DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 4º TERMO ADITIVO - CT 154/2025
| AVISO RESUMO DE INSTRUME |
NTO CONTRATUAL |
|---|---|
| O Prefeito Municipal de Rio públicoque o município firm |
Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna ou o seguinte instrumento contratual: |
| Tipo | Termo aditivo ao Contrato Nº 154/2025 |
| Número | 4º - Acréscimo de valor (quantidade e Itens) |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | BLESSING UNIVERSAL - CONSTRUCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é a contratação de Execução de melhorias no prédio para oficinas do CRAS, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais anexos. |
| Fundamento | Processo nº 141/2025 – Concorrência nº 003/2025 |
| Prazo | 31/05/2026 – 31/12/2026 |
| Valor do Aditivo | R$24.121,45 (vinte e quatro mil, cento e vinte um reais e quarenta e cinco centavos) |
| Signatário - Contratante | Edna Teresinha Correa de Abreu – Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social |
| Signatário - Contratado | Vitor José da Silva Santos – Sócio Administrador |
Rio Pomba, 05 de agosto de 2026
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA QUINTÃO Equipe de Apoio
Publicado por: Maria de Fátima Pereira Quintão Código Identificador: 22EC9FA0
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 6º TERMO ADITIVO - CT 086/2024
3.3.50.41.00.2.05.02.10.302.0011.2.0080 Signatário - Contratante Secretário Municipal de Saúde – Rafael Vilela Martins Maria das Dores Lima Vilela Santos - Presidente da APAE Signatário - Contratado Romeu Vidal Neto – Responsável Técnico no CNES
Rio Pomba,02 de setembro de 2026
RAFAEL VILELA MARTINS Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Maria de Fátima Pereira Quintão Código Identificador: EA71B100
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO
Processo n° 223/2026 Dispensa n° 063/2026
Objeto: Revisão Caminhão Iveco 93ZE62RNZS8709466.
AUTORIZAÇÃO
AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com os despachos exarados pelo Agente de Contratação e pela equipe de apoio, nos termos do § 7º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e, ainda, do parecer jurídico anexado.
DEVA VEICULOS LTDA - CNPJ: 23.762.552/0004-85 Valor Total de R$ 2.925,00 (dois mil e novecentos e vinte e cinco reais)
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
| Tipo | Aditivo ao Contrato 086/2024 |
|---|---|
| Número | 06 - Prorrogação de Prazo de Vigência |
| Contratante | Município de Rio Pomba-MG |
| Contratado | ALVES E FREITAS ENGENHARIA LTDA. |
| Objeto | O objeto do presente instrumento é a contratação de Calçamento em intertravado sextavado, drenagem superficial e profunda e adequações de calçadas, a serem realizadas em vias do Bairro Panorama, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais anexos. |
| Fundamento | Processo nº 024/2024 – Concorrência nº 001/2024 |
| Prazo de Prazo | 01/01/2026 a 30/06/2026 |
| Valor | SEM ALTERAÇÃO DE VALOR |
| Signatário - Contratante | José Soares Furtado – Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos |
| Signatário - Contratado | Lucas Henrique Mathias Alves – Sócio/Administrador |
RIO POMBA, 17 de Setembro de 2026.
FERNANDO ANTONIO DUTRA MACEDO Prefeito Municipal
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: 4202611A
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO
Processo n° 222/2026 Dispensa n° 061/2026
Objeto: Revisão Polo 9BWAH5BZ2TT627345.
Rio Pomba, 10 de dezembro de 2025.
AUTORIZAÇÃO
JOSÉ SOARES FURTADO
Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos
Publicado por: Maria de Fátima Pereira Quintão Código Identificador: 70F4E227
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 9º TERMO ADITIVO - CT 092/2024
AUTORIZO a Dispensa de Licitação, em conformidade com os despachos exarados pelo Agente de Contratação e pela equipe de apoio, nos termos do § 7º do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e, ainda, do parecer jurídico anexado.
APEC VEICULOS SA - CNPJ: 17.078.536/0001-22 Valor Total de R$ 822,09 (oitocentos e vinte e dois reais e nove centavos)
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
RIO POMBA, 17 de Setembro de 2026.
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, parágrafo único da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
| Tipo | Aditivo ao Contrato 092/2024 |
|---|---|
| Número | 9º Termo -Repasse de Valor |
| Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
| Contratado | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE RIO POMBA |
| Objeto | CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO, APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE CUIDADO COM A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (SUS/MG) A SEREM PRESTADOS PELO CONTRATADO, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS USUÁRIOS. |
| Fundamento | Processo nº 128/2024 – Inexigibilidade nº 048/2024 |
| Prazo | 24/06/2025 a 23/06/2027 |
| Valor do Aditivo | R$421.464,24(quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte equatro centavos) |
| Dotação Orçamentária | Indicação Parlamentar nº 191826 e 195913 – Valor de R$360.000,00 - 3.3.50.41.00.2.05.02.10.242.0011.2.0227 Emendas nº 12 e 46 – Valor de R$61.464,24 |
FERNANDO ANTONIO DUTRA MACEDO Prefeito Municipal
Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: 55B90E11
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA
PREFEITURA DE ROMARIA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026
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