DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

O MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026, ESTARÁ REALIZANDO PREGÃO PRESENCIAL ATRAVÉS DE ARP PARA FUTURA E POSSÍVEL AQUISICAO DE PRODUTOS DIVERSOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DA ÁGUA (E.T.A) DESTA MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 38481110 DAS 08:00 AS 17:00 HORAS – HENRY AUGUSTO COSTA DE ALMEIDA – PREGOEIRO – PLATAFORMA: LICITANET.COM.BR -

ROMARIA/MG, 05 DE OUTUBRO DE 2026.

Publicado por: Lucas Gabriel Silverio de Lima Código Identificador: 86E0410F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-M G. LICITAÇÃO N º 077/2026 - Pregão Presencial 028/2026. AVISO.

O Município de Santa Juliana torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 028/2026, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento contínuo e parcelado de gêneros alimentícios perecíveis, compreendendo carnes bovinas, suínas, aves, pescado e produtos cárneos/embutidos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e unidades da Prefeitura Municipal de Santa Juliana/MG, inclusive da alimentação escolar, quanto aos itens compatíveis com os cardápios elaborados pelo nutricionista Responsável Técnico e com a legislação vigente do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, sendo que a abertura dos trabalhos, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 19/10/2026, às 09:00h, na Divisão de Licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Municipal de Licitações.

Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 05 de outubro de 2026.

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA. Pregoeiro.

Publicado por: Alex Rodrigues de Oliveira Código Identificador: A8C0E7B6

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA DECRETO 48

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG DECRETO Nº 48/2026

EMENTA: Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Santo Antônio do Grama – CEMPA, estabelece suas finalidades, competências e composição, e dá outras providências.

DECRETA: Fica instituído o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Santo Antônio do Grama – CEMPA, como instância de governança, articulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização, em articulação com as diretrizes estaduais e nacionais de alfabetização.

O Decreto estabelece a finalidade, as atribuições, as competências e a composição do Comitê, bem como as diretrizes para sua atuação no acompanhamento das políticas de alfabetização e dos indicadores educacionais do Município. Vigência: na data de sua publicação.

Santo Antônio do Grama/MG, 17 de setembro de 2026.

MARCO AURÉLIO RAMINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Daniely Aparecida Gomes Pereira Código Identificador: CFFE44DC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA EXTRATO 107

AVISO DE DISPENSA Nº 107/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DO GRAMA –MG, em atendimento ao §2º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso da Dispensa de Licitação 043/2026, Processo 107/2026 para ―A presente contratação tem por objeto Aquisição de playgrounds infantis em madeira plástica, com áreas mínimas de instalação de 25 m² e 65 m², destinados às áreas de recreação infantil do Município, incluindo estruturas, acessórios, componentes de segurança, fixação e instalação, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, especialmente a ABNT NBR 16071, para o comprimento da emenda impositiva nº 05/2025, para a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Santo Antônio do Grama/MG‖. Para tanto, convoco eventuais interessados a entregarem as propostas no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais, situado a Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, nesta cidade de Santo Antônio do Grama/MG, no horário das 09h as 11h e das 12h30minas 17h em dias uteis, ou pelo e-mail: [email protected], até as 17h:00min do dia 09/10/2026. O edital estará disponível a partir da data da publicação desse aviso no site da prefeitura municipal https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/ e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]

Eventuais interessados podem apresentar documentos e propostas até a data de 09 de outubro de 2026, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Os documentos e propostas podem ser encaminhadas no e-mail indicado acima ou por meio de protocolo presencial na sede da Prefeitura.

Santo Antônio do Grama, 05 de outubro de 2026.

DANIELY AP. GOMES PEREIRA Agente de Contratação

O período mínimo entre a publicação e o recebimento das propostas é de 3 dias úteis, nos termos do art. 75, §2º, da Lei 14.133/2021.

Publicado por: Daniely Aparecida Gomes Pereira Código Identificador: 7873D29B

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA PORTARIA 54

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/MG PORTARIA Nº 54/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA: Institui a Estrutura Municipal de Implementação, Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal de Alfabetização de Santo Antônio do Grama, define sua composição, atribuições e funcionamento, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Grama/MG, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE instituir, no âmbito da Secretaria

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 234