DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

Na oportunidade, a Agente de Contratação analisou a documentação e constatou que o (a) interessado (a) apresentou todos os documentos arrolados no Subitem 5.7 do Edital nº 062/2026 .

Dessa forma, o Agente de Contratação julga DEFERIDO o credenciamento de 30.887.930 ROSANGELO DOS REIS, inscrita no CNPJ sob o nº 30.887.930/0001-70, com sede à Vila Senra, 2802, Zona Rural, neste município de Senhora dos remédios/MG, CEP: 36.275-000, neste ato representada por seu responsável legal, Sr. ROSANGELO DOS REIS, inscrito no CPF sob o nº 054.528.206-39, para o item assinalado acima.

Que seja confeccionado o respectivo termo de Credenciamento. Que seja este termo publicado no site oficial do município www.senhoradosremedios.mg.gov.br e no Diário Oficial da AMM, que é o Diário Oficial do Município.

Senhora dos Remédios, 05 de Outubro de 2026.

CLÁUDIA APARECIDA DE CARVALHO PAIVA DIAS Agente de Contratação

Publicado por: Claudia Aparecida de Carvalho Paiva Dias Código Identificador: DA811267

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS TERMO DEFERIMENTO DE CRED. 03 PROC 89/2026

TERMO DE DEFERIMENTO DE CREDENCIAMENTO – 03

PROCESSO Nº 089/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026

CREDENCIAMENTO Nº 012/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO, INCLUINDO ASSENTAMENTO, ALINHAMENTO, CORTE, REJUNTAMENTO E COMPACTAÇÃO DE PEDRAS OU BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS, EM VIAS, PASSEIOS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.

Nesta data recebemos a solicitação de credenciamento de 39.979.142 ARLEY ADRIANO DA SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº 39.979.142/0001-88 , com sede à Pinheiros Um, 3765, Zona Rural, neste município de Senhora dos remédios/MG, CEP: 36.275-000, neste ato representada por seu responsável legal, Sr. ARLEY ADRIANO DA SILVA , inscrita no CPF sob o nº 118.694.226-60 , para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação, sob demanda, de serviços de mão de obra para execução de calçamento e pavimentação, incluindo assentamento, alinhamento, corte, rejuntamento e compactação de pedras ou blocos de concreto intertravados, em vias, passeios, praças e demais espaços públicos do Município de Senhora dos Remédios/MG, conforme categorias, especificações, quantitativos estimados e valores previamente definidos pela Administração, conforme descrito no Edital nº 062/2026 do Credenciamento nº 012/2026 , referente a Inexigibilidade nº 021/2026 , autorizada pelo Processo Licitatório nº 089/2026 . O (a) interessado (a), solicitou o credenciamento para o seguinte item:

Na oportunidade, a Agente de Contratação analisou a documentação e constatou que o (a) interessado (a) apresentou todos os documentos arrolados no Subitem 5.7 do Edital nº 062/2026 .

Dessa forma, o Agente de Contratação julga DEFERIDO o credenciamento de 39.979.142 ARLEY ADRIANO DA SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº 39.979.142/0001-88 , com sede à Pinheiros Um, 3765, Zona Rural, neste município de Senhora dos remédios/MG, CEP: 36.275-000, neste ato representada por seu responsável legal, Sr. ARLEY ADRIANO DA SILVA , inscrita no CPF sob o nº 118.694.226-60 , para o item assinalado acima.

Que seja confeccionado o respectivo termo de Credenciamento.

Que seja este termo publicado no site oficial do município www.senhoradosremedios.mg.gov.br e no Diário Oficial da AMM, que é o Diário Oficial do Município.

Senhora dos Remédios, 05 de Outubro de 2026.

CLÁUDIA APARECIDA DE CARVALHO PAIVA DIAS Agente de Contratação

Publicado por: Claudia Aparecida de Carvalho Paiva Dias Código Identificador: B27C6E7F

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA CREDENCIAMENTO N. 07/2026 - EXTRATO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA

INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 07/2026

EXTRATO DE ATO DE RECONHECIMENTO/HOMOLOGAÇÃO Em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e com vistas às justificativas apresentadas e considerando o teor do Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como o Parecer emitido pelo Setor de Controle Interno deste Poder Executivo Municipal, contidas no procedimento de licitação em tela, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE de Licitação visando o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços técnicos e especializados, em carater continuado, de MEDICINA na área de CARDIOLOGIA para atender às necessidades da Rede de Atenção Básica do Município de Sericita/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, através do qual foi credenciada a licitante E.D.F. Serviços Médicos Ltda., CNPJ 11.167./*-14, cujo valor adjudicado foi na ordem de R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais) para o prazo de vigência do futuro contrato. Data de assinatura do contrato 02/10/2026. Vigência 365 dias.

Sericita/MG, 02/10/2026,

SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, Prefeito de Sericita/MG.

Publicado por: Gilson Fonseca Bizarro Código Identificador: F891F8B0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 030/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 030/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2025

Pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.501/0001-91, com sede administrativa situada na Praça

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