DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO

ONDE SE LÊ:

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 105/2024 - PROCESSO Nº 063/2025 – INEXIGIBILIDADE N° 016/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: Aristides Peixoto Filho – OBJETO: O objeto do presente Contrato é o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas devidamente habilitadas, para prestação de serviços em regime de plantão. Data: 31/08/2026.

LEIA-SE:

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 105/2024 - PROCESSO Nº 063/2024 – INEXIGIBILIDADE N° 016/2024...

Publicado por: Dandara Aguiar Ferreira Código Identificador: F9EE7AFF

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO

TERMO DE PRORROGAÇÃO 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2025 - PROCESSO Nº 012/2025 – PREGÃO N° 006/2025 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: MG FLEX LTDA - CNPJ n° 43.121.365/0001-87 - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade da Ata de Registro de Preços n º 080/2025 , cujo objeto é aquisição de Material Médico Hospitalar para atender demandas das Unidades Básicas de Saúde, Pontos de Apoio, Pronto Atendimento Ambulatorial, Mandados Judiciais, CEO, Pronto Atendimento Odontológico, CAPS, Farmácia Municipal e Fisioterapia do município de Visconde do Rio Branco. Data: 15/07/2026. Vigência: 15/07/2027.

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI – Prefeito Municipal.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: 58F82537

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO

TERMO DE PRORROGAÇÃO 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 071/2025 - PROCESSO Nº 012/2025 – PREGÃO N° 006/2025 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ n° 04.889.013/0001-14 - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade da Ata de Registro de Preços n º 071/2025 , cujo objeto é aquisição de Material Médico Hospitalar para atender demandas das Unidades Básicas de Saúde, Pontos de Apoio, Pronto Atendimento Ambulatorial, Mandados Judiciais, CEO, Pronto Atendimento Odontológico, CAPS, Farmácia Municipal e Fisioterapia do município de Visconde do Rio Branco. Data: 15/07/2026. Vigência: 15/07/2027.

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: B67367BB

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS RETIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Nos termos dos artigos 75, II da Lei nº 14.133/2021, ratifico o Processo Licitatório nº 124/2026 – Dispensa nº 049/2026 , para prestação de serviço especializado com aquisição de peças especificas para o atendimento da segunda revisão de garantia em veículo Argo placa TYY6J70, a empresa MOTAUTO MOTA AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ n° 18.996.637/0001-45 , no valor total de R$ 1.613,26 (um mil, seiscentos e treze reais e vinte e seis centavos).

Visconde do Rio Branco, 24 de agosto de 2026 -

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO -

Prefeito Municipal.

LEIA – SE:

[...] R$ 1.891,34 (um mil, oitocentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos).

Visconde do Rio Branco, 02 de outubro de 2026 -

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO - Prefeito Municipal.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: D641DF01

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DIOGO DE VASCONCELOS

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

A Prefeitura Municipal de Diogo de Vasconcelos - MG torna público, para conhecimento dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 021/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 060/2026. Objeto: Aquisição de gradis metálicos móveis de contenção, cones flexíveis e cavaletes móveis de sinalização, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Diogo de Vasconcelos/MG. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Data da Sessão Pública: 20/10/2026, às 07h15min (horário de Brasília). Local/Plataforma: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis nos portais oficiais do município (http://diogodevasconcelos.mg.gov.br), na plataforma eletrônica mencionada e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

CÁSSIO SANTOS SILVA – Pregoeiro

Publicado por: Cassio Santos Silva Código Identificador: 8A256050

SETOR ESPECIAL DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE LICITAÇÕES

SECRETARIA DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 22/2026

A Prefeitura Municipal de Diogo de Vasconcelos/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2026 - Processo Licitatório n° 62/2026, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE CILINDROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE DIOGO DE VASCONCELOS/MG, E QUE FICARAM DESERTOS NA PROCESSO LICITATÓRIO 59/2026, PREGÃO ELETRÔNICO

ONDE SE LÊ:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 250