DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
| Objeto | O objeto do presente instrumento é a Prestação de serviços mecânicos visando atender as demandas municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
|---|---|
| Fundamento | Processo nº 132/2025 – Credenciamento nº 005/2025 |
| Prazo | 29/07/2026 - 28/07/2027 |
| Valor | R$ 109.575,00 |
| Dotação Orçamentária | 3.3.90.39.00.2.12.00.26.782.0015.2.0209 |
| Signatário - Contratante | José Soares Furtado – Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos |
| Signatário - Contratado | Amilar Vidal Xavier – Sócio/Administrador |
Publicado por: Maria de Fátima Pereira Quintão Código Identificador: F2C460C6
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO - CT 162/2025
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Rio Pomba, 01 de julho de 2026.
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Agente de Contratação
Publicado por: Maria de Fátima Pereira Quintão Código Identificador: 8C854DF9
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO - CT 141/2025
| AVISO RESUMO DE INSTRUM |
ENTO CONTRATUAL |
|---|---|
| O Prefeito Municipal de R que o município firmou o s |
io Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público eguinte instrumento contratual: |
| Tipo | Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2025 |
| Número | 01 – Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Itens / Quantidade |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | BLESSING UNIVERSAL - CONSTRUCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é a contratação Execução de reforma das unidades: Unidade Básica de Saúde Enfermeira Isaura Vidal Soares; Secretaria Municipal de Saúde e Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo,planilhas e demais anexos. |
| Fundamento | Processo nº 107/2025 – Concorrência nº 002/2025 |
| Prazo | 06/08/2026 a 05/12/2026 |
| Valor Aditivado | R$ 69.179,35 |
| Dotação Orçamentária | 4.4.90.51.00.2.05.01.10.122.1001.1.0071 4.4.90.51.00.2.08.03.08.244.0008.1.0038 |
| Signatário - Contratante | Rafael Vilela Martins - Secretário Municipal de Saúde Edna Teresinha Correa de Abreu - Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social |
| Signatário - Contratado | Vitor José da Silva Santos - Sócio Administrador |
Rio Pomba, 21 de julho de 2026.
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Equipe de Apoio
Publicado por: Maria de Fátima Pereira Quintão Código Identificador: D69BAD27
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO - CT 160/2025
AVISO
| O Prefeito Municipal de Rio públicoque o município firm |
Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna ou o seguinte instrumento contratual: |
|---|---|
| Tipo | Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2025 |
| Número | 01 – Prorrogação do Prazo de Vigência |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | M W - EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA PIMENTEL LTDA |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é a Execução de Reforma da Praça Vereador Joaquim Nunes - Rio Pomba - MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Fundamento | Processo nº 155/2025 – Dispensa nº 041/2025 |
| Prazo | 28/08/2026 – 27/02/2027 |
| Valor | R$ 76.900,00 |
| Signatário - Contratante | Kayque Souza Silva – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento |
| Signatário - Contratado | Whariston de Paula Pimentel – Sócio Administrador |
Rio Pomba, 24 de fevereiro de 2025.
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Equipe de Apoio
Publicado por: Maria de Fátima Pereira Quintão Código Identificador: 45D7AB26
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO Nº 132/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
| O Prefeito Municipal de Ri que o município firmou o s |
o Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público eguinte instrumento contratual: º |
|---|---|
| Tipo | Termo Aditivo ao Contrato n 140/2025 |
| Número | 01 - Prorrogação do Prazo de Vigência |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | 265 DIESEL LTDA |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é a Prestação de serviços mecânicos visando atender as demandas municipais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Fundamento | Processo nº 132/2025 – Credenciamento nº 005/2025 |
| Prazo | 05/08/2026 - 04/08/2027 |
| Valor | R$ 423.722,00 |
| Dotação Orçamentária | 3.3.90.39.00.2.12.00.26.782.0015.2.0209 |
| Signatário - Contratante | José Soares Furtado – Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos |
| Signatário - Contratado | Edilson Luiz Augusto – Sócio/Administrador |
Rio Pomba, 30 de julho de 2026.
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
| O Prefeito Municipal de Ri públicoque o município fir |
o Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna mou o seguinte instrumento contratual: |
|---|---|
| Tipo | Termo Aditivo ao Contrato nº 160/2025 |
| Número | 01 – Prorrogação de Prazo de Vigência |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | MARIA DO CARMO MARTINS DE OLIVEIRA |
| Objeto | O objeto do presente instrumento éLocação do imóvel localizado na Zona Rural, Fazenda Boa Vista, Rio Pomba-MG, destinado a instalação de aterro de resíduos da construção civil (classe ―A‖) áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Fundamento | Processo nº 172/2025 – Inexigibilidade nº 056/2025 |
| Prazo | 28/08/2025 - 27/08/2026 |
| Valor | R$ 36.432,00 |
| Dotação Orçamentária | 3.3.90.39.00.2.09.02.18.541.1802.2.0144 |
| Signatário - Contratante | Kayque Souza Silva – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento |
| Signatário - Contratado | Maria Do Carmo Martins De Oliveira – Locadora |
Rio Pomba, 19 de agosto de 2026.
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Equipe de Apoio
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Equipe de Apoio
Publicado por: Maria de Fátima Pereira Quintão Código Identificador: BE6A863A
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO Nº 245/2025 – DISPENSA Nº 059/2025
ERRATA
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
| O Prefeito Municipal de Rio que o município firmou o seg |
Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público uinte instrumento contratual: |
|---|---|
| Tipo | Termo Aditivo – Ata de Registro de Preço nº 241 |
| Número | 1º Termo Aditivo de acréscimo de 25% |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | TWA COMUNICAÇÃO, FILMES E MARKETING LTDA |
| Objeto | Prestação de serviços de marketing estratégico, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Fundamento | Processo nº 245/2025 – Dispensa nº 059/2025 |
| Prazo | 16/03/2026 - 15/03/2027 |
| Valor | R$ 11.110,00 |
| Dotação Orçamentária | 561 3.3.90.39.33 – 1.500.000 |
| Signatário - Contratante | João Carlos Batista Cancela – Secretário Municipal de Governo e Planejamento |
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