DOMMGAMM 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4375

Publicado por: José Maria Cantuaria Código Identificador: 789E398B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS PORTARIA Nº 79/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 79/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.

―Exonera servidora em cargo de agente político que menciona, e dá outras providências‖.

O prefeito Municipal de Vieiras, Estado de Minas Gerais, RICARDO CELLES MAIA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, Estatuto dos Servidores Municipais, instituído pela Lei nº 37/1956; Plano de Cargos e, Carreiras e Vencimentos e suas alterações posteriores, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 004/2015;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica exonerada a servidora:

I – A Sra. JACQUELINE DANIELA FERREIRA , portadora do CPF: XXX.654.XXX-89, do cargo público, de livre nomeação e exoneração de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ENSINO , Anexo II, Nível X da LC nº 04/2015 com suas alterações posteriores.

Art. 2° - O setor de Recursos Humanos tomará as providências necessárias para atendimento ao disposto nesta Portaria.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Vieiras/MG, 30 de setembro de 2026.

RICARDO CELLES MAIA Prefeito Municipal

Publicado por: Rodolpho Olavo de Oliveira Pereira Código Identificador: F2A994A7

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS PORTARIA Nº 80/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 80/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

――Nomeia servidora em cargo de provimento em comissão que menciona, e dá outra providência‖.

O prefeito Municipal de Vieiras, Estado de Minas Gerais, RICARDO CELLES MAIA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, Estatuto dos Servidores Municipais, instituído pela Lei nº 37/1956; Plano de Cargos e, Carreiras e Vencimentos e suas alterações posteriores, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 004/2015 e Lei Municipal 847/2010 de 23 de março de 2010;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica nomeada:

I – Sra. JACQUELINE DANIELA FERREIRA , portadora do CPF:

XXX.654.XXX-89, para exercer a função do cargo público, de livre nomeação e exoneração de CONTROLADOR INTERNO , face a aptidão para o exercício das funções inerentes ao cargo e em razão da necessidade urgente do desenvolvimento das atividades de controladoria interna para a continuidade dos serviços públicos desta municipalidade.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Vieiras, 01 de outubro de 2026.

RICARDO CELLES MAIA Prefeito Municipal

Publicado por: Rodolpho Olavo de Oliveira Pereira Código Identificador: 418C3169

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS PORTARIA Nº 81/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 81/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

―Designa servidor para cargo em comissão que menciona, e dá outras providências‖.

O prefeito Municipal de Vieiras, Estado de Minas Gerais, RICARDO CELLES MAIA , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, Estatuto dos Servidores Municipais, instituído pela Lei nº 37/1956; Plano de Cargos e, Carreiras e Vencimentos e suas alterações posteriores, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 004/2015;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear:

I - O Sr. ELIAS ANASTACIO DOS SANTOS , portador do CPF: XXX.317.XXX-39 , para exercer o cargo público, de livre nomeação e exoneração de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE , Anexo II, Nível VIII, em conformidade com a Lei Complementar nº 004/2015 com suas alterações posteriores.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Vieiras, 05 de outubro de 2026.

RICARDO CELLES MAIA Prefeito Municipal

Publicado por: Rodolpho Olavo de Oliveira Pereira Código Identificador: 5A31DB03

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS PROCESSO LICITATÓRIO N° 93/2026

EXTRATO DE EDITAL

PROCESSO LICITATÓRIO N° 93/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 23/2026 CREDENCIAMENTO Nº 06/2026

A Prefeitura Municipal de Vieiras/MG , torna-se público que se realizará contratação direta, com fundamento no artigo 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 08/2024, Processo Licitatório nº 93/2026, na modalidade Inexigibilidade nº 23/2026, Credenciamento nº 06/2026 . Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para fornecimento de alimentação preparada do tipo marmitex, prato feito e refeições completas e sem balança e demais itens conforme Termo de Referência para o Município de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura dos envelopes: A partir de 16/10/2026 às 09:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000. Melhores informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail [email protected]

Publicado por: Rodolpho Olavo de Oliveira Pereira Código Identificador: 306DF209

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