DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
Nossa Senhora da Conceição, nº 01 - Centro, CEP 39.518-000, na Cidade de Serranópolis de Minas/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Ilmo. Sr. Max Vinícius Aguiar Martins , inscrito no CPF sob o nº 044.418.486-41 , doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado a empresa SANTOS E LACERDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 07.858.537/0001-36 , doravante denominada simplesmente de CONTRATADA , celebram em comum acordo o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com base no art. 136 §8º da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objetivo é a alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: FICHA 118.
Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato inicial e, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai ser devidamente assinado pelo Contador, para que surtam todos os efeitos de direito, dando-se publicidade ao ato mediante publicação de seu resumo na Imprensa Oficial.
Serranópolis de Minas/MG, 01 de setembro de 2026.
JEAN CARLOS TOLENTINO Contador
DESPACHO
Com efeito, diante a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transporte , informo a inclusão de nova dotação orçamentária:
04.01.12.361.4002.1403.3449052000000.15000001 – 118 - IMOBIL.DOM.PÚBL. E PATRIM.DO ENS.FUND - Equipamentos e Material Permanente.
Para LICITATÓRIO Nº 030/2025 o CONTRATO Nº , CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.071/2025 , PROCEDIMENTO
Serranópolis de Minas/MG, 01 de setembro de 2026.
JEAN CARLOS TOLENTINO
Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: 7357ED74
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 65/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 30/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 65/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 30/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
Pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.501/0001-91, com sede administrativa situada na Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 - Centro, CEP 39.518-000, na Cidade de Serranópolis de Minas/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Ilmo. Sr. Max Vinícius Aguiar Martins , inscrito no CPF sob o nº 044.418.486-41 , doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado a empresa AGRIPORT IRRIGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 21.383.582/0001-02 doravante denominada simplesmente de CONTRATADA , celebram em comum acordo o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com base no art. 136 §8º da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objetivo é a alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: FICHA 815, Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato inicial e, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai ser
devidamente assinado pelo Contador, para que surtam todos os efeitos de direito, dando-se publicidade ao ato mediante publicação de seu resumo na Imprensa Oficial.
Serranópolis de Minas/MG, 01 de setembro de 2026
JEAN CARLOS TOLENTINO Contador
DESPACHO
Com efeito, diante a solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo , informo a inclusão de nova dotação orçamentária:
09.01.17.511.9005.1907.3449052000000.15000000 – 815 - IMOBIL.DE DOM PUBL. E PAT.SANEAM. RURAL - Equipamentos e Material Permanente.
Para o CONTRATO Nº 65/2025 , PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 30/2025, MODALIDADE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
Serranópolis de Minas/MG, 01 de setembro de 2026
JEAN CARLOS TOLENTINO Contador
Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: 651C82B1
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ MG.
Extrato de Contrato Administrativo. Objeto: O Presente Contrato tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Tapiraí/MG , Fundamento: Lei 14.133/2021. Contratada: AGNES COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.450.477/0001-67. Valor Total: R$ 216.954,50 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 23/09/2026 à 23/09/2027.
Tapiraí/MG, 05 de outubro de 2026.
ANA CAROLINA PEDROZA FERREIRA DE ASSIS Agente de Contratação
Publicado por: Estevão Santana Barbosa Código Identificador: 828C57C9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ MG.
Extrato de Contrato Administrativo. Objeto: O Presente Contrato tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Tapiraí/MG , Fundamento: Lei 14.133/2021. Contratada: RC RAMOS COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.048.323/0001-02. Valor Total: R$ 14.055,00 (quatorze mil e cinquenta e cinco reais). Vigência: 23/09/2026 à 23/09/2027.
Tapiraí/MG, 05 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 246