DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375
20/2026, que será realizada na data de 19/10/2026 às 09h00min, pelaPLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM LICITA – https://ammlicita.org.br/ . O edital poderá ser retirado no site acima, no site da prefeitura www.diogodevasconcelos.mg.gov.br e no endereço: Travessa Municipal, nº 38, Centro, Diogo de Vasconcelos/MG – CEP 35.437-000, telefone (31) 3886-1284.
Diogo de Vasconcelos, 05 de outubro de 2026.
ARLINDO DA PAIXÃO OLIVEIRA
Agente de Contratação
Publicado por: Arlindo da Paixão Oliveira Código Identificador: BE1D3FBB
ESTADO DE MINAS GERAIS SAAE DE ITAGUARA/MG
SAAE DE ITAGUARA/MG ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2026
SAAE de Itaguara torna público ata de registro de preço. Contratante: SAAE DE ITAGURA, CNPJ: 20.898.672/0001-38. Contratada: CALDAS QUIMICA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 01.591.897/0001-38. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de produtos químicos utilizados nos sistemas de tratamento de água do SAAE de Itaguara. Vigência: 30/09/2026 até 29/09/2027. Valor homologado: R$ 428.857,60 (quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Vinculado ao Processo Administrativo nº 030/2026. Pregão presencial com Registro de Preços nº 05/2026
FELIPE DE OLIVEIRA CUNHA
REFERENTE AO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, VISANDO À REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS – CLCB JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG), PARA A EDIFICAÇÃO SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CARMO DE MINAS/MG, SITUADA NA RUA CORONEL ANTÔNIO RIBEIRO, Nº 186, CENTRO, CARMO DE MINAS/MG, COM ÁREA CONSTRUÍDA APROXIMADA DE 208,20 M², CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
Empresa vencedora: MARCONE LOPES DOS SANTOS, CNPJ Nº 61.967.834/0001-65, com lote único no valor total de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais).
SERVIÇOS - Emissão do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros – CLCB junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), para a edificação sede do SAAE.
CARMO DE MINAS (MG), segunda-feira, 05 de outubro de 2026.
ANA NÍVEA NEVES SANTOS
Assistene Administrativo
Pregoeira / Agente De Contratação
Publicado por: Ana Nívea Neves Santos Código Identificador: B4402590
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARMO DE MINAS/MG TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 032/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 011/2026
Diretor
Publicado por: Ana Paula Aparecida de Andrade Código Identificador: 28F0D313
SAAE DE ITAGUARA/MG HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0030/2026
SAAE de Itaguara Torna-se pública a homologação do Processo Licitatório nº 0030/2026, cujo objeto é a Registro de preços para futura aquisição de produtos químicos utilizados nos sistemas de tratamento de água do SAAE de Itaguara., destinado a atender às necessidades do SAAE.
Empresa vencedora: CALDAS QUIMICA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 01.591.897/0001-38 VALOR :R$428.857,60
FELIPE DE OLIVEIRA CUNHA
Diretor do SAAE
Publicado por: Ana Paula Aparecida de Andrade Código Identificador: E391C9EF
ESTADO DE MINAS GERAIS SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARMO DE MINAS/MG
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARMO DE MINAS/MG CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N º 009/2026, SISTEMA Nº 037/2026, REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 31/2026
O SAAE TORNA PÚBLICO O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N º 009/2026, SISTEMA Nº 037/2026, REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 31/2026
O Diretor Executivo do SAAE – Serviço Autônomo de Água de Esgoto de Carmo de Minas torna público que homologou no dia 29 de setembro de 2026, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, o Processo Licitatório nº. 032/2026, Modalidade Dispensa Eletrônica nº. 011/2026 sobre a Contratação de Empresa para o fornecimento de Recarga de Gás GLP (Gás de Cozinha) de 13 Kg para suprir a demanda dos Servidores da Autarquia.
Empresa Contratada: Jovigás Distribuidora Ltda-ME.
CNPJ: 04.518.385/0001-34
Valor: R$ 1.808,00 (um mil, oitocentos e oito reais).
Vigência: 05 de outubro de 2026 a 04 de outubro de 2027.
Carmo de Minas – MG, 05 de outubro de 2026.
KAYO VINYCYUS DE SOUZA OLIVEIRA Diretor Executivo
Publicado por: Diego Alves Ribeiro Código Identificador: 020DCCCC
ESTADO DE MINAS GERAIS SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRAPORA
SAAE PIRAPORA-MG AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2026
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pirapora-MG. Dispensa Eletrônica nº 29/2026 – Processo Licitatório nº 56/2026 - com critério de julgamento do ―menor preço por LOTE‖. Dispensa exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte. A presente Dispensa será regida pela Lei Federal n.º 14.133/2021, de 01/04/2021,Lei Municipal 2.537, de 24/05/2022;legislações pertinentes,e demais condições
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