DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
Signatário - Contratado
Wanessa da Silva Carvalho Magalhães – Sócia /Administradora
Rio Pomba, 16 de março de 2026.
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Equipe de Apoio
Publicado por: Maria de Fátima Pereira Quintão Código Identificador: 69DF25E6
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 2º E 3º TERMO ADITIVO - CT 162/2025
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
| Tipo | Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2025 |
|---|---|
| Número | 02 e 03 – Acréscimo e Decréscimo de Valor |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | M W - EMPREENDIMENTOS CONSULTORIA PIMENTEL LTDA |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é a Execução de Reforma da Praça Vereador Joaquim Nunes - Rio Pomba - MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Fundamento | Processo nº 155/2025 – Dispensa nº 041/2025 |
| Prazo | 28/08/2026 – 27/02/2027 |
| Valor do Aditivo | R$ 16.135,34 – 2.075,90 = 14.059,44 |
| Signatário - Contratante | Kayque Souza Silva – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento |
| Signatário - Contratado | Whariston de Paula Pimentel – Sócio Administrador |
Rio Pomba, 03 de agosto de 2025.
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Equipe de Apoio
Publicado por: Maria de Fátima Pereira Quintão Código Identificador: 4A7EC9CE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 2º TERMO ADITIVO - CT 107/2024
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
| Tipo | 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/2024 |
|---|---|
| Número | Nº 02 – Prorrogação de Execução / Vigência |
| Contratante | Município de Rio Pomba – MG. |
| Contratado | CONSTRUTORA PEREIRA E SOUZA LTDA |
| Objeto | Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obra de infraestrutura para construção de casas populares, conforme especificações constantes no projeto, planilha, memorial descritivo, cronograma e demais anexos a este Edital. |
| Dotação Orçamentária | 4.4.90.51.00.2.06.00.15.451.0013.1.0027 |
| Fundamento | Processo nº 176/2023 – Tomada de Preços nº 003/2023 |
| Prazo Aditivado | 12/07/2026 a 07/01/2027 |
| Valor do Aditivo | Sem acréscimo de Valor |
| Data de assinatura | 06 dejulho de 2026 |
| Signatário - Contratante | José Soares Furtado – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
| Signatário - Contratado | José Pereira Júnior – Sócio/Administrador |
Rio Pomba, 31 de agosto de 2026
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Equipe de Apoio
Publicado por: Maria de Fátima Pereira Quintão Código Identificador: 9DAE04BB
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 3º E 4º TERMO ADITIVO - CT 104/2024
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
|---|---|
| Contratado | VERSATEC TECNOLOGIA PARA GESTAO PUBLICA LTDA |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é a Prestação de serviço técnico e contínuo de tecnologia da informação para implementação de sistema especializado em gestão de saúde pública com compatibilidade com o sistema e-SUS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
| Fundamento | Processo nº 086/2024 – Pregão eletrônico nº 036/2024 |
| Prazo | 04/07/2026 - 03/07/2027 |
| Valor | R$ 82.826,40 (oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos) |
| Signatário - Contratante | André Luiz Senra Condé – Secretária Municipal de Saúde |
| Signatário - Contratado | Flávio Henrique do Amaral Costa – Sócio/Administrador |
Rio Pomba, 29 de junho de 2026
MARIA DE FATIMA P. QUINTÃO Equipe de Apoio
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: 7695543A
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 3º TERMO ADITIVO - CT 038/2025
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
| O Prefeito Municipal de Rio que o município firmou o seg |
Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público uinte instrumento contratual: |
|---|---|
| Tipo | Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2025 |
| Número | 03 – Prorrogação de Vigência |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | 02.913.139 CARLOS ANDRE COELHO OTTONI |
| Objeto | Contratação de empresa para prestação de serviços de treinamento e implantação de ferramentas para Gestão por Processos na Prefeitura de Rio Pomba |
| Fundamento | Processo nº 041/2025 – Dispensa de Licitação nº 010/2025 |
| Prazo | 24/08/2026 - 23/02/2027 |
| Valor | R$ 22.559,34 |
| Dotação Orçamentária | 3.3.90.39.05 – 1.500.000 |
| Signatário - Contratante | Jeison Alvim Vianna – Secretário Municipal de Administração e Finanças |
| Signatário - Contratado | Carlos André Coelho Ottoni – Sócio/Administrador |
Rio Pomba, 17 de agosto de 2026.
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Equipe de Apoio
Publicado por: Maria de Fátima Pereira Quintão Código Identificador: 7EB2DBBF
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 3º TERMO ADITIVO - CT 107/2024
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
| O Prefeito Municipal de Ri públicoque o município fir |
o Pomba, em cumprimento ao art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, torna mou o seguinte instrumento contratual: |
|---|---|
| Tipo | 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 107/2024 |
| Número | Nº 03 – Reequilíbrio de Preços |
| Contratante | Município de Rio Pomba – MG. |
| Contratado | CONSTRUTORA PEREIRA E SOUZA LTDA |
| Objeto | Contratação de Empresa de Engenharia para execução de obra de infraestrutura para construção de casas populares, conforme especificações constantes no projeto, planilha, memorial descritivo, cronograma e demais anexos a este Edital. |
| Dotação Orçamentária | 4.4.90.51.00.2.06.00.15.451.0013.1.0027 |
| Fundamento | Processo nº 176/2023 – Tomada de Preços nº 003/2023 |
| Prazo Aditivado | 12/07/2026 a 07/01/2027 |
| Valor do Aditivo | R$240.003,61. (duzentos e quarenta mil, três reais e sessenta e um centavos) |
| Data de assinatura | 31 de agosto de 2026 |
| Signatário - Contratante | José Soares Furtado – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos |
| Signatário - Contratado | José Pereira Júnior – Sócio/Administrador |
Rio Pomba, 31 de agosto de 2026
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Equipe de Apoio
Publicado por: Maria de Fátima Pereira Quintão Código Identificador: 94BB562D
| Tipo | Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2024 |
|---|---|
| Número | 3º e 4º - Prorrogação do Prazo de Vigência e Correção |
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