DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

fixadas no instrumento convocatório. Objeto: ―Aquisição de materiais natalinos para decorar a sede do SAAE/Pirapora-MG, em conformidade com as especificações e estimativas constantes no Termo de Referência‖. Data de abertura da sessão: 14/10/2026 às 8h30 min , no sítio eletrônico:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Referência de tempo: as referências de horários, nos instrumentos convocatórios e durante a sessão pública virtual, observarão o fuso horário oficial de Brasília-DF, o qual será registrado no sistema Portal de Compras Públicas e na documentação pertinente. O Aviso na íntegra e as informações complementares à dispensa encontram-se à disposição dos interessados no endereço: Av. Salmeron, 255 – Centro, CEP.: 39.270-068, na cidade de Pirapora-MG, telefone (38) 3741-1530, no site www.saaepirapora.com.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://pncp.gov.br/app/editais - PNCP.

Pirapora/MG,05/10/2026.

EDER SALVADOR DOS SANTOS Agente de Contratação.

PATRICK CLÁUDIO NASCIMENTO VALIM Diretor Geral do SAAE/ Pirapora-MG.

Publicado por: Suellen Nascimento Bezerra Código Identificador: C438C448

SAAE PIRAPORA-MG II RETIFICAÇÃO DE AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSOLICITATÓRIO Nº 52/2026

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora-MG. Torna pública a II Retificação do Pregão Eletrônico nº 19/2026 – Processo Licitatório nº 52/2026 – com critério de julgamento do ―menor preço global‖ com o objetivo de proporcionar maior competitividade. Licitação para ampla concorrência . A presente licitação será regida pela Lei Federalnº14.133/2021, de 01/04/2021, legislações pertinentes, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Solução GIS Integrada voltada ao setor de saneamento, com Gestão de cadastro georreferenciado de redes, usuários, hidrômetros, e demais componentes do cadastro técnico, bem como gestão de ordens de serviço online. Será adotada a modalidade de contratação de Software como Serviço (Saas), contemplando todos os serviços referentes à migração, integração, hospedagem, configuração do software, comprovação e manutenção de sua consistência, suporte a usuários, gestão da base de dados, e rotinas de backup, conforme especificações e exigências deste Termo de Referência . Acrescenta item 5.3.6 no edital (vedação da participação de Empresas constituídas em consórcios, conforme justificativas expressas no ETP.

Demais informações permanecerão inalteradas, mantendo-se a data

de abertura do certame para 19/10/2026 às 9h , sítio eletrônico: www.licitardigital.com.br - https://licitar.digital/, ID: 114189. Referência de tempo: as referências de horários, nos instrumentos convocatórios e durante a sessão pública virtual, observarão o fuso horário oficial de Brasília-DF, o qual será registrado no sistema Licitar Digital e na documentação pertinente. O edital na íntegra e as informações complementares à licitação encontram-se à disposição dos interessados no endereço: av. Salmeron, nº 255 – Centro, CEP.:39.270-068, na cidade de Pirapora-MG, telefone (38) 37411530, no site www.saaepirapora.com.br ouwww.licitardigital.com.br ou https://licitar.digital/ ouhttps://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pa gina=1

Pirapora/MG., 05 de outubro de 2026.

GIZELMA MARIA DE ALENCAR COELHO Gerente de Licitações e Contratos

PATRICK CLÁUDIO NASCIMENTO VALIM Diretor Geral do SAAE/ Pirapora-MG.

Publicado por:

Gizelma Maria de Alencar Coelho Código Identificador: BFD4D3FA

ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAISÓPOLIS

SAAE DE PARAISÓPOLIS/MG EXTRATO DE CONTRATO N.° 125/2026

O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Paraisópolis/MG torna público o extrato do Contrato nº 125/2026 , decorrente do Processo Licitatório nº 047/2025 – Credenciamento nº 004/2025 .

CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Paraisópolis/MG. CONTRATADO: 29.739.022 Edmilson Prado Faria.

CNPJ: 29.739.022/0001-50

OBJETO: Credenciamento via chamamento público para contratação de pessoas jurídicas e físicas para prestação de serviços de reparo de mangueira hidráulica, para atender à demanda do SAAE de Paraisópolis/MG, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

ITEM: 01 – Prestação de serviços de reparo de mangueira hidráulica. QUANTIDADE: 30 serviços.

VALOR UNITÁRIO: R$ 385,00.

VIGÊNCIA: 05/10/2026 a 05/10/2027.

DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026.

ELEANDRO DE SOUZA FRAGA Diretor

Publicado por: Maiara Andressa Faria de Oliveira Código Identificador: C7C4F089

ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CREDENCIAMENTO 002/2025

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG, através de seu Diretor Esmeraldo Pereira Santos, torna público o 1º Termo de Apostilamento do Credenciamento 002/2025. Do Objeto: Credenciamento de médicos, clínicas médicas, dentistas, clínicas odontológicas, nutricionistas, clínicas de nutrição, psicólogos, clínicas de psicologia, fonoaudiólogos, clínicas de fonoaudiologia, terapeutas, clínicas de terapia ocupacional, fisioterapeutas, clínicas de fisioterapia, clínicas de radiologia e imagem, laboratórios de análises clínicas e patologia clínica, bem como pessoas jurídicas prestadoras de serviços hospitalares e clínicas médicas, para a prestação de assistência médica aos servidores do SAAE de Passos e seus dependentes. Do Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade registrar o primeiro reajuste anual dos valores dos serviços e procedimentos constantes das tabelas remuneratórias (Anexo II do Edital de Credenciamento nº 002/2025) e praticados no contrato em referência, decorrente da aplicação do IPCA acumulado no período de 12 (doze) meses. Do índice e do percentual aplicado : Aplica-se o percentual de reajuste de 4,2235% (quatro inteiros e dois mil, duzentos e trinta e cinco décimos de milésimo por cento), correspondente à variação do IPCA acumulada entre setembro de 2025 e agosto de 2026, incidente sobre os valores monetários fixos constantes das planilhas de remuneração. Dos credenciados(as): Os valores reajustados aplicar-se-ão aos antigos e novos credenciados a partir de 29 de setembro de 2026, data de vigência do reajuste. Da dotação orçamentária: As despesas decorrentes da presente atualização onerarão as dotações orçamentárias específicas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Passos/MG vinculadas ao programa de assistência à saúde dos

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