos |
| Signatário - Contratado | Wânio Aloízio Arantes Júnior – Representante Legal |
Rio Pomba, 15 de julho de 2026
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: 326DBA24
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO - CT 095/2026
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
| O Prefeito Municipal de Rio públicoque o município firm |
Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna ou o seguinte instrumento contratual: |
|---|---|
| Tipo | Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2026 |
| Número | 1º Aditivo – Acréscimo de 25% |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | CONSULMED F F ASSOCIADOS E CONSULTORIA GESTAO E SERVICOS DE SAUDE LTDA |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é àHabilitação e credenciamento de programa de residência médica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência |
| Fundamento | Processo nº 076/2026 – Dispensa nº 023/2026 |
| Prazo | 28/05/2026 - 27/05/2027 |
| Valor do Aditivo | R$ 8.000,00(oito mil reais) |
| Signatário - Contratante | Rafael Vilela Martins - Secretário Municipal de Saúde |
| Signatário - Contratado | Isabela Teixeira Ladeia de Figueiredo - Representante Legal |
Rio Pomba, 23 de julho de 2026.
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Equipe de Apoio
Publicado por: Maria de Fátima Pereira Quintão Código Identificador: 862A41FB
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO - CT 096/2025
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
| O Prefeito Municipal de Rio que o município firmou o seg |
Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público uinte instrumento contratual: |
|---|---|
| Tipo | Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2025 |
| Número | 1º - Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Correção |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | ACM ASSISTENCIA TECNICA MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é a Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde |
| Fundamento | Processo nº 119/2025 – Dispensa de Licitação nº 031/2025 |
| Prazo | 14/07/2026 - 13/07/2027 |
| Valor Aditivado | R$ 47.000,52 |
| Dotação Orçamentária | 603 - 3.3.90.39.15 - 1.600.000 |
| Signatário - Contratante | André Luiz Senra Condé – Secretário Municipal de Saúde |
| Signatário - Contratado | Antônio Carlos Magalhães – Sócio Administrador |
Rio Pomba, 01 de julho de 2026.
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Equipe de Apoio
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: EE5007D7
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO - CT 128/2025
AVISO
| RESUMO DE INSTRUM O Prefeito Municipal de R que o município firmou o s |
ENTO CONTRATUAL io Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público eguinte instrumento contratual: |
|---|---|
| Tipo | Aditivo ao Contrato 128/2025 |
| Número | 01 – Prorrogação de Prazo |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | 40.037.669 PEDRO BRAZ JUNIOR |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é a Prestação de serviços mecânicos visando atender as demandas municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Fundamento | Processo nº 132/2025 – Credenciamento nº 005/2025 |
| Prazo | 22/07/2026 - 21/07/2027 |
| Valor | R$ 462.282,00 |
| Dotação Orçamentária | 3.3.90.39.00.2.06.00.04.122.0001.2.0316 |
| Signatário - Contratante | José Soares Furtado – Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos |
| Signatário - Contratado | Pedro Braz Junior – Sócio/Administrador |
Rio Pomba, 22 de julho de 2025.
ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação
Publicado por: Maria de Fátima Pereira Quintão Código Identificador: F4A43566
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
| O Prefeito Municipal de públicoque o município |
Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna firmou o seguinte instrumento contratual: |
|---|---|
| Tipo | Termo de Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 096/2025 |
| Número | Termo Aditivo – Prorrogação de Prazo de Vigência |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | RV ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA |
| Objeto | A presente Ata tem por objeto a Prestação de serviços de topografia e sondagem. |
| Fundamento | Processo nº 121/2025 – Pregão Eletrônico nº 035/2025 |
| Prazo | 18/07/2026 - 17/07/2027 |
| Valor do Saldo | R$39.121,58 |
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO - CT 130/2025
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
| O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: |
|---|
| Tipo Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2025 |
| Número 1º Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência |
| Contratante Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado AMILAR VIDAL XAVIER & CIA LTDA |
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