DOMRN 06/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 06 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3892
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2026 – INEX. 031/2026 – Processo Licitatório SMSC/RN nº 2026.04.23.0050
Onde se lê: VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2026 a 08 de maio de 2027
Leia-se: VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2026 a 08 de maio de 2027
As demais informações mantêm inalteradas.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/09/2026. Edição 3878.
Caicó/RN, 05 de outubro de 2026
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Pereira de Araújo Neto Código Identificador: 050321F3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2026 – INEX. 031/2026
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2026– INEX. 031/2026 – Processo Licitatório SMSC/RN nº 2026.04.23.0050
Onde se lê: VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2026 a 08 de maio de 2027
Leia-se: VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2026 a 08 de maio de 2027
outubro de 2026 a 08 de maio de 2027; SUBSCRITORES : Judas Tadeu Alves dos Santos – pelo Credenciante e Helizziane Raissa Sena de Medeiros – pela Credenciada.
Caicó/ RN, 05 de outubro de 2026.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Pereira de Araújo Neto Código Identificador: F6F1B249
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1489/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1489/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s) sem pernoite, ao (à):
| SERVIDOR (A): | ABDÊNEGO FELIPE SILVA ANDRADE |
|---|---|
| CARGO: | MOTORISTA |
| MATRÍCULA: | 15357 |
| DOCUMENTOS: | CPF: 011.xxx.xxx.-13 |
| LOTADO (A): |
Secretaria Municipal de Saúde |
| HORÁRIO DE SAÍDA: | 12:00 Horas |
| TIPO DO TRANSPORTE: | Ambulância RQC – 0C56 |
| OBJETIVO DA VIAGEM: | |
| Conduzir o (a) paciente Marin em Natal/RN, no dia 17/09/202 CONFORME SOLICITAÇÃ |
a Fernandes de Souza, do Hospital do Seridó, para o Hospital Rio Grande, 6. O DA SECRETARIA: SAÚDE |
| Q UANT. | DESTINO DATA V. UNIT. R$ V. TOTAL R$ |
| 01 | Natal/RN 17/09/2026 R$ 80,00 R$ 80,00 |
As demais informações mantêm inalteradas.
Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta Reais).
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/09/2026. Edição 3883.
Caicó/RN, 05 de outubro de 2026
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Pereira de Araújo Neto Código Identificador: BDB27CDB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2026 - INEX. 031/2026
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2026 PROC. ADMINIST SMSC/RN N° 2026.04.23.0050– INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026
CREDENCIANTE: Município de Caicó – RN; CREDENCIADA: HUMANITARE – UNIDADE MÉDICA DR FLAUBERT SENA LTDA , CNPJ Nº 12.138.487/0001-52; OBJETO: Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, com valores obtidos com remuneração através da Tabela SUS e Tabela Diferenciada fixada pelo Município, para prestação de serviços especializados de Média Complexidade, tais como: Ultrassonografias Simples e de Fluxo Obstétrico com Dopller Colorido; Ecodopller Venoso dos Membros Inferiores e Superiores; Eletroneuromiografias; Exames de Anatomia Patológica Ambulatorial e Hospitalar e Imunohistoquímica; Consultas Especializadas em Urologia, Endocrinologia, Angiologia, Endocrinologia, Angiologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Ginecologia, Oncologia, Cardiologia, Reumatologia, Psiquiatria, Dermatologia e outras especialidades que venham a ser necessárias; além de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas diversos, tendo em vista que o Município não dispõe de todos os serviços, especialistas e nem de equipamentos suficientes para atender as demandas pactuadas com esta municipalidade; VIGÊNCIA: 05 de
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Secretaria Municipal de Saúde, 17 de setembro de 2026
GEDSON NOGUEIRA SANTOS Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Gildieide Pereira de Araújo Código Identificador: 3FAACCF0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1490/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 1490/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ (RN) , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
FAZER CONCESSÃO de 01 (uma) diária (s) sem pernoite, ao (à):
| SERVIDOR (A): | CHIRLEY CRISTINA TEXEIRA DE OLIVEIRA |
|---|---|
| CARGO: | TEC. DE ENFERMAGEM |
| MATRÍCULA: | 15754 |
| DOCUMENTOS: | CPF: 049.xxx.xxx-92 |
| LOTADO (A): |
Secretaria Municipal de Saúde |
| HORÁRIO DE SAÍDA: | 12:00 Horas |
| TIPO DO TRANSPORTE: OBJETIVO DA VIAGEM: |
Ambulância RQC – 0C56 |
| Acompanhar o (a) paciente Grande, em Natal/RN, no dia CONFORME SOLICITAÇÃ |
Marina Fernandes de Souza, do Hospital do Seridó, para o Hospital Rio 17/09/2026. O DA SECRETARIA: SAÚDE |
| Q UANT. | DESTINO DATA V. UNIT. R$ V. TOTAL R$ |
| 01 | Natal/RN 17/09/2026 R$ 80,00 R$ 80,00 |
Importa a quantia de R$ 80,00 (Oitenta Reais).
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
www.diariomunicipal.com.br/femurn 16